Seção 2 — 18/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.026075/2026-70, resolve:

Nº 268 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a IRIS DIANA RODRIGUES DA SILVEIRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor do provento a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ELDIO LUIZ CORTEZ, matrícula SIAPE nº 0350663, falecido(a) em 15 de fevereiro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.199361/2025-72, resolve:

Nº 269 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE TAVARES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível/Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346989, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 270, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.022722/2026-74, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LUCAS JOSE DE MELLO LOPES, matrícula nº 1281496, lotado(a) no(a) Instituto de Políticas Públicas (IPP), a partir de 18 de março de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 1.927 - Autorizar o afastamento do país de NEUSA SICA DA ROCHA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, para apresentar o trabalho intitulado "The challenges of conducting a randomized controlled trial of Group Interpersonal Therapy in a young depressed community sample: Implementation, supervision and lived experiences of the supervisor, facilitators and researchers", na 11ª Conferência Bienal da International Society for Interpersonal Psychotherapy (ISIPT), a realizar-se em Pittisburgh, Estados Unidos, no período de 15/06/2026 a19/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (bolsa PQ, Processo: 315825/2023-5, Chamada CNPq Nº 09/2023). Solicitação nº 109705.

N° 1.928 - Autorizar o afastamento do país de MATIAS DO NASCIMENTO RITTER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para realizar visita técnico-científica à University of Vienna, em Viena, Áustria, no período de 26/04/2026 a10/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (bolsa DES, Processo: 403547/2024-5, Chamada MCTI/CNPQ Nº 16/2024). Solicitação nº 109561.

N° 1.929 - Autorizar o afastamento do país de PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, para participar doIII Congresso Internacional da Ordem dos Médicos de Moçambique junto ao Ordem dos Médicos de Moçambique, em Maputo, Moçambique, no período compreendido entre 02/05/2026 e 12/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109888.

N° 1.930 - Autorizar o afastamento do país de FRANCIELE MABONI SIQUEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar do European Symposium of Porcine Health Management 2026 (ESPHM 2026), bem como de realizar visita técnica à empresa Silvateam. O afastamento ocorrerá nas cidades de Florença e Mondovì, na Itália, no período de 10/05/2026 a 16/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109918.

N° 1.931 - Autorizar o afastamento do país de ANGELA FOERSTER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de proferir a palestra intitulada "Integrable Systems for Atomtronics", no evento científico Atomtronics 2026, a realizar-se em Benasque, Espanha, no período de 23/05/2026 a05/06/2026, incluído o trânsito, com ônus. Solicitação nº 109937.

N° 1.932 - Autorizar o afastamento do país de JULIANA ROQUELE SCHOFFEN, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, para apresentar o trabalho intitulado "Listening vs. reading to write: what corpus-based evidence reveals about proficiency and task type in Celpe-Bras", no evento "2026 Language Testing Research Colloquium (LTRC)", a realizar-se em Montreal, Canadá, no período de 31/05/2026 a08/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 444823/2024-7, Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024). Solicitação nº 109929.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 11/03/2026, ANDERSON GONÇALVES ASSUNÇÃO, do cargo de Assessor da Reitora, Código SRH 951 Código CD-4, UORG 51, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1633/2025 de 20/02/2025 publicada no Diário Oficial da União de 21/02/2025. Processo nº 23078.515745/2026-18.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIAS 17 DE MARÇO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 1.911 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SAMILE ANDREA DE SOUZA VANZ, matrícula SIAPE n° 1513477, lotada no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Código SRH 1575, Código FG-2, UORG 3299, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos.Processo nº 23078.502564/2026-21.

N° 1.916 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE n° 3089581, lotada no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 1576, Código FG-2, UORG 3284, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos.Processo nº 23078.508662/2026-72.

N° 1.918 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANA SOARES GRECCA VILELLA, matrícula SIAPE n° 1489789, lotada no Departamento de Odontologia Conservadora, para exercer a função de Chefe do Depto de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, Código SRH 150, Código FG-1, UORG 511, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos, por ter sido reeleita.Processo nº 23078.505388/2026-80.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.267472/2025-07, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 17/03/2026, à servidora ELIZABETH CORNELIO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222931/2025-15, resolve:

Retificar a Portaria nº 1385, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026: Onde se lê: "Classe: A, Nível 001", leia-se: "Classe: B, Nível 001", ficando ratificados os demais termos; assim como tornar sem efeito a Portaria nº 1611, de 02 de março de 2026, publicada no DOU nº 42, de 04 de março de 2026.

Neuza Luzia Pinto