O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004834/2026-82, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELIEZER MOUTA TAVARES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1465532, SIAPECAD nº 01229139, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Aquisições do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.390/REITORIA/IFPA, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004834/2026-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEX REIS GUEDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1669238, SIAPECAD nº 01436192, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Aquisições do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.392/REITORIA/IFPA, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004834/2026-82, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE JOSE LOSADA REIS, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2120350, SIAPECAD nº 01901436, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Engenharia e Infraestrutura do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2026..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.393/REITORIA/IFPA, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004834/2026-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor YAGO ANTONIO DE LIMA GUEDES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio/Mecânica, SIAPE nº 2341451, SIAPECAD nº 02104058, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Engenharia e Infraestrutura do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.395/REITORIA/IFPA, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005616/2026-17, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FABRICIO DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180421, SIAPECAD nº 01959271, lotado no(a) Campus Itaituba, do encargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Itaituba, UORG-45.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.396/REITORIA/IFPA, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005616/2026-17, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCOS PAULO SANTOS CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, SIAPE nº 1344330, SIAPECAD nº 02137195, lotado no(a) Campus Itaituba, para substituir a função de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Itaituba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.397/REITORIA/IFPA, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005616/2026-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS PAULO SANTOS CARDOSO, matrícula SIAPE 1344330, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informatica, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Itaituba deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2026.
Art. 3º Revogar a PORTARIA Nº 1.313/REITORIA/IFPA, de 05 de março de 2024, publicada no DOU em 6 de março de 2024, Seção 2, Página 21, a partir de 01/04/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.398/REITORIA/IFPA, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023835/2025-91, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CAMILA ROSA DA SILVA TAKADA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219730, SIAPECAD nº 02087165, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins , a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio do Campus Porto Nacional, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 17 de março de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.400/REITORIA/IFPA, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001511/2026-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SEBASTIAO RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2316404, SIAPECAD nº 02075604, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Estágio de Pós-Doutorado no Exterior - PIPD, ofertado pela CAPES, na Universidade de Aveiro, em PORTUGAL, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/04/2026 a 31/01/2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO