Seção 3 — 18/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0002206-03.2025. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza (papel higiênico e papel toalha). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 17/03/2026) 70014-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0000350-67.2026. Objeto: Aquisição de capas de chuva descartável. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 17/03/2026) 70014-00001-2026NE000001

TERMO DE CESSÃO DE USO nº 02/2026 - TRE/PB; Processo: 0001577-38.2026.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIO: COLÉGIO VILA LTDA, CNPJ nº 43.718.059/0001-22; OBJETO: Ceder, temporariamente, 50 (cinquenta) urnas eletrônicas, modelo UE2013, sendo 34 (trinta e quatro) de seção e 16 (dezesseis) de contingência, a serem utilizadas na ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DE TURMA, a realizar-se no dia 19/03/2026, no horário das 08h às 17h, nos Colégios Vila; DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE nº 22.685, de 13/12/2007; SIGNATÁRIOS: André Vieira Queiroz, pelo Cedente, e Conceição Verônica da Silva, pela Cessionária. André Vieira Queiroz Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 17/03/2026

CONVÊNIO nº 01/2026 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005578-03.2025.6.15.8000; CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CONVENIADO: TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S/A, CNPJ nº 42.335.769/0001-00; OBJETO: A CONSIGNATÁRIA se credencia perante a CONSIGNANTE, ficando imediata e regularmente habilitada para oferecer produtos de empréstimo consignado, cartão benefício e cartão de crédito consignado, conforme disponíveis na legislação aplicável ("Produtos"), aos servidores estatutários, celetistas e comissionados da CONSIGNANTE mediante consignação em folha de pagamento devidamente autorizada pela celebração de instrumentos próprios, nas formas e limites definidos pela legislação municipal e de acordo com os critérios estabelecidos nas Políticas Internas da CONSIGNATÁRIA; FUNDAMENTO LEGAL: artigos 219 e 225 do Código Civil, da MP 2.200-2 e do Decreto nº 10.278/2020; DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023; SIGNATÁRIOS: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, pela convenente e Roberto Eduardo Ferranty Mac Lennan, pela conveniada.

Número do Contrato: 89/2022

Nº Processo: SEI 0000151-95.2025.6.16.8000

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de cláusula de assédio.. Vigência: 17/03/2026 a 13/09/2026. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: PAD 2040/2025.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 38.519.484/0001-52 - PD CASE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual nos termos do artigo 124, inciso I, alínea "a", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 01/12/2027. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Processo SEI n 0003090-57.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Colegio Proposito Sao Cristovao (CNPJ n 63.756.139/0001-80). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 24 de marco de 2026, em local definido pelo Cessionario. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra. Kamila de Sousa Araujo pela Cessionaria.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70006

Nº Processo: 0001491-83.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de coleta de resíduos sólidos Classe II - Não Perigosos (ABNT NBR 10004) para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/03/2026) 70006-00001-2026NE000001

AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa KAIO FELIX DA SILVEIRA, CNPJ n. 51.390.868/0001-86   a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 78/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, III, ambos da Lei 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n. 0011843-24.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos Access Point, com tecnologia dualband (2,4 GHz e 5 GHz ou 5 GHz e 6 GHz) com suas respectivas licenças, para as unidades do TRE-RJ instaladas no edifício da Rua da Alfândega, nº 42 (Palácio da Democracia) e no edifício da Rua da Alfândega, nº 41 (Edifício Sulacap), incluindo serviços de implantação, configuração, suporte técnico e garantia pelo período de 60 meses

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/03/2026) 070017-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Espécie: Extrato do Convênio TRE-RO n. 01/2026 (evento 1487804), assinado em 16/03/2026, firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA - TRE-RO (Convenente), CNPJ 04.565.735/0001-13, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Conveniada), CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Prestação de serviços bancários de processamento da folha de pagamento, com créditos nas respectivas contas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que sejam correntistas da Caixa Econômica Federal. Vigência: 60 meses, com início no dia 16/03/2026 até 16/03/2031, podendo vir a ser prorrogado. Valor total estimado: Não se aplica, por ser Convênio realizado em caráter gratuito. Fundamentação Legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021, art. 45 da Lei n. 8.112/1990 e demais legislações aplicáveis. Declaração de conformidade: Parecer Jurídico 19/2026 - PRES/DG/SAOFC/AJSAOFC, em 16/02/2026, por LÍLIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA, Analista Judiciário, ratificado por JAMIL JANUARIO, Assessor Jurídico Chefe. Ato de Autorização: Decisão nº 44/2026 - PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC, de 06/03/2026, por Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO, Presidente do TRE-RO. Signatários do Convênio: Pelo Convenente, Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO, Presidente do TRE-RO, e, pela Conveniada, senhor RAFAEL BANDEIRA DA SILVA, representante da CEF. Processo SEI TRE-RO n. 0002289-67.2025.6.22.8000.

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.011/2026, firmado com a empresa EDITORA GRAFICA SANTA HELENA LTDA (CNPJ nº 64.846.537/0001-50), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 17 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 14/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.011/2026, firmado com a empresa EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 41.597.891/0001-92), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais), e item 7, pelo valor unitário de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 17 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 15/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.011/2026, firmado com a empresa MAPA DESIGN E IMPRESSAO LTDA (CNPJ nº 61.946.227/0001-19), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 0,16 (dezesseis centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 17 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 16/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.011/2026, firmado com a empresa MNX ETIQUETAS E SOLUCOES GRÁFICAS LTDA (CNPJ nº 62.517.257/0001-72), vencedora dos itens 11, pelo valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), e item 12, pelo valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 17 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento