Seção 3 — 18/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 80014

Nº Processo: 1121/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (EGEE) para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, seguindo diretrizes e normas técnicas do Programa Brasileiro GHG Protocol e da norma ABNT NBR ISO 14064-1, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e plano para mitigação e compensação das emissões geradas, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA DURIGON

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/03/2026) 80014-00001-2026NE400358

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado com a empresa RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE S.A. OBJETO: Credenciamento em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. Proad's n.ºs 12.069/2025 (Alteração) e 14.910/2020 (Acompanhamento do Contrato n.° 34/2022). ASSUNTO: Reajuste dos preços constantes nas listas anexas ao contrato e inclusão do serviço de Laserterapia. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 55, III e 65, II, da Lei n.º 8.666/1993 e autorização da Presidência à fl. 111 dos autos. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. Assinam este instrumento, pelo TRT6, O Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela credenciada, o Sr. Eduardo Cesar Alves.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 11/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0005-41. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 11/04/2026. Data da assinatura: 16/03/2026. Valor mensal: R$ 1.646,71. Fundamento legal: Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39. Vinculação: Processo de Inexigibilidade de Licitação Proad 1326/2023 e 449/2026. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Mikaela Gomes do Carmo e Mirian Andrade - Representantes Legais, pela Contratada.

Processo nº 0006387-15.2025.5.10.8000. Protocolo de Intenções. Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Tribunal Regional Eleitoral Do Tocantins (TRE-TO), Tribunal Regional Federal da 1ª REGIÃO (TRF1) e Tribunal Regional da 10ª Região (TRT10). Objeto: Constituir o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Tocantins - FOJUTO, para estabelecer um canal de parceria institucional permanente, visando à integração e ao fortalecimento dos órgãos do Poder Judiciário no Tocantins, por meio do compartilhamento de boas práticas e realização de ações e atividades conjuntas, fomentando a cooperação tanto em sede administrativa, como em sede jurisdicional. Fundamentação: Lei nº 13.726/2018, art. 67 c/c §3º do art. 69 do Código de Processo Civil (CPC) e Resolução nº 350/2020. Assinatura: 12/03/2026. Pelo TRT da 10ª Região: Desembargador Presidente Ribamar Lima Junior; Pelo TJTO: Desembargadora Presidente Maysa Vendramini Rosal; Pelo TRE-TO: Desembargador Presidente Adolfo Amaro Mendes; Pelo TRF da 1ª Região: Juiz Federal Igor Itapary Pinheiro.

AUTORIZAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

A EXMA. DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, AUTORIZA o aproveitamento, por este Regional, de candidatos aprovados no Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, regido pelo Edital nº 01/2022, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia.

Florianópolis/SC, 12 de março de 2026.

TERESA REGINA COTOSKY

AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRT DA 13ª REGIÃO (EDITAL N.º 01/2022) PELO TRT DA 12ª REGIÃO

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, autoriza o aproveitamento, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, de candidato(a) aprovado(a) no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2022, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE ODONTOLOGIA, a fim de que tenha exercício no TRT da 12ª Região, no Estado de Santa Catarina.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

PREGÃO Nº 90053/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição e instalação de Porta Giratória Detectora de Metal PGDM e Pórtico Detector de Metal PDM, incluso o serviço de desinstalação do equipamento antigo a ser substituído.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 17/03/2026) 080020-00412-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 80021

Nº Processo: 2369/2025. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa, compreendendo acesso digital SIP (SIP Trunking) com chamadas ilimitadas em LDN (fixo-fixo e fixo-móvel), serviço DDR/DID com portabilidade numérica e Serviço Telefônico Fixo-Fixo - LDI, tarifado por minutagem efetivamente utilizada, na localidade de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O custo estimado total da contratação para os 5 (cinco) anos é de R$ 318.807,00 (trezentos e dezoito mil e oitocentos e sete reais), conforme tabela descritiva (tópico 1 do termo de Referência)..

NATALI LOURENCO DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/03/2026) 80021-00001-2026NE000001

PROAD Nº 1177/2024. Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT e a Advocacia-Geral da União-AGU. Aderentes: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Representação da Advocacia-Geral da União-PGU no Estado do Rio Grande do Norte. Objeto: Implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) e o sistema Sapiens. Data da Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21, e Daniel Coelho Soares, Procurador-Chefe, pela AGU(PGU).

Nº Processo: 0001260-29.2025.4.01.8001.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.

Contratado: 60.114.365/0001-79 - FRANCISCO MATHEUS DE SOUZA (MEI). Objeto: Fornecimento contínuo, paraa subseção judiciária de cruzeiro do sul, em cruzeiro do sul/ac, de serviços de higienização automotiva, conforme especificações e previsão de quantidades constantes no termo de referência. 0/5120 caracteres.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2031. Valor Total: R$ 840,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 01/2026 (24687602), Partes: Justiça Federal/SJAM. MANAUS ELETRO LTDA (CNPJ: 55.153.071/0001-16). Objeto: veículo tipo sedan, grupo "C", marca/modelo Fiat Cronos Automátic, tipo CVT e Motor 1.3 Firefly Flex (item 01 - 03 - três - unidades - Valor Unitário R$ 114.235,00 - cento e quatorze mil, duzentos e trinta e cinco reais - Valor total: R$ 342.705,00 - trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinco reais). Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023, Lei 14.133/2021 e Pregão Eletrônico n. 90006/2025. P.A. n 0001941-93.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 17/03/2026. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Danilo Castro de Souza, pela Manaus Eletro Ltda.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90012

Nº Processo: 14417602025. Objeto: Aquisição de 03 (três) equipamentos de climatização de pequeno porte (ar-condicionado tipo split) e contratação de serviço de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização para a Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 17/03/2026) 90012-00001-2026NE100000