Seção 3 — 18/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025, PA nº 095/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de Pavimentação no perímetro urbano, no bairro Cícero Borges, do Município de Sento Sé/BA, conforme contrato de Repasse nº 928519/2022/MDR/CAIXA. EMPRESA VENCEDORA: MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800-000, valor global R$ 768.262,84 (Setecentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Sento Sé/BA, 20 de fevereiro de 2026.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Republicação

Tipo: Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 295/2026 - Objeto: registro de preços para locação de estruturas e equipamentos para eventos municipais, exceto os vinculados à concessão do Estádio municipal Mariana Santana para o São João de Serrinha-Ba. Início da sessão de disputa de preços: 02/04/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha -BA, Em 17 de março de 2026.

Emerson Rosa dos Santos

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16939/2025| LICITAÇÃO Nº 1089632

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e mobiliários para unidades escolares do município de Simões Filho, por meio de emenda parlamentar, conforme disposto no Processo SEI nº 011.1327.2025.0089566-49. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 01/04/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através da plataforma do Banco do Brasil ID 1089632, site: www.licitacoese.com.br e Portal de Compras Públicas-PNCP.

Simões Filho -BA, 17 de março de 2026.

Antonieta Soares Nascimento

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS - MCMV FNHIS SUB 50" a ser realizada no município de Sítio do Mato/Ba. Termo de Compromisso nº 992429/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura dia 01.04.2026 às 10:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Revestimento Primário com Cascalhamento de Estradas Vicinais em Localidades do município de Sítio do Mato/Ba. Abertura dia 01.04.2026 às 14:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município.

Sitio do Mato BA - 17 de Março de 2026.

Jonas Ferreira das Neves

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando Credenciamento para prestação de serviço de hospedagem para pacientes e acompanhantes destes, em tratamento médico na cidade de Salvador-Bahia, diária individual com pernoite, alimentação (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar) para atender as demandas do Município de Tanhaçu-BA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 16/03/2026, das 8:00h às 12:00h e das 14h00 às 17h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 16 de março de 2026.

Ernandes dos Santos Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS. Sessão de Abertura: às 09:30h (horário de Brasília) do dia 02/04/2026, será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, portal do BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas - BA, 17 de março de 2026.

Werguy Matias Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

ERRATA - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2026. Publicado, sexta-feira, dia 13/03/2026 no DOM - 2 - Ano XVIII - Nº 9801, segunda-feira, dia 16/03/2026 no Diário do Oficial da União - Seção 3 - Nº 50 e Jornal A Tarde - Caderno Brasil - B5. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Higiene Pessoal, com vistas a atender, de forma contínua e eficiente, às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Promoção Social, Saúde do Município de Valença - Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Onde se lê: XX:00 horas. leia-se: 09:00 horas. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2026 anteriormente publicado.

Valença, 16 de março de 2026.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Execução de Serviços Continuados de Manutenção e Conservação da Infraestrutura Urbana, abrangendo Pavimentação em Paralelepípedo, Piso Intertravado e em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em diversos Logradouros do Município de Valença, de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes no Termo de Referência e Planilha Orçamentária. Valor Estimado Global: R$ 17.875.349,87 - (dezessete milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 29/04/2026 às 09:00 horas. Local: No Departamento de Licitação e Contratos, situado na Travessa General Labatut, S/Nº - Centro - Valença/Bahia. O Edital está disponível no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia - https://diario.valenca.ba.gov.br/homepage e no Portal Nacional de Compras Públicas - (PNCP).

Valença, 18 de março de 2025.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia 01/04/2026, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, através da plataforma: https://emunicipio.com.br/varzeadopoco/modalidade, objetivando a execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação do Centro Educacional de Atendimento Multidisciplinar Especializado - CEAME.

Várzea do Poço/BA, 18 de março de 2026.

Everson Marcos Matt

Prefeito

Objeto: Credenciamento de profissional liberal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea da Roça - Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Várzea da Roça, 17 de março de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de lavagem, limpeza e higienização de veículos automotores leves e pesados, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo/BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 20/03/2026 às 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 31/2026.

Em 16 de março de 2026.

Gilberto Paixão Azevedo dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

PA N° 099/2026

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua da Floresta, na localidade de Ilhota, no município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 18/03/2026. Fim do acolhimento de propostas: 02/04/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa: 02/04/2026 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org., informações:[email protected].

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

PA N° 0102/2026

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empesa de engenharia para execução de obra de Pavimentação e Drenagem da Rua dos Coqueiros, na localidade de Coroa, no município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 18/03/2026. Fim do acolhimento de propostas: 02/04/2026 às 12h59min. Início da sessão de disputa: 02/04/2026 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org., informações:[email protected].

Vera Cruz -BA, Em 17 de março de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação