Seção 2 — 18/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000197/2026-11, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora AMANDA MENDES DE SANTANA DOURADO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1956045, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do campus Irecê, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000321/2026-03, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VIRGINIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2147556, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000413/2026-03, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MILTON AUGUSTO DE MEDEIROS NETO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1009071, para exercer a função de Chefe de Gabinete do campus Juazeiro, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 245 - Exonerar, a partir de 23/03/2026, a servidora FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n° 1890059, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-04, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250373.2026-71).

Nº 246 - Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de março de 2026, o servidor NATANAILDO BARBOSA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1164781, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Itaberaba, código CD-02, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23805.250378.2026-30 e nº 23333.254559.2025-58.

RODNEY ALVES BARBOSA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23806.250003.2026-60, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELHANE GOMES DOS SANTOS NASCIMENTO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de Meio Ambiente, A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0945768 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RODNEY ALVES BARBOSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000107.2026-80, resolve:

Retificar a Portaria Nº 654/REITORIA/IFB, de 10 de março de 2026, publicada no DOU dia 11/03/2026, Seção 2, página 17 que trata de Afastamento do País do servidor LEONARDO RODRIGUES MIRANDA, SIAPE Nº 1939614.

Onde se lê:

"pelo período de 30/03/2026 a 03/04/2026"

Leia-se:

"pelo período de 27/03/2026 a 03/04/2026"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000459/2026-31, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0300118, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARILIA MEDEIROS FERNANDES DE NEGREIROS, SIAPE nº 1229866, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000391/2026-67, resolve:

Dispensar o servidor LIANDRO TORRES BESERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2987313, SIAPECAD nº 01773310, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-CRA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 596/GABR/REITORIA, DE 11 DE MAIO DE 2022 (DOU de 12/05/2022, seção 2, página 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.966/GABR/REITORIA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000483/2026-13, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor JOSE NILTON RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2953357, SIAPECAD nº 02044100, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM HOSPEDAGEM-GUA, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Gestão de Eventos-GUA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.969/GABR/REITORIA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000695/2026-37, resolve:

Dispensar a servidora SUZANA MELISSA DE MOURA MAFRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106267, SIAPECAD nº 02403178, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8263/GABR/REITORIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 (DOU 27/08/2025 / Edição: 162 / Seç. 2, Pág. 12). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.973/GABR/REITORIA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000487/2026-11, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JOSICLEIA VIEIRA DE ABREU DO VALE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1061486, SIAPECAD nº 02042536, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM NUTRIÇÃO-LIM, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM NUTRIÇÃO-LIM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 544, DE 29 DE ABRIL DE 2022(DOU Nº 81- 02.05.2022 - SÇ -2 - PÁG. 45). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.975/GABR/REITORIA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000138/2026-78, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO EUGENIO DANTAS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2165259, SIAPECAD nº 01945484, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 225/GABR/REITORIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 23/02/2022, Seção 2, Página 27). Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.976/GABR/REITORIA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000391/2026-67, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor RONALDO SILVA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3391730, SIAPECAD nº 02461872, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-CRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.978/GABR/REITORIA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000695/2026-37, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora KEULLY CRISTYNNE AQUINO DIOGENES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164784, SIAPECAD nº 01945139, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-TAB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.979/GABR/REITORIA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000487/2026-11, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora ROSEANE SARAIVA DE SANTIAGO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1893056, SIAPECAD nº 01675476, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM NUTRIÇÃO-LIM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.980/GABR/REITORIA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000138/2026-78, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor MARCIO REGIS PINTO POMPEU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408665, SIAPECAD nº 02161195, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES