Seção 3 — 18/03/2026

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública que a Concorrência Eletrônico abaixo foi FRACASSADA:

Processo nº 122.824/2026

Concorrência Eletrônico nº: 002/2026

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2026.078E0700001.01.0004

OBJETO: a contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg-ES.

Governador Lindenberg/ES, 17 de março de 2026.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito

TERMO Nº 27/2026, ID CidadES/TCE-ES:

2026.027E0500002.16.0004

A Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 060/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2025, do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tablets, para atender a demanda da secretaria e demais informações constantes nos autos.

Contratada: CIBOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº: 02.906.841/0001-98

Valor total da adesão: R$ 90.240,00 (noventa mil e duzentos e quarenta reais).

Guaçuí - ES, 16 de março de 2026.

Mateus de Paula Marinho

Secretário Municipal de Saúde Interino

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA: SERVIMAGEM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.541.359/0001-40

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Segunda - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO e a Cláusula Décima Segunda - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do contrato acima referenciado.

Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº: 2025.040E0500001.09.0002

A íntegra do Termo Aditivo encontra-se disponível no DOM/ES João Neiva, 4 de março de 2026. Amanda Morellato Carlesso Campostrini Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Retificado

O Município de João Neiva - ES torna público a ANULAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Retificado. Objeto: Registrar Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de VAN, com acessibilidade, com seguro total (sem franquia), com motorista e combustível para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, em razão de inconsistências verificadas no cadastramento de propostas por algumas empresas participantes, em desacordo com o critério estabelecido no edital.

Cód. CidadES Contratações: 2026.040E0500001.01.0001

João Neiva/ES, 16 de março de 2026.

Michele Baptista Rosa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

ID 2026.051E0700001.01.0003

O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados, fixação de nova data para realização do certame, considerando ajustes no edital, descritivo do objeto.

abertura das propostas: 01/04/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456.

Muqui-ES, 17 de março de 2026.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

ID 2026.051E0700001.01.0005

O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica SRP, tipo maior desconto por lote (lote único), modo de disputa aberto, para Contratação de empresa para execução de serviços funerários. Início de entrega das propostas: 20/03/2026, 08:30h; abertura das propostas: 06/04/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456.

Muqui-ES, 17 de março de 2026.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro

Pregão Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público para o conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico n° 014/2026 - cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Onde se lê: Item 9.3.2. O orçamento sigiloso é essencial para obtenção da proposta mais vantajosa.

Leia-se: Item 9.3.2. O orçamento sigiloso é essencial para obtenção da proposta mais vantajosa.(suprimido)

Onde se lê: Item 10.1 O custo estimado total da contratação se encontra disponível no Mapa de Apuração de Preços anexo ao processo físico, e a escolha pelo formato sigiloso está fundamentada no Estudo Técnico Preliminar.

Leia-se: Item 10.1 O custo estimado total da contratação se encontra disponível no Mapa de Apuração de Preços anexo ao processo físico.

O Edital retificado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 16 de março de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2025 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0010. Processo: 2025-S9FSR. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: FC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 29.548.839/0001-40. Objeto: Fica o prazo de execução do contrato nº 498/2025 prorrogado até 05/06/2026, e o prazo de vigência do contrato prorrogado até 05/07/2026. E conforme planilha apresentada no processo e anexada pela SECOBR, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 28.412,23 (vinte e oito mil e quatrocentos e doze reais e vinte e três centavos), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 228,60 M DE CAPEAMENTO E 39 M DE PAVIMENTAÇÃO, conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000007/2024. objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA.

17 de março de 2026. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO MUNICIPAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no território municipal de São Gabriel da Palha, sendo 35 unidades na sede do município e 05 unidades no Distrito de Vila Fartura, por meio de licitação, conforme descrições detalhadas constantes no memorial descritivo, nos projetos, memórias de cálculos e planilhas, anexo nos autos pela requerente, conforme Termo de Compromisso nº 990447/2025/CAIXA.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que esta Concorrência Eletrônica foi SUSPENSA para fins de readequação dos termos do edital e seus anexos. Decidida a data para a sua realização, esta será amplamente divulgada através de novas publicações.

São Gabriel da Palha, 17 de março de 2026.

MARCELLA FERREIRA ROSSONI ROCHA

Secretária Municipal de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2026-FMS

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2026, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 10/04/2026 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE APOIO A SAÚDE DA LOCALIDADE DE POÇO DANTAS, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2026.071E0500001.01.0001

Vargem Alta/ES, 17 de março de 2026.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

(ID 90021) Processo nº 67371/2025 Cód. CidadES: 2025.076E0500001.01.0064

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna público a data do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto refere-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PADRONIZADOS: ALMOFADA/TRAVESSEIRO TRIÂNGULO; CAIXA PLÁSTICA; CAIXA TÉRMICA; CAPA PARA BIOMBO; CAPA PARA COLCHÃO; COLETE COM IDENTIFICAÇÃO; BOLSA PARA TRANSPORTAR MATERIAL; GELO ARTIFICIAL; TERMÔMETRO E TRAVESSEIRO HOSPITALAR. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 02/04/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.

Vila Velha/ES, 12 de março de 2026.

Franklin Pereira Martins

Pregoeiro

(SEMEL) LEI N° 13.019/2014Processo nº 12741/2026

O Município de Vila Velha, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna pública a ratificação de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações da Lei Federal nº 13.204/2015 e com o Decreto Municipal nº 060/2017, visando celebrar Termo de Colaboração, para Implantação do Núcleo Maré Inclusiva, sendo execução do Núcleo de SURF acessível e inclusivo para pessoas com deficiência no município de Vila Velha/ES. O Prazo para apresentação da propostas por meio das Organizações da Sociedade Civil (OSC) é de 30 dias corridos, contados da data de publicação do edital, no Diário Oficial do Município, e no Diário Oficial da União.As propostas deverão ser cadastradas e enviadas via Portal Gestão de Repasses, endereço: https://gestaoderepasses.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx, até as 23:59 horas do 30º dia corrido das referidas publicações.

Vila Velha/ES, 13 de março de 2026.

Anadelso Pereira

Secretário Municipal de Esporte e Lazer