Seção 3 — 18/03/2026

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912719549. Contratada: 63.560.713 EMILY BATISTA DE MELO, CNPJ: 63.560.713/0001-20. Endereço: R ARGELIA, 190 - SANTA LUCIA - DIVINOPOLIS/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Solicitação da credenciada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000103/2026 SE/SPM

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1089462, até 13/04/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021; Data da assinatura: 23/05/2021; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA ROSA DO OCOÍ; Vigência do Distrato 11/03/2026; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC SANTA ROSA DO OCOÍ, MCU 00017003, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

CONVÊNIO Nº 13/2026; Data da assinatura: 12/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS/MA, CNPJ 01.608.768/0001-05; Nome da Agência Correios Essencial: CEL NOVA COLINAS; Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVA COLINAS/MA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 25.681,00.; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385,215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

7º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2019 da AC Taipu/RN. Objeto: fica definido que, a partir de 12/03/2026, passa a vigorar como locadora contratada a srª Yanes Rodrigues de Oliveira, C.P.F.: XXX.556.XXX-XX, conforme S.E.I. 63777397, permanecendo adstrito à duração do contrato original.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 1/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual do RN dos Correios. A revogação fundamenta-se no interesse da Administração, diante da necessidade de transferência da condução do processo de credenciamento, com respaldo no artigo 22 do Decreto nº 11.878/2023 e nos subitens 11.1 e 11.2 do edital vigente. Dê-se ciência aos interessados que todos os formulários submetidos até 23 de março de 2025, até 9h, serão analisados conforme as regras previstas no edital. Fica orientado que os interessados acompanhem a publicação de novo edital.

LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA

Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/RN

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 950055. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 3.124.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 25/03/2026 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL, CPF nº ***.555.797-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 942529. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 34320062000100. Prorrogação do prazo final de vigência deste Termo de Fomento. Valor Total: R$ 200.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/03/2026 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 28/08/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FRANCIELE MINUZZO, CPF nº ***.725.570-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 961409. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO QUINTAL CULTURAL, CNPJ nº 13085397000103. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANDREIA CRISTINA DE CARVALHO DIAS, CPF nº ***.243.994-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 932467. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343032. Convenente: FUNDACAO CASA DE JOSE AMERICO, CNPJ nº 08299661000171. Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto no Convênio 932467/2022, por igual período de 06 (seis) meses, a partir de 21/05/2026 até 21/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 21/05/2026 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 21/11/2022. Signatários: Concedente: EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, CPF nº ***.165.053-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO MOURA DE LIMA, CPF nº ***.325.304-**.

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00294/2026 firmado no dia 18/03/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Josena Nascimento Lima Ribeiro como CONTRATADA, portador do CPF: ***.981.003-**. Objeto do contrato: Consultoria especializada para redação de conteúdos destinados à produção dos livros da coletânea Memória e História / O patrimônio cultural no Novo PAC, compondo editoração sobre bens culturais selecionados, com vistas ao fortalecimento dos conteúdos produzidos no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 18/03/2026 a 13/12/2026. Valor do contrato: R$ 96.000,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 01510.000363/2021-91. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (UG 343011) e COMPROMISSÁRIO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC, inscrito no CNPJ/MF n° 95.815.379/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de cumprimento total do Termo de Ajustamento de Conduta TAC IPHAN-SC, publicado no Diário Oficial da União nº 104 em 03 de junho de 2024, por mais 15 (quinze) meses, contemplando o período de 01 de outubro de 2025 até 01 de janeiro de 2027, o qual estabelece medidas reparatórias e/ou indenizatórias de contratar a elaboração e execução pesquisa arqueológica de levantamento das estruturas presentes no caminho dos Zimbros a Garoupas, cadastramento de 16 (dezesseis) sítios arqueológicos e recadastramento de 03 (três) sítios arqueológicos do município de Bombinhas/SC, elaborar e executar projeto de sinalização de 10 (dez) sítios arqueológicos cadastrados no município de Bombinhas/SC, e ainda, elaborar e executar programa de educação patrimonial, contemplando formação de profissionais e atividades continuadas com alunos de ao menos uma escola por localidade/bairro, no município de Bombinhas/SC, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.415.***-04, Prefeito Municipal de Bombinhas/SC. Data da assinatura: 11/03/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 01408.000504/2024-95. Espécie: Termo de Rescisão Amigável firmado entre o IPHAN e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DIREÇÃO DE CENTRO CAMPUS II - AREIA - PB - CCA UFPB. Objeto: A Rescisão Amigável dos Termos de Doação referentes à transferência de propriedade dos veículos oficiais, conforme descrito a seguir: Veículo oficial modelo Ford Ecosport XLS2 FLEX, 2011, Placa PFP3785, RENAVAM 0032480070-9 (SEI nº 6260972); a partir de 14 de novembro de 2025; consoante o disposto no art. 472 do Código Civil e da Lei 9.484/99, o teor do Ofício nº 18/2025/PROT IPHAN-PB/DIVAD (SEI nº 6710884) e a Declaração de Consenso (SEI nº 6805640), ficando desfeito todos os atos e procedimentos para esse fim em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DIREÇÃO DE CENTRO CAMPUS II - AREIA-PB - CCA UFPB. Assinam o termo: EMANUEL OLIVEIRA BRAGA (Superintendente do IPHAN no estado da Paraíba) e BRUNO DE OLIVEIRA DIAS Diretor do Centro de Ciências Agrárias Campus II - Areia-PB.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01423.000001/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação de erro material constante no valor do contrato, que passa a ter a seguinte redação:

onde lê-se "valor global do contrato é de r$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais), leia-se o valor global do contrato é de r$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo 01430.000408/2025-41. Inexigibilidade. Contratação Direta N. 327/2026. Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2031. Valor Estimado: R$ 173.130,50 (cento e setenta e três mil cento e trinta reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 06/01/2026.

Processo SEI/FBN nº.: 01430.000214/2025-45. Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E A BIBLIOTECA NACIONAL DA BULGÁRIA "SÃO CIRILO E SÃO METÓDIO". OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto o intercâmbio de informações e experiências entre as instituições signatárias, com vistas à cooperação mútua em projetos e pesquisas desenvolvidos em acervos bibliográficos e documentais, nos campos de interesse comum. Constituem-se, ainda, como finalidades deste instrumento: a promoção e a publicação de artigos; a disseminação de informações; o intercâmbio de publicações, tais como livros, revistas, catálogos e materiais correlatos; a realização de pesquisas em coleções específicas, mediante solicitação, com eventual envio de cópias; bem como a colaboração na organização e execução de exposições, conferências, visitas técnicas e publicações conjuntas. VIGÊNCIA: O presente Protocolo de Intenções entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 02 anos. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marco Americo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Kalina Ivanova, Diretora da Biblioteca Nacional da Bulgária "São Cirilo e São Metódio".