Seção 2 — 18/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003340/2026-35, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público LEANDRO EUGENIO CARDAMONE DINIZ, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa agropecuária, com a finalidade de participar de palestras e discussões na Universidade de Pádova, e na Confagricoltora Vicenza, além realizar visitas a áreas produtoras de soja na região do Veneto, a serem realizadas em Veneza e Padova, República Italiana, no período de 18 a 29/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Confagricoltura Veneto.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025152/2026-32, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público EDSON LUIS BOLFE, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reunião técnica e apresentar três trabalhos científicos na Conferência "Convergência de Pesquisas em Agricultura Digital: Laboratórios Líderes - CORDIALL)" no Agropolis, a ser realizado em Montpellier, República Francesa, no período de 11 a 22/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.022642/2026-87, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar visitas técnicas referente à análise de riscos de pragas de frutos de maçãs, a serem realizadas em Auckland, Napier e Nelson, Nova Zelândia, no período de 21 a 29/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Ministério das Indústrias Primárias da Nova Zelândia.

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MARCOS RESENDE DE ALMEIDA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar visitas técnicas referente à análise de riscos de pragas de frutos de maçãs, a serem realizadas em Auckland, Napier e Nelson, Nova Zelândia, no período de 21 a 29/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Ministério das Indústrias Primárias da Nova Zelândia.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003466/2026-18, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público JOSÉ EDNILSON MIRANDA, em exercício do cargo de Pesquisador e Representante de Cooperação Internacional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em Adis Abeba, Etiópia, no continente Áfricano, com a finalidade de participar do "Workshop Gates Foundation", para tratar de oportunidades e parcerias para ações de cooperação técnica e científica no âmbito do Acordo de Cooperação Sul-Sul para a Sustentabilidade Agrícola, a ser realizado em Brasília, República Federativa do Brasil, no período de 14 a 24/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Gates Foundation - Projeto FAPED.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003479/2026-89, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LÍCIA MARIA LUNDSTEDT, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar da Feira AquaSur e realizar visitas técnicas à empresas do "cluster" do salmão, a ser realizado em Puerto Montt, República do Chile, no período de 21 a 29/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003389/2026-98, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARIANA DE ARAGÃO PEREIRA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar da Missão técnica internacional à Etiópia para implementação de Unidade de Referência Tecnológica Internacional (URTI) em sistemas de integração, a ser realizado em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 29/03 a 04/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Kerchanshe Group (Etiópia).

IRAJÁ LACERDA

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º - Tornar pública a suspensão dos pagamentos dos proventos das Pensionistas HERMÍNIA LUCENA DA COSTA, matrícula SIAPE 2764831 e DALVA ALVES CALIXTO, matrícula SIAPE 892238, bem como do aposentado JOSÉ DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 15523, lote dezembro/2025, que não atenderam a convocação e notificação para realizarem a Prova de Vida anual , conforme determinação contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10 Dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de Dezembro de 2012 e a Portaria MP nº 363, de 28 de Novembro de 2016, bem como determina a Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de Janeiro de 2017 a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30 de Setembro de 2021, publicado no DOU em 30/10/2021, Seção 1, pág.64. Processo sei 21032.000102/2026-75, 21032.000101/2026-21 e 21032.000108/202642.

2. A suspensão dos pagamentos dos proventos serão efetivado na folha de pagamento do mês de março de 2026.

3. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado a Prova de Vida mediante comparecimento pessoal do interessado na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Agricultura, em uma das Unidades da Federação , munido da documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEPE/MP ou no Banco onde recebe os proventos ou até mesmo no aplicativo do sou.gov.br.

3.1. O crédito do pagamento será na folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do pagamento, por meio do telefone (83) 3216-6313/6339, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observando o disposto no artigo 8º, da Orientação Normativa 1, de 02/01/2017.

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA no uso das competências conferidas no art. 40 e no art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária e tendo em vista o que consta do processo SEI 21050.005990/2026-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil por morte, com fundamento no art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, arts. 215, 217, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, a Sra. MARIA FAÉ, na qualidade de Cônjuge do servidor falecido ILISEU LUIZ FAÉ, matrícula SIAPE 0014560, ocupante do cargo de Motorista Oficial, ocorrido em 17 de dezembro de 2025.

Art. 2º A pensão será vitalícia, a partir da data do óbito, conforme art. 222 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANOR BOING

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA no uso das competências conferidas no art. 40 e no art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária e tendo em vista o que consta do processo SEI 21050.007949/2026-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil por morte, com fundamento no art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, arts. 215, 217, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, a Sra. MÁRCIA REGINA RAMOS, na qualidade de Companheira do servidor aposentado falecido ORLANDO PEREIRA, matrícula SIAPE 0014753, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, ocorrido em 01 de fevereiro de 2026.

Art. 2º A pensão será vitalícia, a partir da data do óbito, conforme art. 222 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANOR BOING

Na Portaria de Pessoal no. 6, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2026, seção 3, página 46.

Onde se lê: falecido em 11/01/2026.

Leia-se: falecido em 08/01/2026.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e tendo em vista o que consta no processo nº 21042.002780/2026-53, resolve:

Art. 1º Fica alterado o exercício, sem mudança de município, do servidor Rodrigo Matiello, Matrícula Siape 2475940, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, do quadro de pessoal deste ministério, lotado no SIF 1661 para o SIF 3975, ambos localizados no município de Lajeado/RS, da Coordenação Regional do 10º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com base no inciso II, do art. 2º da Portaria MAPA nº 219, de 13 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA