Seção 2 — 18/03/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

MIGUEL BOAVISTA QUARTIN, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar da "Cosmology Session of the 60 ^th Rencontres de Moriond", com apresentação de seminário intitulado "An LSS analysis independent from recombination physics or dark energy models", em La Thuile/Itália, de 21/03/2026 a 30/03/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 309418/2022-4), conforme Processo nº 01206.000155/2026-40.

MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, Coordenador-Geral de Ciência do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Sixty-fourth session of the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC-64)", com o objetivo de representar o Brasil nas discussões e deliberações sobre relatórios científicos, planejamento de atividades e temas estratégicos relacionados às mudanças climáticas, em Bangkok/Tailândia, de 21/03/2026 a 29/03/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.003180/2026-19.

CLÉCIO ROQUE DE BOM, Tecnologista do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar do Workshop "RAPID Response: Hot-wiring the Next Generation of Time-Domain Science", com apresentação de palestra intitulada "Chasing Cosmic Rarities: Intelligent Agents and SBI Physical Modeling for rapid Time-Domain analysis", bem como da "Brazil Conference 2026", na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Califórnia e Massachusetts/EUA, de 22/03/2026 a 31/03/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000116/2026-42.

BIANCA AMARO DE MELO, Coordenadora de Governança de Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do evento de encerramento do projeto "Tracking Research Funding Flows in the Global South for More Transparent and Inclusive Science", coordenado pelo Foro Latinoamericano de Evaluación Científica (FOLEC), do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), em Buenos Aires/Argentina, de 12/04/2026 a 15/04/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.003622/2026-27.

BRUNA CHAVES BRELAZ, Chefe da Unidade Regional do Sudeste do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para integrar a delegação brasileira e participar do "Fórum de Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC Youth Forum)", que será realizado na sede das Nações Unidas, no âmbito do tema "Inovar, Unir e Transformar: Juventude Moldando o Caminho para 2030", em Nova York/EUA, de 12/04/2026 a 18/04/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.003511/2026-11.

JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 3 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar das "IG ³ IS Stakeholder Consultations and User Summit 2026", organizado pela Organização Meteorológica Mundial (WMO), que tem como objetivo incentivar um diálogo e a colaboração entre os principais atores que utilizam informações sobre emissões de gases de efeito estufa interagindo diretamente com membros da comunidade científica do IG ³ IS, em Genebra/Suíça, de 19/04/2026 a 24/04/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.001498/2026-87.

RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Technical expert review of biennial transparency reports from Parties to the Paris Agreement", que tem por objetivo a revisão pelos especialistas técnicos das informações relatadas de acordo com as modalidades, procedimentos e diretrizes (MPGs) do anexo da Decisão 18/CMA.1, identificação de áreas de aprimoramento e necessidades de capacitação e elaboração do Relatório de Revisão Técnica por Especialistas (TERR), em Túnis/Tunísia, de 18/04/2026 a 26/04/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.003047/2026-62.

FABIO BELLOT NORONHA, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para integrar o "Laboratório de Química Molecular de Lorraine (L2CM)", como Professor Convidado da University of Lorraine, com o objetivo de participar de reuniões de acompanhamento das teses de doutorado dos alunos em andamento, bem como de reuniões de acompanhamento e discussão dos resultados de projetos em conjunto, e do seminário para alunos de mestrado e doutorado, além de estabelecer novas oportunidades de cooperação, em Nancy/França, de 05/04/2026 a 13/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000135/2026-52.

LEONARDO BACELAR LIMA SANTOS, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "10th International Conference on Innovation in Artificial Intelligence (ICIAI 2026)", que será realizada na Waseda University, com apresentação de trabalho científico aceito pelo comitê organizador do evento, promovendo a disseminação de resultados de pesquisa, o intercâmbio científico internacional e o fortalecimento da cooperação acadêmica na área de Inteligência Artificial aplicada à modelagem e monitoramento de sistemas físicos, em Tóquio/Japão, de 08/04/2026 a 16/04/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 446053/2023-6), conforme Processo nº 01242.000055/2026-87.

LUCIANA SANTOS

No Despacho da Ministra de 12 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 32, Seção 2, Pág. 6, de 18/02/2026, referente ao afastamento do país de SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT,

Onde se lê: "no período de 17/05/2026 a 24/05/2026",

Leia-se: "no período de 18/05/2026 a 24/05/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.001456/2026-24.

No Despacho da Ministra de 18 de junho de 2025, publicado no DOU nº 115, Seção 2, Pág. 6, de 23/06/2025, referente ao afastamento do país de CARLOS ALEXANDRE WUENSCHE DE SOUZA,

Onde se lê: "no período de 26/07/2025 a 27/05/2026",

Leia-se: "no período de 26/07/2025 a 09/08/2026, com ônus para o CNPq", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.003032/2025-35.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar LUCIANA VIEIRA MONTEIRO MARQUES, CPF ***.887.131-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Liberação Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003705/2026-16).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MATHEUS DE VASCONCELOS ARRAES, CPF ***.850.074-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000010/2026-99).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01241.000230/2026-46, resolve:

Declarar, a partir de 1º de abril de 2026, por posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Técnico, Classe S, Padrão I, ocupado pelo servidor CYRO CIOLFI, Matrícula SIAPE nº ****311, do quadro de pessoal do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério.

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARCELO GIRÃO DO AMARAL, CPF ***.541.622-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto da função para a qual está sendo designado titular (Processo SEI nº 01280.000355/2026-18).

SÉRGIO CRUZ

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 3876/2026/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1359748, ocupante do cargo de Técnico S - III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Antonio Miguel Vieira Monteiro

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar LEILA MARIA GARCIA FONSECA, CPF nº ***.365.636-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Diretor(a) de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, código FCE 1.16, desta Agência, no período de 21 a 29 de março de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora Márcia Alvarenga dos Santos, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), para assessorar o presidente da AEB no evento "NASA International Partner Program on Lunar Surface Operations", no período de 22 a 26 de março de 2026, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, com ônus e trânsito incluído. SEI nº 01350.000313/2026-06.

MARCO ANTONIO CHAMON

A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 102, de 25/02/2026, publicada no D.O.U. nº 38, página 4, Seção 2, em 26/02/2026, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor João Reis, CPF nº ***.190.788 **, matrícula SIAPE nº 0668135, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe S, padrão III, nível Intermediário, vaga nº 0418217, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.000848/2026-78.

Isolda Costa