Seção 3 — 18/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 - 00196.007891/2025-41

Objeto: Contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade destinados a atender às necessidades do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

O Conselho Federal de Enfermagem, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1.736, de 4 de setembro de 2024, convoca as licitantes para a 2ª Sessão Pública, a ser realizada no dia 20/03/2026, às 09h00, na sede do Cofen, localizada na EQS 208/209, Bloco A, Lote 01, Asa Sul, Brasília/DF.

Reitera-se a orientação de que as licitantes acompanhem todos os eventos relativos à presente Concorrência no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico institucional do Cofen.

Rogério Wolney Leite

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, por meio de empresa especializada na prestação de serviços de criação do leiaute e fornecimento de documentos de segurança e emissão de Documento de Identidade Profissional (DIP) em Cartões em Policarbonato, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Federal de Serviço Social, conforme descrito no edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 18/03/2026 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 02/04/2026 às 13h00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro

SEI 476920.001211/2025-94

No 3º Termo Aditivo com a empresa Dr. Carlos Armando Durski SS, publicado no dia 05/09/2025, ONDE SE LÊ: "Este instrumento de aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços pelo período de 12 (doze) meses, com início em 21 de outubro de 2025 e término em 20 de outubro de 2026. Além disso, passa a incluir, como objeto do contrato, o serviço de avaliação e gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, conforme as condições e especificações previamente acordadas entre as partes.", LEIA-SE: "Este instrumento de aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços pelo período de 12 (doze) meses, com início em 21 de outubro de 2025 e término em 20 de outubro de 2026 e integra os serviços de gerenciamento dos riscos psicossociais PGR, nos termos da NR-01, sem custo adicional ao Conselho, conforme as condições e especificações previamente acordadas entre as partes. A inclusão neste aditivo da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), a qual compreende a aplicação de questionário anônimo aos empregados, com posterior emissão de laudo técnico destinado a identificar a existência ou não de riscos ergonômicos e psicossociais na ambiente laboral. A AET não possui periodicidade anual obrigatória prevista em norma". E ONDE SE LÊ:" A Contratada continuará prestando os serviços objeto deste contrato, e o CRA-PR pagará à CONTRATADA o valor bruto de R$5.242,68 (Cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), divididos em 12 parcelas de R$ 436,89, mediante apresentação de nota fiscal. O valor mensal foi atualizado de R$ 416,17 para R$ 436,89, considerando 30 empregados. Para cada nova inclusão o valor será ajustado de R$ 13,87 para R$ 14,56; O serviço de avaliação e gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho será cobrado por um valor fixo anual de R$ 450,00, a ser faturado sempre no mês de outubro. Os valores mencionados foram ajustados de acordo com o índice IGPM Saúde acumulado de 12 meses até junho de 2025, que apresentou uma variação de 4,98%." LEIA-SE: A Contratada continuará prestando os serviços objeto deste contrato, e o CRA-PR pagará à CONTRATADA o valor bruto de R$5.242,68 (Cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), divididos em 12 parcelas de R$ 436,89, mediante apresentação de nota fiscal. O valor mensal foi atualizado de R$ 416,17 para R$ 436,89, considerando 30 empregados. Para cada nova inclusão o valor será ajustado de R$ 13,87 para R$ 14,56. Os valores mencionados foram ajustados de acordo com o índice IGPM Saúde acumulado de 12 meses até junho de 2025, que apresentou uma variação de 4,98%. Será pago pelo laudo do serviço de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), o valor de R$ 450,00. SEI 476920.001698/2022-62/DISP.

PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL Nº 068/2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO - CRBM-3, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.684/1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.439/1983, e em conformidade com a decisão proferida em sessão plenária extraordinária do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, referente ao julgamento do recurso interposto no Processo Ético-Profissional nº 068/2024, realizada em 29 de janeiro de 2026, que, por unanimidade de votos, manteve a decisão do CRBM-3 que julgou procedente o referido processo, deliberou pelo desprovimento do recurso apresentado, torna pública a aplicação da seguinte sanção: CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL, nos termos do artigo 30, inciso V, do Código de Ética Profissional do Biomédico (Resolução CFBM nº 330/2020), à biomédica JÉSSICA MOREIRA DOS SANTOS, inscrita no CRBM-3 sob o nº 09283. O cancelamento terá início na data de publicação deste aviso.

