Seção 2 — 18/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000519/2026-92, resolve:

Dispensar a servidora JUREMA ABRANTES PEQUENO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3286242, SIAPECAD nº 02391906, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-CRA, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0547/GABR/REITORIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 (DOU em 03 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.984/GABR/REITORIA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000519/2026-92, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora MEIRIELLE SOARES DE MENEZES, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1019664, SIAPECAD nº 02462651, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-CRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000078.2026-11, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora THAMIRES FERREIRA GENERALI BERNARDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3453417, SIAPECAD nº 02497332, lotado(a) no(a) Campus Ipameri, e em exercício no(a) Unidade de Auxiliar Institucional, para substituir o(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao do NAPNE, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000057.2026-97, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LÍGIA BRUNA GONÇALVES VARGAS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A001, no(na) Campus Ipameri, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955338 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000092/2026-25, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DAYANNA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2103675, SIAPECAD nº 01886739, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-860, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 760 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000092/2026-25, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SANDRO HENRIQUE RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2683951, SIAPECAD nº 01789498, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Vigilância em Saúde do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-813, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.012943.2026-15, resolve:

Designar os Membros Integrantes do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Carolina, para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, a fim de gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, conforme relação dos servidores constantes no quadro abaixo:

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 1.127/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.012943.2026-15, resolve:

Designar os Membros Integrantes do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Avançado Porto Franco, para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, a fim de gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, conforme relação dos servidores constantes no quadro abaixo:

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 1.137/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.003580.2026-27, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à ROSÂNGELA DO SOCORRO RIBEIROCOSTA, na qualidade de companheira do ex-servidor Augusto Celso Elarrat Canto, cargo de Professor Magistério Superior, Nível de Classificação B , Nível 04 , matricula SIAPE 1009333 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Monte Castelo, falecido aposentado em 19.01.2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso III da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 e da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19.01.2026, data do óbito do ex-servidor.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 1.139/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012376.2026-05, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Luzimar Aroucha Ferreira, Matrícula Nº 1823171, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Administração Subsequente, na modalidade EAD (FUC-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011282.2026-19, Resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Lucas Pereira Viana, Matrícula Nº 3217849, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.145 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011282.2026-19, Resolve:

Designar o (a) servidor (a) Dayvison Weber Maia, Matrícula Nº 1277210, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

O (A) DIRETOR(A) GERAL DO CAMPUS ARAIOSES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 5.088, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, Seção 2 de 19/11/2024; e,

Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Reitoria Nº 2.628, de 19 de junho de 2023;

Considerando o que consta no processo nº 23249.005867.2026-91, resolve:

Art. 1° Designar os servidores, conforme quadro abaixo, como substitutos do Departamento de Ensino, código FG-01, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 3º - Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças, ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos.

Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:

I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Castello Branco Ciarlini