Seção 2 — 18/03/2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora JESSICA KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS MELLO SANDRI, matrícula nº 32823, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR9-GNL, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 33103, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 998/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015 e considerando o contido no artigo 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República MILTON TIAGO ARAÚJO DE SOUZA JUNIOR para atuar, no período de 23 a 27 de março de 2026, como Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amapá.

Art. 2º Dê-se ampla publicidade aos termos desta portaria.

ALOÍZIO BRASIL BIGUELINI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Retificar a Portaria PR/MA nº 21, de 9 de março de 2026, publicada no DOU nº 48, Seção II, página nº 67, de 12 de março de 2026.

ONDE SE LÊ:

Art. 1ºExonerar, a pedido, o servidor ROBSON SANTANA DOS REIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29309, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPRM1- DMS, titular do 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Caxias - MA.

LEIA-SE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ROBSON SANTANA DOS REIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29309, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPRM2- ACAAN, titular do 2º ofício da Procuradoria da República no Município de Caxias - MA.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ARISTÓTELES DUARTE RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29558, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPRM1- DMS, titular do 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Caxias - MA.

Art. 2º Nomear, em consequência, o servidor ARISTÓTELES DUARTE RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº29558, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPRM2- ACAAN, titular do 2º ofício da Procuradoria da República no Município de Caxias - MA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 12/03/2026.

ALEXANDRE SILVA SOARES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025:

Art. 1º Designar, pelo período de 16/03/2026 a 19/03/2026, a servidora Juliane Cristina Colla Bogdanovicz, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22306, para exercer o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso, em razão de licença médica da titular e exercício de licença capacitação da substituta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERICH RAPHAEL MASSON

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar ALEXSANDRO KELLER SILVA ALMEIDA, matrícula 16070, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Carlos Bruno Ferreira da Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ARAUJO, matrícula 34236, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015), bem como o constante do MEMORANDO nº 3/2026 GABPRM1-LTAL - PRM-SRN-PI-00000848/2026, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARIANO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30958, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, na Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato/PI (GABPRM1-LTAL).

MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA MOTA DIAS, matrícula 33005, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR2-ESO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 17 de março de 2026, a servidora DAIENY KETLEIN COSTA E FERREIRA BISINELLA, matrícula 32439, do cargo em comissão, código CC-02, de Assessora-Chefe Nível II da Assessoria Especial - ASSESP da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 23 de março de 2026, CAÍQUE SANTANA BRITO, engenheiro civil, para exercer o cargo em comissão, código CC-02, de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Especial - ASSESP da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o servidor JORGE LUÍS DO NASCIMENTO MOURA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1870-8, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Controle Processual, código FC-3 (62920), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 13/03/2026.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1200.0000131/2026-03, resolve:

Art. 1° Exonerar, a contar de 18/03/2026, a servidora SAMARA LUIZ NEUNZIG, matrícula 6001304-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.

Art. 2° Nomear o servidor CÍCERO ALCEBÍADES COSTA, matrícula 6008228-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA