Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026

O Município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2026, Cujo Objeto é Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais das Secretarias que integram a estrutura da Administração Pública Municipal de Floresta Azul. Com abertura prevista para o dia 01 de Abril de 2026 as 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected]

Floresta Azul - BA, 17 de março de 2026.

GANY SENA KALID

Pregoeira

Processo Administrativo N° 002/2026 - Concorrência Eletrônica n° 002/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS IVES QUEIROZ BARBOSA - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA, NO ÂMBITO DO NOVO PAC, CONFORME PROPOSTA Nº 12796.4640001/25-0003. Contratante: MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, CNPJ sob o nº 14.235.048/0001-93. Contratado: ARAGÃO DA ROCHA ENGENHARIA LTDA,CNPJ Nº 33.170.681/0001-95. Valor Global: R$1.745.721,60 (Um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de março de 2026. PREFEITO: ADRIANO MENDONÇA PINHEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - MENOR PREÇO

EDITAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 19/03/2026, às 8h, Abertura das propostas: 30/03/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 30/03/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected], Data 17/03/2026.

Ywério Campos

Pregoeiro

O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e demais normas aplicáveis, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio da plataforma LICITANET (https://www.licitanet.com.br), mediante as condições a seguir estabelecidas. Data da Sessão: 23 de março de 2026 - Horário de abertura da sessão: 08h00min (horário de Brasília) Local: Sistema LICITANET - https://www.licitanet.com.br. A partir da abertura da sessão, será iniciada a fase de lances eletrônicos, exclusivamente pelo sistema LICITANET, conforme regras e parâmetros definidos na plataforma.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL007/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 - Para Contratação de empresa para aquisição de combustível para o abastecimento de caminhão, tipo pipa, visando o transporte de água para consumo humano nas comunidades rurais do município de Heliópolis, em convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL008/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 - Para Contratação de empresa para locação de caminhão, tipo pipa, visando o transporte de água para consumo humano nas comunidades rurais do município de Heliópolis, em convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL009/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 - Para Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Heliópolis.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL010/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - Para Contratação de empresa especializada para organização e execução de feira de saúde, a ser realizada no mês de abril do corrente ano, com oferta de serviços de pequenos procedimentos ambulatoriais, atendimentos médicos e exames, mediante disponibilização de equipe multiprofissional de saúde.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL011/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - Para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos prédios públicos do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis.

Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Heliópolis-BA, 16 de março de 2026.

CLEISON MATOS GUERRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2026SRP

O Município de Iaçu-BA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcanti Medrado, no Município de Iaçu-BA, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 01/04/2026, as 09:00:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.

Iaçu-BA, 17 de março de 2026.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PMI/BA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23

O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE002/2026-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PENUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.835.214/0001-13 venceu o Lote 01, com o valor total de R$ 351.028,82 (trezentos e cinquenta e um mil e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos); MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME, inscrita no CNPJ: 42.001.453/0001-82, venceu o Lote 02, com o valor total de R$ 426.373,48 (quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) e GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.987.623/0001-41, venceu o LOTE 03 com o valor total de R$ 133.396,42 (cento e trinta e três mil e trezentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao Processo Administrativo nº 094/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO S. DE SANTANA

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CPL/PMI/BA

O Secretário Mun. de Educação, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação e adjudicação dos Agricultores Familiares Individuais, e Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar: CÍCERO SOARES DE ARAÚJO, venceu o ITEM: 14, com o valor total de R$ 25.856,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais); CLEONICE PASSOS DOS SANTOS, venceu os ITENS: 10, 11 e 16, com o valor total de R$ 14.458,10 (quatorze mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos); VALDECIRO ROCHA OLIVEIRA, venceu os ITENS: 01, 02, 03, 08 e 14, com o valor total de R$ 39.908,60 (trinta e nove mil e novecentos e oito reais e sessenta centavos); AKEMI BEATRIZ YAMAGUCHI CARNEIRO PINTO, venceu o ITEM: 31, com o valor total de R$ 39.988,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais); AURENICE CAITANO PEREIRA, venceu os ITENS: 2, 6, 9 e 12, com o valor total de R$ 28.672,40 (vinte e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA venceu o ITEM: 29, com o valor total de R$ 16.968,00 (dezesseis mil e novecentos e sessenta e oito reais); CLAUDIZIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO venceu os ITENS: 07, 08 e 10, com o valor total de R$ 16.216,10 (dezesseis mil e duzentos e dezesseis reais e dez centavos); GENILSON MORENO GOMES, venceu os ITENS: 04, 07, 08 e 09, com o valor total de R$ 19.639,70 (dezenove mil e seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos); EDNALDO SANTOS RODRIGUES venceu o ITEM: 13, com o valor total de R$ 39.996,92 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos); PAMELA CRUZ TOPOLNIAK DOS SANTOS, venceu os ITENS: 06, 14 e 15, com o valor total de R$ 39.992,80 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); ELBA INDIARA SANTOS DA SILVA, venceu os ITENS: 01 e 11, com o valor total de R$ 8.574,50 (oito mil e quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, venceu o ITEM: 15, com o valor total de R$ 6.396,00 (seis mil e trezentos e noventa e seis reais) e GILVAN PETROLINO ROSA, venceu o ITEM: 10, com o valor total de R$ 5.064,00 (cinco mil e sessenta e quatro reais); MARIA DE LOURDES DE SOUZA DA MATA, venceu os ITENS: 24 e 35, com o valor total de R$ 39.875,00 (trinta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais) e BENEDITA DE SOUZA venceu os ITENS: 24 e 35, com o valor total de R$ 39.875,00 (trinta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais); ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PESCADORES E PRODUTORES RURAIS TUXÁ, venceu o ITEM: 22, com o valor total de R$ 159.990,56 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos); ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD. RURAIS DA MACAMBIRA, venceu os ITENS: 16, 25, 28 e 37, com o valor total de R$ 226.267,80 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO E DO PROGRESSO DOS PEQ. AGRICULTORES DO CERCADO, venceu os ITENS: 23 ao 27, 29 e 30 com o valor total de R$ 241.772,00 (duzentos e quarenta e um mil e setecentos e setenta e dois reais); COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E APICULTORES DO MEDIO S. FRANCISCO LTDA- COOPAMESF, venceu os ITENS: 18 ao 22, 28, 31 ao 33, com o valor total de R$ 320.264,99 (trezentos e vinte mil e duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos); ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHO D'AGUA DOS TANQUES, venceu os ITENS: 23, 27, 29, 30 e 36, com o valor total de R$ 188.477,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e setenta e sete reais) e ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE, venceu os ITENS: 5, 12, 13, 17 ao 21, 23, 24, 26, 27, 29 e 30 com o valor total de R$ 393.587,43 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) referente ao Processo nº 005/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agric. Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, estando o processo á disposição dos interessados para vistas, no horário das 08:00 as 12:00 horas. O Processo encontra com vista franqueada aos interessados.

EDCARLOS A. DE QUEIROZ

Secretário Mun. de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

Menor preço global. Objeto: Pavimentação asfáltica na sede, conforme Contrato de Repasse Nº 986787/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município. Sessão pública: 01/04/26 às 9h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.

Irecê-BA, 17 de março de 2026.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia 31/03/2026, às 08:30, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como acessórios e utensílios de cozinha, destinados a atender às demandas das diversas secretarias e unidades administrativas do Município de Itabela. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município

Itabela-BA, 17 de março de 2026.

Ricardo de Jesus Flauzino

Prefeito