Seção 3 — 18/03/2026

Nº Processo: 64309.007900/2025-62.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 55.577.144/0001-05 - SE COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, (piso da enfermaria).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 84.816,57. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 64309.007900/2025-62.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 55.577.144/0001-05 - SE COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia (pnr telhado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 120.998,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 64309.010982/2024-41.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia (cop reforma).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 60.094,89. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Renovar o contrato nr 00003/2025 de telesaude e reajustar o valor pelo ipca acumulado do ano 2025.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.140,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160388

Nº Processo: 6467200295202631. Objeto: Serviço de Locação de Bens Móveis. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para a documentação anexa no Edital e TR..

RODRIGO VIEGAS PACHECO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 160388-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160420

Nº Processo: 64554000248202634. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores de incêndio em prol do GCALC da 1ª BDA C MEC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 160420-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64586.003213/2021-75.

Inexigibilidade. Nº 98/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: CHRISTIANE GOMES CHAVES. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 64587.000729/2026-62.

Inexigibilidade Nº 4/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 61.560.831/0001-02 - DANIELE MALAMAN DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: atendimento médico ambulatorial na área de gastroenterologia e de hepatologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 64587.000729/2026-62.

Inexigibilidade Nº 4/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 61.560.831/0001-02 - DANIELE MALAMAN DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: atendimento médico ambulatorial na área de gastroenterologia e de hepatologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 64658.002449/2025-27.

Inexigibilidade. Nº 101/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.229.012/0002-85 - L. M. BORTHOLUZZI & CIA. LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 64658.001920/2025-60.

Inexigibilidade. Nº 100/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 04.195.788/0001-90 - CEAT CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 64658.002791/2025-27.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.120,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160229

Nº Processo: 64550000773202690. Objeto: Materiais de higiene e limpeza para manutenção do 15º GAC AP. . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS RIBEIRO CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 160229-00001-2026NE000001

TERMO DE EXTINÇÃO Nº 1/2026 UASG 160444 - CMDO 14ª BDA INF MTZ - Nº Processo: 64312.000296/2025-94. Contrato nº 01/2026. Fica extinto unilateralmente, a partir de 17 de março de 2026, o Contrato nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de serviços fornecimento de internet para atender as necessidades do Hotel de Trânsito de Oficiais do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. Motivo: A empresa NOAH TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 34.924.717/0001-41, foi declarada inidônea com prazo indeterminado. JOSÉ AUGUSTO BIGARELLI - Cel Ordenador de Despesas do Cmdo 14 Bda Inf Mtz

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 64133.002051/2025-18.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 188,49 (cento e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), o que equivale a 0,47% (zero vírgula quarenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 16/03/2026 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.706,76. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).