Raphael Sahd

Presidente da Comissão de Intervenção

PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL Nº 068/2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO - CRBM-3, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.684/1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.439/1983, e em conformidade com a decisão proferida em sessão plenária extraordinária do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, referente ao julgamento do recurso interposto no Processo Ético-Profissional nº 068/2024, realizada em 29 de janeiro de 2026, que, por unanimidade de votos, manteve a decisão do CRBM-3 que julgou procedente o referido processo, deliberou pelo desprovimento do recurso apresentado, torna pública a aplicação da seguinte sanção: CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL, nos termos do artigo 30, inciso V, do Código de Ética Profissional do Biomédico (Resolução CFBM nº 330/2020), ao biomédico UANDER COELHO LIMA, inscrito no CRBM-3 sob o nº 12532. O cancelamento terá início na data de publicação deste aviso.

Raphael Sahd

Presidente da Comissão de Intervenção

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 - UASG 930958

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO

Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, coordenação, organização e execução de Concurso Público de Provas Objetivas, para seleção de candidatos para provimento de 05 (cinco) vagas e formação de cadastro-reserva de cargos efetivos de nível médio e superior do quadro permanente de pessoal do Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial, a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. Data da assinatura: 13/03/2026. Valor: Não oneroso ao CRBM-5. Fundamento Legal: art. 75, XV, Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 006/2026.

Número do Contrato: 05/2025

N° Processo: 907606110000200.000008/2025-70

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.929.614/0001-10. OBJETO: "Contrato de prestação de serviços agenciamento de viagens para aquisição de passagens nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagens, bem como serviços correlatos para atender as necessidades do CRCAM". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.003 - Passagens. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. VALOR: R 180.000,06 (cento e oitenta mil reais e seis centavos). Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 - 31º andar Torre Londres - Caminho das Árvores- CEP: 41821-021 - Salvador/BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s):

•Processo 2022/000464 BA-022206/O MADSON DA SILVA CARDOZO;

•Processo 2024/000459 PJ-103388/K CNPJ 43.629.105/0001-17 VANESSA GONCALVES DA SILVA LTDA;

•Processo 2024/000460 BA-037043/O VANESSA GONÇALVES DA SILVA;

•Processo 2024/000507 PJ-103419/K CNPJ 43.159.816/0001-75 M H REIS CONTABILIDADE;

•Processo 2024/000508 BA-044127/O MIRTES INES HENDGES REIS;

•Processo 2024/000815 PJ-103023/K CNPJ 49.888.264/0001-12 FABIANA ANDRADE DOS SANTOS GONCALVES;

•Processo 2024/000816 PF-603248/K FABIANA ANDRADE DOS SANTOS GONÇALVES;

•Processo 2025/000034 PJ-007776/K CNPJ 50.065.349/0001-80 SAVI CONTABILIDADE LTDA;

•Processo 2025/000036 BA-042598/O SUELY DE ALMEIDA VIEIRA;

•Processo 2025/000061 BA-007180/O CNPJ 22.279.679/0001-20 BARBOSA, RIBEIRO E LEMOS ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME;

•Processo 2025/000134 PJ-101142/K CNPJ 03.944.581/0002-99 MPK-LACEL ASSOCIADOS LTDA;

•Processo 2025/000135 SE-003908/O MARCOS ARAUJO VALENCA;

•Processo 2025/000136 SE-002442/O MARCOS MOREIRA SANTOS;

•Processo 2025/000137 SE-003458/O ARISTARCO TELES QUINTILIANO DOS SANTOS;

•Processo 2025/000142 PJ-102714/K CNPJ 34.448.753/0001-86 ASTRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;

•Processo 2025/000143 PF-603889/K OSVALDO QUEIROZ DOS SANTOS;

•Processo 2025/000170 PJ-103384/K CNPJ 43.698.401/0001-70 PRIME MAIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA;

•Processo 2025/000171 PF-604015/K REINALDO SANTANA ARAUJO;

•Processo 2025/000198 PJ-007917/K CNPJ 52.034.727/0001-93 JDL CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E COMERCIO LTDA;

•Processo 2025/000199 PF-604029/K JEFFERSON DAVI DE LISBOA DE LIMA;

•Processo 2025/000228 BA-039744/O ROMUALDO REGIS SILVA;

Salvador, 4 de março de 2026

Altino do Nascimento Alves

Presidente do Conselho

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 2026.14.30049197

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto.

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados, sob demanda, de organização, produção e operacionalização de eventos institucionais do CRECI/MS, abrangendo serviços de assessoria nas etapas de planejamento, execução, áudio, vídeo e acompanhamento, antes, durante e após a realização de eventos, realizados no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital.

Data: 1 de abril de 2026.

Horário: 10h (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 926836

Roberto da Cunha

Diretor Presidente