Seção 2 — 18/03/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

Neuza Luzia Pinto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004358/2026-91, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 17/03/2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade IVSON GALDINO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1211069, código de vaga nº 297248, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria REI/IFPE nº 247, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/02/2026, seção 2, página 27, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

GUILHERME CARPENA LOPES, SIAPE 1481031, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, para participar da 2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, em San Diego/EUA, no período de 23/03/2026 a 30/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.004087/2026-94);

LEANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE 2580995, Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/LLE/CCE, para participar de palestra e minicurso na Escala docente AUGM, em Montevidéu/Uruguai, de 18/04/2026 a 26/04/2026, com ônus UFSC (Processo 23080.063822/2025-11);

NELSON LIBARDI JUNIOR, SIAPE 1095512, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/ENS/CTC, para participar da Conference on Environmental Biofilms and Flocs: Matrix Composition, Properties and Application na Universidade de Aalborg, em Aalborg/Dinamarca, no período de 09/04/2026 a 18/04/2026, com ônus UFSC (Processo 23080.009507/2026-29).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2246114, para exercer a função de Chefe da Divisão de Infraestrutura, Segurança do Trabalho e Elétrica - DISTE/DA/BNU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 8175/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GIOVANA DE NOVAES COSTA PEREIRA, classificado(a) em 37º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Nelson Winckler Oliveira, código de vaga 276181, pela Portaria nº 125/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

LUCAS FEKSA RAMOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 02 de maio de 2026 à 15 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Colorado School of Mines, em Denver/Estados Unidos com ônus para Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior - Processo: 444970/2024-0 (Diárias) 02/05/2026 - 15/05/2026; com ônus para Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior - Processo: 444970/2024-0 ;(Passagens) 02/05/2026 - 15/05/2026 (Processo Nº 23081.035814/2026-55).

LUCIANE SILVA NEVES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 02 de maio de 2026 à 15 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Colorado School of Mines, em Denver/Estados Unidos com ônus para Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior - Processo: 444970/2024-0 (Diárias) 02/05/2026 - 15/05/2026; com ônus para Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior - Processo: 444970/2024-0 (Passagens) 02/05/2026 - 15/05/2026; (Processo Nº 23081.035422/2026-96).

JOÃO PEDRO WIZNIEWSKY AMARAL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE LETRAS LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - LICENCIATURAS, de 23 de maio de 2026 à 31 de maio de 2026, para participar de Escala Docente - AUGM 2026 em Valparaíso/Chile com ônus para UFSM (Passagens) 23/05/2026 - 31/05/2026; (Processo Nº 23081.034996/2026-47).

JOSE MARTINHO RODRIGUES REMEDI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do VICE-DIREÇÃO DO CCSH, de 07 de abril de 2026 à 11 de abril de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Alimentación, ciencia y cultura en el sur imperial: prácticas y representaciones en A divina pastora (1847) em Córdoba/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 07/04/2026 - 11/04/2026; (Processo Nº 23081.034417/2026-66).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº 23081.016191/2026-11, resolve:

Nº 603-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.7 do Edital n. 050/2025-PROGEP/UFSM, de 11 de julho de 2025, a nomeação de ÂNGELA HINTERHOLZ para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeada através da Portaria n. 387, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026. II - A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo n. 016191/2026-11)

Nº 604-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SANTA CRISTIANE PEREIRA SAMPAIO, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificada em 18º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295482. (Processo n. 035984/2026-30)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 17 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.034612/2026-96, resolve:

Nº 611-DISPENSAR Fabricia Iansen, Matrícula SIAPE 1365926, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Ingresso e Seleção Acadêmicos da Coordenadoria Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da Reitoria, Código FG1.163, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 049, de 07/01/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 612-DESIGNAR Tarcisio Ceolin Junior, Matrícula SIAPE 1952490, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Ingresso e Seleção Acadêmicos da Coordenadoria Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da Reitoria, Código FG1.163.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME