Seção 3 — 18/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 - CONTRATO Nº 017/2026 - Órgão: Município de Itaberaba, Estado da Bahia. Empresa: IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.109.057/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: prestação de Serviços na área de engenharia civil para execução de obras de pavimentação na Rua Baraúna, no Município de Itaberaba/Bahia, conforme Emenda Parlamentar 202439390006. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 74.667,64 (setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 22,94% (vinte e dois inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), totalizando o valor global em R$ 400.103,87 (quatrocentos mil, cento e três reais e oitenta e sete centavos), nos limites permitidos pela Lei 14.133/2021, com base no valor total do contrato original1. Assinam: Delsuc Moscoso de Oliveira Bisneto, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Empresa, Ijitec Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Limpeza e Reforma Ltda.Rep. Legal: Edvaldo Bastos Mascarenhas. Itaberaba - Bahia, 16 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.002/2026 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21, e, com vistas as justificativas técnicas e jurídicas contidas nos autos do Processo Administrativo Nº.002/2026 - FMS, vem, pelo presente, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica Nº.001/2026 - FMS, em favor da empresa E.S. SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº.33.960.544/0001-54, situada na R. Arthur de Azevedo Machado, 001459, Edif. Internacional Trade Center S, sala 107, Stiep. Salvador ? Bahia, CEP: 41.770 ? 790, Valor Global de R$2.099.021,78 (Dois milhões, noventa e nove mil, vinte e um reais e setenta e oito centavos), Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), tipo II, conforme proposta Nº.11202.0630001/25-005, Novo PAC. Itaberaba-BA, 17 de março de 2026. Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº.049/2026 - FMS - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Saúde - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), tipo II, conforme proposta Nº.11202.0630001/25-005, Novo PAC. CONTRATADO: E.S. SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº.33.960.544/0001-54, situada na R. Arthur de Azevedo Machado, 001459, Edif. Internacional Trade Center S, sala 107, Stiep. Salvador ? Bahia, CEP: 41.770 ? 790. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência será de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.099.021,78 (Dois milhões, noventa e nove mil, vinte e um reais e setenta e oito centavos). ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº.001/2026 - FMS - Itaberaba ? BA, 17 de março de 2026. Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo ? Secretária Municipal de Saúde - ORDEM DE SERVIÇO - Referente à execução da Concorrência Eletrônica o Nº.001/2026 - FMS, cujo objeto versa da Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), tipo II, conforme proposta Nº.11202.0630001/25-005, Novo PAC. Referência: 1.1 Processo Licitatório ? Concorrência Eletrônica Nº.001/2026 - FMS; 1.2 Valor da Contratação: R$2.099.021,78 (Dois milhões, noventa e nove mil, vinte e um reais e setenta e oito centavos). 1.3 Contrato Nº.049/2026 ? FMS; 1.4 Contratada: E.S. SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº.33.960.544/0001-54. 1.5 Prazo contratual: 12 (Doze) meses ? 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. 1.6 Prazo de execução: 12 (Doze) meses ? 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. 1.7 Fiscal/Gestor do Contrato: Gabriel Prazeres dos Santos, Portaria Nº.022/2025. Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa: E.S. SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº.33.960.544/0001-54, situada na R. Arthur de Azevedo Machado, 001459, Edif. Internacional Trade Center S, sala 107, Stiep. Salvador ? Bahia, CEP: 41.770 ? 790, a iniciar os serviços decorrentes da Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), tipo II, conforme proposta Nº.11202.0630001/25-005, Novo PAC.

Itaberaba-BA, 17 de março de 2026.

Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Presidente da Comissão Especial de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Itabuna, designado pelo Decreto nº 17.188, de 06 de março de 2026, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas a partir de 18/03/2026; Início da sessão de disputa: 08/04/2026, às 9h. O Edital completo estará disponível a partir do dia 18/03/2026, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema Licitanet (https://licitanet.com.br/). Informações através do telefone (73) 98123-0781 ou do e-mail: [email protected]

Itabuna - BA, 17 de março de 2026.

