Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 50610.004730/2022-93.

Pregão. Nº 429/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO & CIA. LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do 3º Termo Aditivo da forma a seguir: NA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do 3º Termo Aditivo (SEI 23573859), onde se lê: "1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 699 (seiscentos e noventa e nove) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 15/01/2026 para o dia 15/12/2027. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 580 (quinhentos e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 14/06/2026 para o dia 15/12/2027. O valor do contrato a Preços Iniciais (PI) passa de R$ 43.133.081,37 (quarenta e três milhões cento e trinta e três mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos) para R$ 89.971.806,15 (oitenta e nove milhões novecentos e setenta e um mil oitocentos e seis reais e quinze centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 46.838.724,78 (quarenta e seis milhões oitocentos e trinta e oito reais setecentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos)."; leia-se: "1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 15/01/2026 para o dia 15/01/2028. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 580 (quinhentos e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 14/06/2026 para o dia 15/01/2028. O valor do contrato a Preços Iniciais (PI) passa de R$ 53.884.965,50 (cinquenta e três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 89.971.806,15 (oitenta e nove milhões novecentos e setenta e um mil oitocentos e seis reais e quinze centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 36.086.840,65 (trinta e seis milhões, oitenta e seis mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos).". Vigência: 17/03/2026 a 15/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.971.806,15. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 50622.003510/2025-56.

Dispensa Nº 90033/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA. LOTE 02, NAS RODOVIAS 364/RO E BR429/RO, TOTALIZANDO 543,60 KM. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/03/2026 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 8.337.094,51. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90081/2026 - UASG 393023

Nº Processo: 50600.038461/2025. Objeto: Execução dos serviços de revitalização e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-153/TO, km 294,70 ao km 409,90; TRECHO: DIV PA/TO - (S. GERALDO ARAGUAIA) -DIV. TO/GO; SUBTRECHO: ENTR TO-239(A) (P/TUPIRANTINS) - ENTR TO-342(A) (INÍCIO PISTA DUPLA - MIRANORTE), com extensão total de 115,20 km a cargo deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90081-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/03/2026) 393023-39252-2026NE800002

Pregão Eletrônico Nº 90093/2026 - UASG 390084

Nº Processo: 50018000190202691. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial armada para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cobrindo postos diurnos e noturnos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364/ac, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90093-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 17/03/2026) 390084-39252-2025NE000068

Espécie: Termo de Convênio nº 993070 /2026, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Salmourão/SP. Objeto: "Aniversário de 67 Anos do Município de Salmourão/SP". Vigência: 18/03/2026 a 21/09/2026. Valor global: R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de contrapartida, do Convenente. Processo SEI nº 72031.001886/2026-08. Data de Assinatura: 17/03/2026. Augusto Lira Rocha, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Sonia Cristina Jacon Gabau, Prefeita Municipal de Salmourão/SP.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DE SÃO PAULO/SETUR SP N° 01/2026, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. PROCESSO: 72031.002063/2025-19. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado de São Paulo ". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 10/03/2026, AUGUSTO LIRA DA ROCHA, Secretário Nacional de Políticas do Turismo; ROBERTO ALVES LUCENA, Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 988895/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração do valor do Convênio nº 988895/2025, prevista na Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "8ª Expobel". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Santa Isabel/SP, CNPJ nº 56.900.848/0001-21. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 420.155,96 (quatrocentos e vinte mil, cento e cinquenta e cinco reais, noventa e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:

I - R$ 414.014,18 (quatrocentos e catorze mil, catorze reais, dezoito centavos), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15121, de 10 de abril de 2025, Publicado em: 10/04/2025 | Edição: 69-A | Seção: 1 - Extra A de 10 de abril de 2025, UG 540012, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE000427, vinculada ao Programa de Trabalho nº 5400020250024, PTRES 238328, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza da Despesa 33.40.41. II - R$ 6.141,78 (seis mil cento e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária Municipal nº 3.270, de 14 de janeiro de 2025, do Município de Santa Isabel/SP. Data de Assinatura: 17/03/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº ***.191.051-**, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Carlos Augusto Chinchilla Alfonzo, CPF nº ***.528.398-**, Prefeito Municipal de Santa Isabel/SP.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 982251. Convenentes: Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012, Convenente: Município de Novo Repartimento/PA, CNPJ nº 34.626.416/0001-31. P.I. 33/2023, art.47. Valor Total: 510.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 19/12/2025 a 06/06/2026. Data de Assinatura: 17/03/2026. Assina: Pelo Ministério do Turismo / Augusto Lira da Rocha, Secretário Nacional de Políticas de Turismo.

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 288221. , publicada no D.O.U de 27/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para operação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações prediais, leiautes, sinalização e mobiliário dos edifícios do Banco Central em Brasília, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUCAS

Pregoeira

(SIDEC - 17/03/2026) 173057-17804-2026NE000216

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

301509 - Zimpler Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.704.839). Assunto: alteração do capital de R$ 4.665.958,00 para R$ 6.260.894,00 (Alteração Contratual de 22.12.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 16.3.2026.

302631 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas Plascar (CNPJ 17.411.307). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime de liquidação ordinária (AGE de 24.11.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 16.3.2026.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 14, 15 e 16 de março de 2026.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 14.3.2026 a 14.4.2026: 1,0045% (um inteiro e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento);

b) de 15.3.2026 a 15.4.2026: 1,0539% (um inteiro e quinhentos e trinta e nove décimos de milésimo por cento);

c) de 16.3.2026 a 16.4.2026: 1,1033% (um inteiro e mil e trinta e três décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 14.3.2026 a 14.4.2026: 1,00833797 (um inteiro e oitocentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e sete centésimos de milionésimos);

b) de 15.3.2026 a 15.4.2026: 1,00881239 (um inteiro e oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e nove centésimos de milionésimos);

c) de 16.3.2026 a 16.4.2026: 1,00928680 (um inteiro e novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 14.3.2026 a 14.4.2026: 0,1693% (mil, seiscentos e noventa e três décimos de milésimo por cento);

b) de 15.3.2026 a 15.4.2026: 0,1712% (mil, setecentos e doze décimos de milésimo por cento);

c) de 16.3.2026 a 16.4.2026: 0,1730% (mil, setecentos e trinta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe