Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 63334.000322/2025- 63.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 09.389.158/0001-70 - J. C. DA ROCHA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato nº 07/2025, celebrado com a empresa j c da rocha ltda, para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de kits lanches aos alunos dos cursos do ensino profissional marítimo (epm), a ser executado de forma contínua para a capitania dos portos do amapá (cpap), com acréscimo de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, observando-se o objeto original e a continuidade do fornecimento aos alunos.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.606,25. Data de Assinatura: 07/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 788310

Nº Processo: 6304300030020265. Objeto: A aquisição de motor de popa de 115HP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência prevalecerá o Termo de Referência..

ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Ordenado de Despesa

(SIASGnet - 16/03/2026) 788310-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90029/2025 - UASG 788820

Nº Processo: 63401002365202532. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e de saneamento básico com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações das Organizações Militares Apoiadas subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n,Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

ANGELO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 788820-78882-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90021/2025 - UASG 731060

Nº Processo: 63446.003123/2025. Objeto: Aquisição de materiais para uso em eventos institucionais promovidos pelo Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (ComFFE) e Organizações Militares Apoiadas (OMAps). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/03/2026 das 09h00 às 11h45 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO VILAR DE QUEIROZ LAZARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 731060-00001-2026NE000041

Nº Processo: 63077.051958/2025-51.

Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES.

Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para o centro de instrução almirante portela alves..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a . Valor Total: R$ 292.462,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63228003580202517. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço continuado para assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventivas e corretivas de sistemas de exaustão, ventilação e lavagem de gases dos prédios do DESGA e da destilação, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes novos e compatíveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do Termo de Referência e a do CATSER, prevalecerão as do TR..

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor

(SIASGnet - 17/03/2026) 742050-00001-2026NE123456

Número do Contrato: 130/2024.

Nº Processo: 63014.008604/2024-41.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.220.880/0001-60 - EBSE ENGENHARIA DE SOLUCOES S.A. Objeto: Em atendimento ao disposto no inciso i, do artigo 136, da lei 14.133/2021, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto a cláusula sétima do contrato 41.000/2024-130/00 (reajustamento de preços). Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,1304%, referente ao IPCA/IBGE de agosto/25 acumulado dos últimos 12 (doze) meses. (conforme o item 5.4 da ATR nº 004/2026), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 2.085.456,30 (dois milhões, oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. Valor Atualizado do Contrato: R$ 40.649.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

PREGÃO Nº 90010/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio.

FABIO BARBOSA LOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/03/2026) 751212-00001-2026NE000010

Termo de Contrato nº 52000/2026-001/00.

Nº Processo: 63012.001795/2025-11.

Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 31.158.231/0001-51 - CENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO (CCME). Objeto: Cessão de uso de imóvel de domínio da União, pelo Centro Cultural do Movimento Escoteiro - CCME, na forma do inciso I do art. 18, da Lei no 9.636/1998. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Processo: 63012.000679/2026-65. TJIL nº 3/2026. Número da contratação: 752000-50/2026.

Objeto: Contratação de serviço para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima, participar como membro Corporativo do Permanent International Association of Navigation Congresses (PIANC), cujo propósito é promover e melhorar a troca de experiências entre os países-membros do PIANC, buscando permitir à Marinha do Brasil desenvolver melhorias nas atividades destinadas aos projetos portuários, promoção da segurança marítima e a prevenção da poluição hídrica.

Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.

Contratada: Permanent International Association of Navigation Congresses (PIANC). CNPJ 51.912.175/0001-06.

Valor da contratação: € 657 (seiscentos e cinquenta e sete euros).

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021.

CAIO VINÍCIUS CESAR FEITOSA Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas

A União, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas, com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, c/c o item 11 do Aviso de Contratação nº 18/2025, referente à Dispensa Eletrônica nº 56/2025 - UASG 752000, NOTIFICA a empresa SO BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.469.275/0001-16, de que esta Diretoria vem adotando todas as providências cabíveis, com vistas ao fiel cumprimento do compromisso assumido por essa empresa, formalizado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE1456. Foram realizadas diversas tentativas de contato por telefone e correio eletrônico, sem êxito. Ademais, a tentativa de envio postal, por meio do Ofício nº 288/2026/DPC, código de rastreio BR581143915BR, resultou em certidão dos Correios com a informação "objeto não entregue - cliente desconhecido no local", não havendo outros endereços cadastrados no SICAF. Dessa forma, certos de que essa empresa mantém interesse em evitar a abertura de Processo Administrativo e deseja continuar sendo parceira comercial da Marinha do Brasil, solicita-se que seja informada a data exata para o cumprimento e envio do item empenhado, devendo tal manifestação ser encaminhada à autoridade abaixo, por escrito, no endereço Rua Teófilo Otoni nº 4, Centro, CEP: 20070-090, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 4 (quatro) dias úteis, contados a partir da publicação desta Notificação.

Capitão de Mar e Guerra CAIO VINÍCIUS CESAR FEITOSA

Ordenador de Despesas