Seção 2 — 18/03/2026

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeada pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, e tendo em vista o que consta no Memorando 006/2026 - SID/CCR de 17/03/2026 resolve:

DESIGNAR Jaime Freiberger Junior, Matrícula SIAPE 1672100, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Rural do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.036, com um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 46-DISPENSAR RAFAEL BOUFLEUER, Matrícula SIAPE 2181688, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Laboratório de Ciências da Computação - CT, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.029, para a qual foi designado pela Portaria 094/2024/CT, de 03/06/2024.

Nº 48-DESIGNAR LUCIANO ROSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 3006941, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Ciências da Computação - CT, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.029, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SPERANDIO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.148 - Conceder o afastamento do país a MOACYR SILVA JUNIOR, Médico lotado no PS Clínica Médica/ Med. Urgência do Hospital Universitário, no período de 15/04/2026 a 23/04/2026, para participar do ESCMID Global 2026, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005498/2026-17).

Nº 1.149 - Conceder o afastamento do país a SIMONE GEORGES EL KHOURI MIRAGLIA, Professora Associada do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no período de 16/04/2026 a 24/04/2026, para participar do ESCMID Global 2026, na Alemanha e realizar visita técnica ao Instituto Politécnico do Porto, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004897/2026-61).

Nº 1.150 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 16/04/2026 a 24/04/2026, para participar do American Academy of Neurology's Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005343/2026-81).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.131 - Designar o servidor GILBERTO KOITI FURUZAWA, Matrícula SIAPE nº 1136609, para exercer a função de Assessor da Diretoria da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 1.132 - Dispensar, a pedido, o servidor GILBERTO KOITI FURUZAWA, Matrícula SIAPE nº 1136609, da função de Assessor da Diretoria da Escola Paulista de Medicina (FG-05).

Nº 1.133 - Designar a servidora BEATRIZ LANG, Matrícula SIAPE nº 3373215, para exercer a função de Assessora da Diretoria da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-05).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Nº 410 - Designar o(a) servidor(a) RICARDO FORTUNATO MARINHO, matrícula SIAPE nº 2209747, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS, FG-02, DO(A) ARQUIVO CENTRAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 411 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, a partir de 22 de março de 2026.

Nº 412 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO DE OBRAS E PROJETOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) BRUNA RAFAELLA COVRE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3015059, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, a partir de 22 de março de 2026.

Nº 413 - Designar o(a) servidor(a) WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE GESTÃO DE OBRAS E PROJETOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 23 de março de 2026.

Nº 414 - Designar o(a) servidor(a) GUSTAVO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1424824, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de abril de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.010990/2025-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIS TOMAS DOMINGOS, SIAPE nº 2865415, SIAPECAD nº 01759450, para a função de decano do Instituto de Humanidades, nos termos do art. 59, § 2º da Resolução Complementar CONSUNI Nº 18, de 29 de novembro de 2024, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23804.000228/2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 2303568, SIAPECAD nº 02061859, lotada no(a) Diretoria do Campus dos Malês, do encargo de substituto do(a) Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Planejamento do Campus dos Malês, UORG-156.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 233/PROGEP/UNILAB, DE 16 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23804.000228/2026-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS MORAES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2157858, SIAPECAD nº 01938087, lotado no(a) Diretoria do Campus dos Malês, como substituto da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Planejamento do Campus dos Malês, UORG-156, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCAS WAGNER GORTZ, matrícula Siape nº 200****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 28 de março a 02 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "SHM Converge 2026 - Society of Hospital Medicine", em Nashville, Estados Unidos. (Processo nº 23759.008468/2026-22)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RONNIEL MORAIS ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 349****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Patologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 20 a 27 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "USCAP 2026 - 115th Annual Meeting - United States and Canadian Academy of Pathology", em San Antonio, Estado Unidos. (Processo nº 23537.007189/2026-56)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Nomear Renata Davila Lins Lemos, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnica, CCE 2.02, da Procuradoria Federal da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES nº 23038.009961/2024-33.

DENISE PIRES DE CARVALHO