Seção 3 — 18/03/2026

PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS Edital nº PEA0308592

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Veículos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 18/03/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 03/04/2026 a 30/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 03/04/2026 - 13/04/2026 3º leilão 22/04/2026 - 30/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

à Comissão de Alienação.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004577470

Objeto: Serviço de atendimento às urgências/emergências médicas, resgate e transporte para unidade hospitalar, da força de trabalho do TAAR.

Abertura das propostas em 09/04/2026 às 12h00.

Início da disputa em 09/04/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação

Objeto: SUP TÉC CONTROLES INT COMUNICAÇÃO TBG

Abertura da Proposta: 08/04/2026 às 16:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 951486. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, CNPJ nº 50235855000170. Trata de solicitação para concessão de prorrogação da vigência do Convênio, para abril/2027.

Ofício 12/2026. Valor Total: R$ 248.950,21, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 18/03/2026 a 18/04/2027. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA, CPF nº ***.547.397-**.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 273/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): FERNANDA COELHO SUARES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 27 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.001320/2026-54. Data da Assinatura: 27/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FERNANDA COELHO SUARES - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA

Número do Contrato: 155/2025.

Nº Processo: 21000.071686/2025-50.

Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos: a alteração da razão social da contratada e a repactuação dos preços do contrato nº 155/2025 (46497688), em razão da alteração dos custos de mão de obra, decorrente da aplicação de reajuste salarial de 6,79 % (seis vírgula setenta e nove por cento) aos cargos de carregador/estiva, bem como do reajuste de 4,70% (quatro vírgula setenta por cento) incidente sobre o auxílio-refeição, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho 2026 vinculada ao sindserviços/df, com os devidos reflexos nos valores constantes da cláusula terceira - do preço, nos termos da planilha de composição de preços, parte integrante do contrato. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.271,27. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 956448/2024.

Processo n.: 00350.003147/2024-67.

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ: 04.378.626/0001-97.

Objeto: Fica prorrogada a vigência do Termo de Fomento n.º 956448/2024 até 27 de junho de 2026.

Data da Assinatura: 04/03/2026.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Convenente: Aurelino José dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO

Nº Processo: 03627.000016/2026-91.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.

Contratado: SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36045363000190. Objeto: Contratação de aquisição de bebedouros para agências e sede do IBGE em Alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 13.059,80. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Processo: 03629.000885/2017-12. Objeto: Nono Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33.787.094/0007-35 e a Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, CNPJ 14006977000120, cujo escopo será o de disciplinar a mútua colaboração entre os partícipes no levantamento, pelo IBGE, das informações estatísticas e geocientíficas a serem produzidas pelo IBGE sobre o município. A prefeitura cedeu o imóvel para instalação da Agência de Coleta do IBGE em Cruz das Almas Bahia na forma de apoio logístico para realização das pesquisas do IBGE, durante o período de 12 (doze) meses, até seu término em 01/02/2027.

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 21079.000226/2022-17.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuação de preço em função da homologação de cct/2026. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.695,20. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 21079.000226/2022-17.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços em função de homologação de cct/26. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.506,40. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 14/2012, de 17 de outubro de 2012, celebrado entre a União, por intermédio da então, Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado do Ceará - CE, para a exploração do Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara (SSVV), localizado no município de Cruz - CE. PROCESSO: 00055.001708/2011-11. Fundamento: Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 14/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. SIGNATÁRIOS: Daniel Ramos Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Carlos Gustavo de Sousa Montenegro, Secretário Executivo do Turismo do Estado do Ceará.

AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO TRANSITÓRIO Nº 1/2023

Processo nº 50020.003755/2023-09 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento Transitório Nº 01/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a JBS Terminais Ltda., CNPJ nº 11.448.549/0001-60, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, CNPJ nº 14.372.148/0001-61. Do Objeto. Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO o ajuste do instrumento contratual, mediante a adequação da redação do Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023 e a atualização das respectivas plantas georreferenciadas, nos termos propostos na Deliberação - DG nº 8/2026-ANTAQ. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, o Diretor-Presidente, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MATTOS GOBBO; pela JBS Terminais Ltda., representada pelo Diretor Presidente, ARISTIDES RUSSI JÚNIOR e o Diretor, ROBERTO CARLOS MORGAN CASTAGNARO e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, FREDERICO CARVALHO DIAS. ALEX SANDRO DE ÁVILA

AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº FOR.2023.10225

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Área nº FOR.2023.10225.

Processo: 00067.000792/2023-42.

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE FORTALEZA;

Objeto: Cessão de uso de áreas aeroportuárias situadas no Aeroporto Internacional de Fortaleza;

Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2028;

Signatários: ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR, Superintendente de Administração e Finanças da ANAC; ANDREEA PAL, Diretora da FRAPORT BRASIL e EDGAR NOGUEIRA, Diretor da FRAPORT BRASIL;

Data de Assinatura: 12 de março de 2026.