Seção 3 — 18/03/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 - PNAE

O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2026 - PNAE, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no ano de 2026. O recebimento da documentação e do projeto de venda que ocorreria no dia 18 de março de 2026, às 09:00hs, ocorrerá no dia 26 de março na sede da Secretaria de Educação. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Secretaria de Educação e no sítio eletrônico, Rua Jonas Nunes, s/n, Bairro da Estação.

Umirim/CE, 16 de março de 2026.

ADRIELLITON FERREIRA BRAGA

Secretário Municipal de Educação

A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando Chamada Pública 02/2026-SEDUC, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/03/2026 até 07/04/2026, até as 09:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: sala da comissão de licitação à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/.

Viçosa do Ceará - CE, 17 de março de 2026.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-FMS

Proc. nº 3400/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2026.008E0500001.01.0001

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS, CONFORME PROGRAMA NOVO PAC 2025 - PROPOSTA 14764.1370001/25-003; Data e horário: 14/04/2026 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 928044); E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, Em 17 de março de 2026.

Dra. Flávia Basílio Zanardi

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização da contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Monitorização Individuais e Padrão, Através de Dosímetros Termoluminescentes TLD ou Dosímetros com Luminescência Opticamente Estimulada - OSLD, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 19/03/2026. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 24/03/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública e da fase de lances: 9h01min às 16h00min do dia 24/03/2026. O procedimento de contratação direta será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso de dispensa eletrônica e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2026.016E0500001.09.0005

Cach. Itapemirim, 17 de março de 2026.

Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Agente de Contratação

PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a Retificação II do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Materiais Hospitalares e Laboratoriais, com lotes destinados as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte e lotes destinados a ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 19/03/2026. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 01/04/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 01/04/2026. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2026.016E0500001.01.0001

Cach. Itapemirim, 17 de março de 2026.

Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Veículos, com lote destinado a ampla concorrência entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 19/03/2026. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 01/04/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 01/04/2026. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2026.016E0500001.01.0003

Cach. Itapemirim, 17 de março de 2026.

Odair José Pin

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos Veterinários, com lotes destinados a participação exclusiva entre ME/EPP. Início do Envio de propostas: 9h do dia 19/03/2026. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 03/04/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 03/04/2026. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2026.016E0500001.01.0004

Cach. Itapemirim, 17 de março de 2026.

Odair José Pin

Agente de Contratação/Pregoeiro

PROCESSO Nº 11.468/2025 ID.CIDADES: 2025.017E0600013.01.0001

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.

Contratada: CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA

Objeto: aquisição de duas viaturas, do tipo "van", para o uso da Guarda Municipal De Cariacica.

Vigência: 1 (um) ano contado da data da assinatura do contrato.

Valor: R$ 629.780,00 (seiscentos e vinte nove mil, setecentos e oitenta reais).

Dotação orçamentaria:

06.181.0007.2.0062 - 4.4.90.52.00 - 500.0000.1203

06.181.0007.2.0062 - 4.4.90.52.00 - 700.1203.3110

Data de assinatura: 02/03/2026 CLAUDIO VICTOR

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

Proc. Nº 15.417/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da Unidade Básica de Bela Vista, no bairro Bela Vista, Cariacica/ES.

LOTE 1: MAIA GSA ENGENHARIA LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 388.999,99 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

www.cariacica.es.gov.br www.pncp.gov.br (Nº Compras.gov 90013/2025),

Maiores informações através do telefone: (27) 3354-5815.

E-mail:[email protected]

ID.CidadES: 2025.017E0500002.01.0014

Cariacica-ES, 17 de março de 2026.

JORGE AUGUSTO B. MEIRELES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS DESTINADOS A MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0011

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00007/2026, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Data Final da Entrega das Propostas: 08/04/2026, às 08h15min.

Abertura das Propostas: 08/04/2026, de 08h16min.

Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.

Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo, ES, 17 de março de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 2/2026

ID: 2026.024E0700001.01.0003

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 13 de abril de 2026.

Início da disputa: às 09:00h do dia 13 de abril de 2026.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 17 de março de 2026.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública que a Concorrência Eletrônico abaixo foi FRACASSADA:

Processo nº 122.825/2026

Concorrência Eletrônico nº: 003/2026

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2026.078E0700001.01.0005

OBJETO: a contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg-ES.

Governador Lindenberg/ES, 17 de março de 2026.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito