Seção 3 — 18/03/2026

Concorrência Eletrônica

O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 970683 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS DE PREÇO, CRONOGRAMAS FÍSICOS E FINANCEIROS E ANEXOS. Processo: 023/2026 - Concorrência Eletrônica: 001/2026-Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br - Data da sessão: 09/04/2026-Horário: 08 horas, horário de Brasília - DF.Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br-Critério de Julgamento: Menor Preço por LOTE-Modo de disputa: Aberto-Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 06/04/2026-PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 17 de Março de 2026.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Administrativo nº 06/2026, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, com recursos provenientes do Convênio nº 060709/2023 - Operação nº 1090084-17, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Timóteo. Empresa vencedora: 4C CONSTRUTORA LTDA, pelo valor de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 17 de março de 2026.

Geraldo Majela Araujo Morais.

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação

Contrato nº 35/2026 - pregão eletrônico nº 129/2025

Aquisição de microondas. Bruna do Carmo Martins esterlino autorização: artigo 138, inciso ll da lei federal 14.133/2021. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 03/03/2026...

Três Corações, 3 de Março de 2026

Gustavo João Roberto Gorgulho

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Processo n.° 0668/2025

Permissão onerosa de uso para instalação de uma lanchonete situada nas dependências do centro administrativo. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 10/04/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Governo. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas..

Três Corações/mg, 16 de Março de 2026

Luis Carlos Silva Carvalho

Membro da Comissão de Contratação

Processo nº 129/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do espaço esportivo comunitário do Parque Dondinho. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 01/04/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Esporte. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações/mg, 16 de Março de 2026

Luis Carlos Silva Carvalho

Pregoeiro

COMPRASNET Nº. 90065/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Futura e eventual aquisição de sal refinado iodado. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 106.272,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/04/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 17 de março de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

COMPRASNET Nº. 90053/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: Contratação Semi-Integrada de Empresa de Engenharia para Execução de Projeto Executivo e Obra do CAPS AD III - Jardim Botânico, em Uberlândia - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.735.134,92. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/05/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 17 de março de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 31 de março de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO, visando ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL automotivo, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal, incluindo veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas e demais equipamentos oficiais, no Distrito de Barra do Guaicuí, no município de Várzea da Palma/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O edital está disponível no site oficial do Município http://varzeadapalma.mg.gov.br na Plataforma AMMLicita, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

Município de Várzea da Palma - MG

JAIME DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Finanças Educação

PROCESSO SEI Nº 0983.0.000000661/2026-4 (PRC INTERNO 11404/2026). UASG 985427. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a retificação nº 02/2026 da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90007/2026, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a execução dos serviços de pavimentação bloquete, bem como de drenagem superficial e profunda, na Comunidade Juquinha de Paula, na área rural do município de Viçosa - MG. A nova data de início e abertura será no dia 06/04/2026 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital retificado e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.

Viçosa, 17 de março de 2026.

Ângelo Chequer

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026

PAL Nº 021/2026, PE Nº 005/2026, Aviso de Licitação, Registro de Preços para contratação de empresa especializada e licenciada para prestação de serviços, para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos Classe II não perigosos, bem como a locação de caçambas e a execução dos serviços de transporte, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Virgem da Lapa /MG. Data da sessão: 09h00min de 31/03/2026. Solicitação de Edital - Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores informações e-mail: [email protected].

Virgem da Lapa-MG, 17 de março de 2026

FLÁVIA SOARES PRIMO

Pregoeira

PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS

Agente de Contratação

AVERALDO MOREIRA MARTINS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Data da abertura dia 30/03/2026 às 10h00min. Cópias dos Editais serão obtidas através do Portal Transparência www.casadeleissmb.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, das 08h00min às 13h00min.

DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Pregoeira

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais visando à elaboração dos projetos de Arquitetura e projetos complementares destinados à ampliação do prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e depreciação do levantamento patrimonial de todos os bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Agente de Contratação