José Carlos Rodrigues Souza

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 31/03/2026 às 09h00min, o PE 006/2026, PA 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a Aquisição de Equipamentos de Informática e Equipamentos Assistenciais, destinados à Policlínica Municipal Drª Áurea Quadros e às Unidades de Saúde da Família do Município de Itagibá-BA, vinculada ao Convênio nº 028/2025, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 17 de março de 2026.

Joyce Rocha Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2026, será realizado em 26/03/2026 às 09h30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1089635, Objeto: Aquisição de Kits Semana Santa - Peixe (Acondicionado Em Sacola Plástica), Arroz Branco, Leite de Coco e Azeite de Dendê Destinados A Doação às Pessoas Carentes No Período da Semana Santa Em Atendimento A Solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº, Novo Itaju, 16/03/2026.

Aline Santos Costa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO n. º 004/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 019/2026. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente e mobiliário tipo colchonete e brinquedos conforme especificações no edital para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Ituaçu, Bahia. Abertura: às 09h:00m do dia 31/03/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.

Ituaçu/BA, 17 de março de 2026.

Matheus Gonçalves Peixoto

Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - BAHIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA, representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para futura e eventual contratação visando o fornecimento de gêneros alimentícios, incluindo carnes, verduras, legumes, frutas, produtos de panificação, ovos, leite in natura e café, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacaraci - Bahia. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 20/03/2026 a 20/03/2027. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/ compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Em 17/03/2026.

Vinícius Gonçalves da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026

- PA 029-2026 --CNPJ 13.988.316/0001-85 2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada, sob demanda, de materiais elétricos e EPIs, destinados ao sistema de iluminação pública do município de Jaguarari-BA. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 30/03/2026, às 08h, início da disputa dia 30/03/2026 às 08h15min no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 17 de março de 2026

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 01/04/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 032/2026. Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de obras didáticas, abrangendo a área de Educação étnico-racial (para 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental), para atender a demanda educacional das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/. Jequié, 17/03/2026.

FRANCISCO PEREIRA LISBOA

PA 45/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 25/2026. Objeto: serviços de formação em educação continuada destinados a cuidadores, professores e equipe técnica do atendimento educacional especializado (AEE) no município. CONTRATO IL045/26-01 - Contratada: GILMAR OLIVEIRA DE CERQUEIRA ME (INSTITUTO VIDA), CNPJ/MF 08.741.079/0001-13. Valor global: R$72.000,00. Vigência: 02/03/26 à 02/03/27. Ratificação: 02/03/26. Assinatura: 02/03/26.

PA 12/26. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, enquadrados como generos secos, destinados à alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATO PE012/26-01. Contratada: CASTRO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF 53.247.408/0001-29. Valor global: R$ 2.940,00; CONTRATO PE012/26-02. Contratada: CHAMA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 47.079.581/0001-62. Valor global: R$ 92.900,00; CONTRATO PE012/26-03. Contratada: MERCEARIA SO MERENDAS LTDA, CNPJ/MF 52.112.156/0001-68. Valor global: R$ 1.559.234,00; CONTRATO PE012/26-04. Contratada: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/MF 48.566.347/0001-22. Valor global: R$ 215.700,00. Vigência: 02/03/26 à 02/03/27. Ratificação: 02/03/26. Assinatura: 02/03/26. João Dourado/Ba, 3 de março de 2026. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.

O Agente de Contratação torna público e comunica a todos os interessados que está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, sob o nº 001/2026, Processo Administrativo: 014/2026, cujo objetivo é o credenciamento visando a contratação de pessoa física para prestação de serviços para atender as necessidades do Município de Jucuruçu/BA. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 19/03/2026 no HORÁRIO: 09h às 12h e das 14h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou por e-mail oficial do Setor de Licitações e Contratos [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jucuruçu de Segunda à Sexta-Feira em dias úteis, situada na Praça Josino Eduardo Brito, 410, Centro, nesta cidade - Setor de Licitações e Contratos

MATEUS VIANA DE OLIVEIRA