Seção 2 — 18/03/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor (a) público (a):

Samira Marques de Carvalho, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da Conferência Internacional sobre Sistemas Eficazes de Regulação Nuclear e Radiológica: Fortalecendo Competência, Agilidade e Conexão na Era Moderna que se realizará na cidade de Viena, na Áustria, entre os dias 25 de abril e 01 de maio de 2026, incluindo trânsito e com ônus limitado, conforme Processo 48100.001260/2026-48.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

O Despacho de 23 de fevereiro de 2026, publicado na edição nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 54, do Diário Oficial da União, referente a autorização de afastamento do país, tem pela presente, a seguinte correção:

Onde se lê: no período de 23 a 27 de março de 2026

Leia-se: no período de 21 a 28 de março de 2026

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.0000657/2026-74, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE TOMAZ FIGUEIREDO DUARTE, matrícula SIAPE 1068901, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução da Revisão do Gasto Público, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Revisão do Gasto Público, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.001380/2026-87, resolve:

Exonerar IEDA RODRIGUES MARQUES, CPF ***.505.911 -**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Administração, do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.001380/2026-87, resolve:

Nomear DIOGO SILVA FERREIRA, CPF ***.276.861 -**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Administração, do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000090/2026-53, resolve:

Art. 1° Nomear MARCELLE GONÇALVES NEVES, CPF nº ***.657.771-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento das Políticas Territoriais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção Territorial do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar CARLOS GABRIEL ALVES DE ALBUQUERQUE KAXINAWÁ, matrícula nº 3484348, para exercer a função de Chefe, FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Tarauacá, subordinada à Coordenação Regional do Juruá-AC.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, matrícula nº 3145773, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 419 -Dispensar, a partir de 09 de março de 2026, LEOPOLDO BARBOSA DIAS, matrícula n° 1818807, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 420 - Art. 1º Designar TATIANA DE ALMEIDA BOTELHO, matrícula n° 1851918, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 09 de março de 2026 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 426 - Designar ITALO ALVES FREITAS, matrícula nº 1911415, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico ao Planejamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Modernização da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 427 -Designar MÔNICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE, matrícula nº 3800649, para exercer a função de Chefe do Serviço de Avaliação Funcional, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 428 -Exonerar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula n° 3147207, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 429 Nomear ANA RITA SOUSA ALMEIDA, matrícula n° 3004864, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 432 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 342, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 64.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar DANILO BORGES DA COSTA, matrícula n° 3518729, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 436 -Nomear LUDIMILA DA MOTTA SOUZA, matrícula nº 3487809, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação.

Nº 437 - Nomear MARCELA MENEGHETTI BAPTISTA, matrícula n° 1821885, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 434- Designar MARIANA FEIJÓ FLORES MAINI, matrícula nº 3013304, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Suporte São José-SC, nos períodos de 04 a 13 de maio de 2026 e de 13 a 22 de outubro de 2026, em decorrência de férias da titular.

Nº 435- Designar MARCILON LOPES DOS SANTOS, matrícula n° 1101451, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Almoxarifado, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 438-Designar MARCELA MENEGHETTI BAPTISTA, matrícula n° 1821885, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Acompanhamento Judicial, código FCE 1.05, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Judicial da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA