Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 983873

Processo Administrativo 1Doc nº 561/2026:

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle integrado de pragas urbanas (dedetização, desratização, desinsetização e descupinização) e de limpeza e desinfecção de tanques e reservatórios de água, nas dependências das Secretarias Municipais e órgãos vinculados da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preços; Total de Itens Licitados: 05 (cinco); Total de Grupos Licitados: 01 (um); Edital disponível a partir de: 18/03/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br..

Santo Antônio de Jesus, 17 de março de 2026.

Erick Breno Pinho Lemos

Agente de Contratação/Pregoeiro

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Pregão Eletrônico nº005/2026, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à execução de projeto educacional voltado à leitura, para atendimento das unidades escolares, na manutenção da educação básica deste município. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 31.03.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

São Félix do Coribe-BA, 17 de março de 2026.

Toni Marcos Santos

Prefeito

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº PAR005.2026.037PE-2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 40, inciso I, do Decreto Municipal nº 093/2023, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 155, 156 e 158 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 093/2023, especialmente os arts. 13 e 14, que disciplinam o Processo Administrativo de Responsabilização - PAR; CONSIDERANDO a emissão do relatório da Comissão instaurada para apuração de infração administrativa; CONSIDERANDO a confirmação da ocorrência de infração grave passível de sanção administrativa; resolve: Aplicar sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de São Gonçalo dos Campos. SANCIONADA: META AMBIENTAL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº 05.485.619/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 156, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 9º do Decreto Municipal nº 093/2023. INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO: AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS PARA VISTORIA TÉCNICA IN LOCO. "A não aprovação da vistoria ou a ausência da empresa convocada acarretará sua inabilitação e a convocação da próxima licitante classificada, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis previstas no contrato." Edital 037PE/2025 item 4.3.PENALIDADE: Impedimento de licitar e contratar. PRAZO DA SANÇÃO: 3 anos conforme o Decreto Municipal Nº 093/2023. Data Da Decisão: 17 de março de 2026. Motivação: Conforme relatório conclusivo da Comissão Processante e parecer jurídico, a decisão foi motivada com base na gravidade da infração e nos danos causados à administração. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São Gonçalo dos Campos, Bahia, 17 de março de 2026.

Aline Pascoal Da Silva

Secretária Municipal De Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

Dia 01/04/26 às 10h. Objeto: confecção, produção e fornecimento de estojo e mochila escolar, que serão entregues aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, das 8 às 12h.

São José do Jacuípe/Ba, 18 de março de 2026.

Josian Lima Novais

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2025, ESPECIE DO CONTRATO: TÉCNICA E PREÇO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, CONTRATADO: PIER SAUBARA CONSTRUTORA SPE LTDA, CNPJ: 65.424.097/0001-05, VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 14.080.854,74 (Quatorze milhões, oitenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução das obras de construção de píer e canal de acesso ao porto do município de Saubara/ba. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, DECRETO 10.024/19 e suas subsidiarias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03.02, Atividade: 1006, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1500-1720-1700- 1701 - DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de março de 2026. FELIPE SUZART DA SILVA - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS E MATERIAL ELÉTRICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, menor preço por LOTE. A realizar-se no dia 07/04/2026, às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected].

SAÚDE, 17 de março de 2026.

Sandro Albergarias Damacena

Pregoeiro

PREGÃO Nº 4/2026

PA 0018/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.074.484/0001-02, Valor Estimado: R$ 5.647,20. Valor total licitado: R$ 5.647,20 (cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Itens fracassados:1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 foram declarados desertos por ausência de propostas. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender ordens judiciais impostas ao Município de Senhor do Bonfim - Bahia Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 10 de março de 2026.

Laércio Muniz de Azevedo Júnior

Prefeito

PA 095/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA. Contratada: MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de Pavimentação no perímetro urbano, no bairro Cícero Borges, do Município de Sento Sé/BA, conforme contrato de Repasse nº 928519/2022/MDR/CAIXA. Do Prazo: Vigorando a partir do dia 20/02/2026, até o dia 20/02/2027, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107 ou da forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global de R$ 768.262,84 (Setecentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.06; Projeto/Atividade: 1027; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Fonte de Recurso: 1500 / 1700, conforme disposto na Lei de meios vigente. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa oficial, na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Sento Sé/BA, 20 de fevereiro de 2026. Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues. Autoridade Competente - Prefeita Municipal.

A Comissão de Contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, sob o nº 001/2026, cujo objetivo é o Contratação de empresa por meio de procedimento auxiliar (credenciamento), para fornecimentos de Combustíveis do tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10), visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Sento Sé/BA, que será regida pelo Edital de Credenciamento. Fica aberto a partir do dia 23/03/2026 até o dia 31/12/2026 - HORÁRIO: 08:00 às 17:00. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé/BA, 17 de março de 2026.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que tem como objeto contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de Pavimentação no perímetro urbano, no bairro Cícero Borges, do Município de Sento Sé/BA, conforme contrato de Repasse nº 928519/2022/MDR/CAIXA, objetivando a contratação com a empresa MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800-000, com o valor global de R$ 768.262,84 (Setecentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). ADJUDICA e HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação.

Sento Sé/BA, 20 de Fevereiro de 2026.

Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues

Prefeita