Seção 3 — 18/03/2026

Nº Processo: 2025/000071-FPV.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico 96° GL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 023-SEPLJ-DVPCP-2025 destinado a Fábrica Presidente Vargas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 1.211.700,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 2025/000030-FPV.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 01.591.897/0001-38 - CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de Cal Hidratada embalada em bag's com capacidade para aproximadamente 600kg, conforme Especificação Técnica n° 1.G.13.E-239 - Rev. 01, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no termo de referência nº 008-SEPLJ-DVPCP-2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 900.000,27. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90086/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 2025/000350-FPV. Objeto: Aquisição de válvulas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 017/2025 SEFER/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90086-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 168004-16501-2026NE000001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 55.446.193/0001-09 - ALPHA 3 ENGENHARIA LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2026 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 2110/2025.

Nº Processo: 00041/2025.

Inexigibilidade. Nº 41/2025. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 04.155.722/0001-76 - TEQUIPAVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2026, prorrogar a vigência do contrato para  25/03/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação.. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 2110/2025.

Nº Processo: 00041/2025.

Inexigibilidade. Nº 41/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.155.722/0001-76 - TEQUIPAVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2026, prorrogar a vigência do contrato para  25/03/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 2203/2025.

Nº Processo: 90973/2025.

Concorrência. Nº 90973/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar os serviços de: a) fornecimento e instalação de uma fossa séptica de 1.500,00 litros; b) escavação para a instalação da fossa séptica, vala e bota fora; c) execução caixa de passagem; e d) limpeza da obra com disponibilização de caçamba para retirada de entulho, no valor de r$ 9.886,53 (nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Incluir os custos administrativos decorrentes da prorrogação do prazo de execução da obra, prevista na cláusula terceira deste instrumento, considerando, para este fim, o valor correspondente a 01 (um) mês de r$ 9.927,55 (nove mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Suprimir valores referentes à infraestrutura das instalações elétricas referente a entrada de energia, que não serão executados, de r$ 7.138,80 (sete mil, cento e trinta e oito reais e oitenta centavos). O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por 02 (dois) meses, contados de 10/01/2026. A vigência do contrato fica prorrogada para 31/07/2026. Vigência: 10/03/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.679,62. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 63398.001476/2022-85. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 34.642.907/0001-76 - LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPACO TERAPEUTICO. Objeto: O presente termo tem por objeto o descredenciamento, a partir da presente data, da clínica LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPACO TERAPEUTICO - MATRIZ., CNPJ nº 34.642.907/0001-76, credenciada através do termo de credenciamento n° 91181/2022-031/00 assinado em 25/11/2022, para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do fundo de saúde da marinha (fusma), na área de abrangência da policlínica naval de são pedro aldeia, com fundamento na cláusula décima sétima - da rescisão, do referido termo de credenciamento bem como o inciso i do artigo 79, da lei nº 8.666/1993.. Data de rescisão: 09/03/2026.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 781310

Nº Processo: 63024.050409/2025. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de materiais de limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergência entre a descrição do item no CATMAT (Catálogo de Materiais) e a descrição detalhada no Termo de Referência (TR), prevalecem as informações contidas no Termo de Referência (TR)..

WENDEL ARMANI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/03/2026) 781310-81310-2026NE000001

Nº Processo: 63079.000062/2023-32.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa -outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2030. Valor Total: R$ 133.280,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 781312

Nº Processo: 63510002384202521. Objeto: Aquisição de embarcações destinadas ao emprego de inspeções navais, ensino profissional marítimo, representações e serviços logísticos para a Capitania Fluvial de Minas Gerais e suas subordinadas no sistema de registro de preços (SRP). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Celso Porfírio Machado 1100, Belvedere - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/781312-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA SANTOS SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/03/2026) 781312-00001-2026NE000001

Torna-se público que o Processo: 62032.011621/2025-65 (PE nº 90022/2025) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor: 17.094.543/0001-18 - PLANETA FOOD LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

JORGE EDUARDO FRANCO

Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico Nº 90024/2025 - UASG 784800

Nº Processo: 3042050624202568. Objeto: Aquisição de chapas de aço ASTM A-131 a serem utilizadas em reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha do Brasil, submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL JUNIOR SILVA DA COSTA

Ordenadorde Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 784800-00001-2026NE000008