Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 08016.000810/2020-51.

Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: SENAPPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 17/2020 pelo período de 30/03/2026 a 25/05/2026. Vigência: 30/03/2026 a 25/05/2026. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 200326

Nº Processo: 08016022705202404. Objeto: Registro de preços para aquisição de munições de manejo/inertes, nos calibres 9x19mm, 12Gauge, 5,56x45mm e 7,62x51mm, para uso pelos Policiais Penais Federais. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HUDSON LOPES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/03/2026) 200326-00001-2026NE800156

Espécie: Termo de Fomento Código 992125, Nº Processo: 08129007879202542, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA CDC CNPJ nº 03970166000129, Objeto: Implementação do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social - CAIS no município de Olinda/PE, dirigido prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas e o

objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000004, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 260397, Fonte Recurso: 1003000126, ND: 335041, Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027, Data de Assinatura: 04/03/2026, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: ANA NERY DOS SANTOS MELO CPF nº ***.529.544-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 932554. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03389126000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 13.536.288,89, Valor de Contrapartida: 336.288,89, Vigência: 31/10/2022 a 10/08/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública

Processo n.º 08000.041571/2025-72. Espécie: Acordo de Adesão da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, à solução Sinesp CAD. Signatário: RILDO DE OLIVEIRA AMARAL, Prefeito Municipal. Data de Assinatura: 16/03/2026, Vigência: período indeterminado, até seu encerramento por comum acordo entre os partícipes, denúncia ou rescisão, condicionado à manifestação formal do órgão sobre a manutenção de interesse de acesso a cada 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura do presente instrumento.

Processo n.º 08020.009291/2024-51. Espécie: Acordo de Adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro - SECC/RJ, à solução Sinesp Infoseg. Signatário: NICOLA MOREIRA MICCIONE, Secretário de Estado da Casa Civil. Data de Assinatura: 14/03/2026, Vigência: período indeterminado, até seu encerramento por comum acordo entre os partícipes, denúncia ou rescisão, condicionado à manifestação formal do órgão sobre a manutenção de interesse de acesso a cada 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura do presente instrumento.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002396/2026-91. Requerentes: Fundo de Investimento Imobiliário - FII ANCAR IC - Responsabilidade Limitada, Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário - FII, Midway Mall Fundo de Investimento Imobiliário Responsabilidade Limitada. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Smith. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: administração de shopping centers (CNAE 6822-6/00) e locação de espaços comerciais em shopping centers (CNAE 6810-2/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 02002.001358/2024-41.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste do valor contratual do contrato administrativo nº 07/2024, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, apurado pelo ibge, referente ao período de 14/11/2025 a 14/11/2026, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021.

em decorrência do reajuste, o valor global do contrato fica alterado de r$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) para r$ 17.716,69 (dezessete mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.716,69. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimentos de medicamentos, materiais e insumos hospitalares para o Centro de Triagem de Animais Silvestres no Estado do Amazonas.

MARCOS RAMOS DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro

(SIDEC - 17/03/2026) 193099-19211-2026NE000072

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 02005.000520/2021-31.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 06/2021, referente ao período de 01/11/2025 até a presente data, conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 26419958).. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.700,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, e a E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SALVADOR para os fins que especifica, tendo em vista o que consta do Processo n. 02006.002652/2025-11 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. OBJETO: a execução de intercâmbio de conhecimentos e informações, objetivando o combate às infrações ambientais e capacitação de ambos os órgãos, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos partícipes, no âmbito de suas competências e atribuições legais, a ser executado no Município de Salvador, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VALOR: não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026 ASSINAM: Pelo Ibama: Presidente RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Pela GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SALVADOR: Inspetor-Geral MARCELO OLIVEIRA SILVA.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 193108

Nº Processo: 02010002380202417. Objeto: Aquisição, via Registro de Preços, de rações, sementes e suplementos minerais, para atender às necessidades do CETAS/GO. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 229, Nr. 95 - Setor Leste Universitario, Setor Leste Universitario - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/193108-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por tratar-se de Registro de Preços, a efetiva aquisição dar-se-á sob demanda. Os licitantes deverão ler atentamente as peças editalícias, particularmente o subitem 1.1. do Termo de Referência e suas DUAS Tabelas, 1 e 2, que tratam das especificações do Objeto. No caso de eventuais discrepâncias entre Unidades de Fornecimento descritas no sistema ComprasNet e aquelas descritas no Termo de Referência, bem como entre outras características, prevalecerão as do Termo de Referência..

JOEL WALDERCI MOTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/03/2026) 193099-19211-2026NE000072