Seção 2 — 18/03/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.078830/2026-15 e tarefa PAT nº 1095429271, resolve:

Conceder Pensão à MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA GONCALLES, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado JOÃO GONCALLES FILHO, matrícula SIAPE nº 0.940.482, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 14/01/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.035666/2026-51 e Tarefa PAT nº 1269469102, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CARMEN ELISABETA STRAATMANN, matrícula SIAPE 1106560, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo, em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação

MIRIAN NATSUMI ETO

Na PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 156, DE 13 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 49, seção 2, Pag. 64 de 13 de março de 2026, onde se lê "DCOMB-RPPU/INSS Nº 156, DE 13 DE MARÇO DE 2026", leia-se "DCOMB-RPPU/INSS Nº 156, DE 12 DE MARÇO DE 2026".

Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 165, DE 12 DE março DE 2026, publicada no DOU de 16/03/2025, onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/01/2025 (data do requerimento).", leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/01/2026 (data do requerimento)."

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 12.815, de 16 de janeiro de 2026, resolve:

Transferir, ex officio, JOSÉ SOLLA VÁZQUEZ JUNIOR, ministro de segunda classe da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 18 de março de 2026.

MAURO VIEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEANDRO VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1577628, ocupante do cargo de conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto à Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 11 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO VIEIRA

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, EDNA REGINA RODRIGUES DA CUNHA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.

AMÉRICO DYOTT FONTENELLE

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora Gislaine Barreiro Silveira para exercer a função de Cônsul Honorária em Las Vegas, Estados Unidos da América.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 77, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 2026, Seção 2, página 50.

ADRIANO MASSUDA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração, FCE 1.13, código 45.0052, da Diretoria-Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando dispensada da referida função FLAVIA SILVA.

ADRIANO MASSUDA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 4 de março de 2026, PEDRO PAULO PROCÓPIO LEITE, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 40.0027, da Coordenação-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025, na Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, e na Portaria GM/MS nº 271, de 27 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam designados como Gestores de Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Saúde os seguintes servidores:

I - Titular: PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA;

Cargo: Diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital;

Telefone: (61) 3315-2220/3511;

E-mail: [email protected];

II - Substituta: ADRIANA NASCIMENTO SANTOS CARTAXO;

Cargo: Coordenadora de Dados e Análise Prospectiva em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde.

Telefone: (61) 3315-2220/3511;

E-mail: [email protected].

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 131, de 24 de janeiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º e inciso I do art. 8º do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GM/MS nº 264, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, página 54, Seção 2, que designou os membros para compor o Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - Indicados pelo Ministério da Saúde:

a) titular: ... ;

suplente: Matheus Valadão Moreira Castelo Branco

b) titular: Alisson Maciel de Faria Marques;

suplente: (Vago)" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Dispensar a partir de 13 de março de 2026, ELIANE MARIA DE ANGELIS ANDRADE, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 10.0019, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 139, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 fevereiro de 2026, Seção 2, página 62, onde se lê: "a partir de 11 de fevereiro de 2026", leia-se: "a partir de 12 de janeiro de 2026."

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalhos, de Encontro Global da Associação Mundial de Doadores de Medula (WMDA), de Reunião de Registros Latino-Americanos de Doadores de Medula e da 52ª Reunião Anual da Sociedade Europeia de Transplante de Sangue e Medula (EBMT), em Madri-Espanha, no período de 17 a 26 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.001982/2026-01).

ADRIANO MASSUDA