Seção 3 — 18/03/2026

Processo: 00135.220968/2025-91.

No Diário Oficial da União Nº 51, de 17/03/2026, Seção 3, página 36:

Onde se lê: "Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CRISTIANE RODRIG U ES BRITTO - MINISTRA,

Leia-se: "Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".

Processo: 00135.220998/2025-06.

No Diário Oficial da União Nº 51, de 17/03/2026, Seção 3, página 36:

Onde se lê: "Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO - Diretor de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente,

Leia-se: "Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".

PROCESSO Nº 00135.239272/2025-39.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000041/2026-0 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: ANNA PAULA GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF nº ***.085.827-**.

OBJETO: Mapear metodologias adotadas por serviços públicos na identificação e registro da condição de deficiência, diagnosticar sub-representações e propor medidas de mitigação (procedimentais, tecnológicas e normativas) visando ampliar a cobertura e a qualidade dos registros.

VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 26/06/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.666,67 (sessenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: ELISA CACATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e ANNA PAULA GONÇALVES DA SILVA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2026.

PROCESSO Nº 00135.239478/2025-69.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000037/2026-0 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADO: MAIQUEL ÂNGELO DESORDI WERMUTH, portador do CPF nº ***.014.030-**.

OBJETO: Elaborar estudos, guias e manuais técnicos voltados à sistematização e tradução acessível de informações sobre os direitos da pessoa com deficiência, com exemplos técnicos de visualização para uso em relatórios oficiais e apresentações a gestores públicos, sem execução de campanhas de comunicação institucional ou gestão de mídias sociais.

VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 26/06/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

SIGNATÁRIOS: ELISA CACATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e MAIQUEL ÂNGELO DESORDI WERMUTH, como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2026.

PROCESSO Nº 00135.238028/2025-59.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000020/2026-0 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: SHEILA RIZZATO STOPA, portadora do CPF nº ***.813.568-**.

OBJETO: Realizar a análise detalhada da situação sociodemográficas da população com deficiência no Brasil, visando à formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas, promovendo a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência no país.

VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 26/06/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

SIGNATÁRIOS: ELISA CACATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e SHEILA RIZZATO STOPA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 05/2026 ao Termo de Fomento nº 951390. Processo: 00135.223140/2023-23

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.605/0001-98, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 158.500,00 Vigência do TA: 19/04/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 13/03/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD, o Senhor DIEGO HERZOG PERUCH, Presidente. Renato Cesar Cani

Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Espécie: Termo de Colaboração Código 992545, Nº Processo: 00135238770202564, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO REDE RUA CNPJ nº 03221537000170, Objeto: Execução de dois equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) em São Paulo/SP., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 85.248,00, PTRES: 237059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000033, Valor: R$ 2.914.752,00, PTRES: 237059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027, Data de Assinatura: 13/03/2026, Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS CPF nº ***.858.852-**, Convenente: ARLINDO PEREIRA DIAS CPF nº ***.609.488-**.