Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 64133.007302/2024-61.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do contrato nº 00025/2024, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa IVG brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa IDV brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de sete lagoas, estado de minas gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão idv, distrito industrial norte, cep: 35.703-138, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.

1.2 Supressão quantitativa consistente em r$ 0,22 (vinte e dois centavos), com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/03/2026 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.479,51. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 64133.004402/2025-17.

Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do contrato nº 00016/2024, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa IVG Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa IDV Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de sete lagoas, estado de minas gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão idv, distrito industrial norte, cep: 35.703-138, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.

1.2 Supressão quantitativa consistente em r$ 1,04 (um real e quatro centavos), com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/03/2026 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884,39. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 64133.004784/2025-89.

Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do contrato nº 00017/2024, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa IVG Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa IDV Brasil ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de sete lagoas, estado de minas gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão idv, distrito industrial norte, cep: 35.703-138, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.

1.2 Supressão quantitativa consistente em r$ 0,17 (dezessete centavos), com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/03/2026 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.286,73. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 64133.006086/2025-18.

Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do contrato nº 00027/2025, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa IVG Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa IDV Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de sete lagoas, estado de minas gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão idv, distrito industrial norte, cep: 35.703-138, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.

1.2 Supressão quantitativa consistente em r$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos), com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/03/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.534,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 64133.006692/2025-33.

Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do contrato nº 00028/2025, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa IVG Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa IDV Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de sete lagoas, estado de minas gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão idv, distrito industrial norte, cep: 35.703-138, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.

1.2 Supressão quantitativa consistente em r$ 0,13 (treze centavos), com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/03/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.572,44. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 64133.007554/2025-71.

Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do contrato nº 00030/2025, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa IVG Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa IDV Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de sete lagoas, estado de minas gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão idv, distrito industrial norte, cep: 35.703-138, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.

1.2 Supressão quantitativa consistente em r$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos), o que equivale a 0,24% (zero vírgula vinte e quatro por cento), com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/03/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360,77. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160448

Nº Processo: 640500008842026. Objeto: Aquisição de equipamento leve. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, Santa Rosa - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ FELIPE GONCALVES DE PAULA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/03/2026) 160448-00001-2026NE000001

LEILÃO nº 1/2026 - UASG 160213

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 01/2026

O comandante do 5º Batalhão Logístico, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6, Inciso XL, da Lei nº 14.133/21, resolve tornar público o Edital de Licitação nº 01/2026, modalidade Leilão 01/2026, Processo Administrativo nº 64128.000300/2026-82. 1) Data: 09 de abril de 2026 às 10:00 h (horário de Brasília). 2) Objetos: Veículos, Gerador e Pneus inservíveis de propriedade do Exército Brasileiro, todos localizados em Curitiba no Estado do Paraná. 3) Local: O Leilão será exclusivamente eletrônico, via rede mundial de computadores (internet), pelo critério MAIOR LANCE POR ITEM, através do SITE: www.liderleiloes.com.br. 4) Preço mínimo de alienação: conforme Anexo I do Edital. 5) Visitação: 07 e 08 de Abril de 2026, no horário das 08:30h as 11:30h e 13:30h as 16:00h - 5º B Log. 6) Leiloeiro Público Oficial: Caroline de Sousa, Jucepar (22/359-L). 6) Edital: poderá ser obtido, físico no 5° B Log, ou, digital nos sites: www.5blog.eb.mil.br e www.liderleiloes.com.br. Informações: [email protected]/[email protected]/ [email protected].

TC JOELSON SUZENA ROSA

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64666.001460/2025-71.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar valores do contrato.. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160421

Nº Processo: 64130004472202503. Objeto: Aquisição de baterias automotivas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que, em caso de eventuais divergências ou inconsistências entre as informações registradas nos campos do sistema eletrônico e as disposições estabelecidas no Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as regras e condições constantes no instrumento convocatório (Edital) e em seus documentos técnicos complementares..

THALES FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 160421-00001-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160418 Nº Processo: 64687.000093/2025-40 Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: Serviço de provisão de acesso à internet banda larga, modo ADSL comercial para o Hotel de Trânsito da Guarnição. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 1.137,60. Data de Assinatura: 13/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160418 Nº Processo: 65475.005267/2024-38 Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta). Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 24.580,80. Data de Assinatura: 16/03/2026. CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES - Ten Cel Comandante do 19º RC Mec

O 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado resolve aplicar à empresa MIDAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 38.160.210/0001-10) a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR pelo período de 6 (seis) meses, conforme disposto no § 4º, Inciso III do Art 156 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando que a empresa não realizou entrega de material. A penalidade resulta do Processo Administrativo 64687.000081/2026-04.

TC CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES

Comandante