Seção 3 — 18/03/2026

PROCESSO: 71000.006002/2026-06. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jandaíra/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.309.239/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). REGINALDO VITORINO DA SILVA - Prefeito(a) Municipal de JANDAÍRA/RN, inscrito(a) no CPF nº ***.093.714-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.003934/2026-99. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Olho d'Água do Borges/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.029/0001-95. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ANTONIMAR AMORIM CARLOS- Prefeito Municipal de Olho d'Água do Borges/RN, inscrito no CPF nº ***.200.304-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.005873/2026-02. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Ielmo Marinho/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.004.525/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). FERNANDO BATISTA DAMASCENO - Prefeito(a) Municipal de IELMO MARINHO/RN, inscrito(a) no CPF nº ***.828.644-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.005675/2026-31. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Ipueira/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.094.708/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). ADEMIR JOSE DE MEDEIROS - Prefeito(a) Municipal de IPUEIRA/RN, inscrito(a) no CPF nº ***.973.444-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.004146/2026-10. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Umarizal/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.348.963/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal de Umarizal/RN, inscrito no CPF nº ***.909.264-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.005450/2026-84. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cruzeta/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.106.510/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS - Prefeito(a) Municipal de CRUZETA/RN, inscrito(a) no CPF nº ***.926.894-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.006281/2026-08. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Santa Maria/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.438/0001-93. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RANIERY SOARES CÂMARA - Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, inscrito no CPF nº ***.513.104-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.066917/2025-81. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Florânia/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.181.562/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS - Prefeito Municipal de Florânia/RN, inscrito no CPF nº ***.343.214-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.066915/2025-92. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Areia Branca/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.077.265/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MANOEL CUNHA NETO - Prefeito Municipal de Areia Branca/RN, inscrito no CPF nº ***.409.484-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.005452/2026-73. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Felipe Guerra/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.086/0001-74. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - Prefeito(a) Municipal de FELIPE GUERRA/RN, inscrito(a) no CPF nº ***.752.978-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.066919/2025-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São José do Seridó/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.083/0001-76. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JACKSON DANTAS - Prefeito Municipal de São José do Seridó/RN, inscrito no CPF nº ***.113.404-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

Nº Processo: 52402.010253/2025-29.

Dispensa Nº 15/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 38.323.446/0001-20 - ADEMAR P SIQUEIRA JUNIOR ELETRONICOS & INFORMATICA. Objeto: Contratação de serviços comuns de 1 (uma) licença do software mlabs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 547,80. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - BNDES

(Nº 90010/2026 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de serviços de atendimento dos canais de relacionamento do BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 18/03/2026 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 02/04/2026, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 17 de março de 2026

Julia Bohrer Rodrigues

Gerente da gerência de Licitações 2 do AJI//JULIC

Espécie: Convênio Código 985045, Nº Processo: 00135223503202592, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ nº 08778276000107, Objeto: Equipagem do Centro de Atendimento Infantojuvenil da Paraíba, no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Valor Total: R$ 488.923,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.923,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 251.033,43; 2026 - R$ 198.966,57, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 237105, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443041, Vigência: 12/12/2025 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº ***.795.006-**, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA CPF nº ***.944.304-**.