Seção 3 — 18/03/2026

CONTRATO Nº: 20269004 - ORIGEM: Pregão nº 9.2026-001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios). Valor total: R$ 101.331,64 (Cento e um mil e trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 13 de março de 2026 a 12 de março de 2027 - Data da assinatura: 13 de março de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

CONTRATO Nº: 20269005 - ORIGEM: Pregão nº 9.2026-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: FOXX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.145.018/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente. Valor total: R$ 26.663,50 (Vinte e seis mil e seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 13 de março de 2026 a 12 de março de 2027 - Data da assinatura: 13 de março de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

CONTRATO Nº: 20269006 - ORIGEM: Pregão nº 9.2026-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: KIUTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.766.896/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente. Valor total: R$ 14.783,50 (Catorze mil e setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 13 de março de 2026 a 12 de março de 2027 - Data da assinatura: 13 de março de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

Nº da Licitação: 014/2026-SEMAD. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 170326-001. Contratado: GDJ Serviços de Informática Ltda, CNPJ/MF nº 17.343.923/0001-49. Assinatura: 17/03/2026. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Sistema Integrado Destinado ao Processamento e Gerenciamento da Folha de Pagamento de Servidores Públicos, Com Disponibilização de Acesso On-Line, Contemplando a Emissão de Contracheques, Fichas Financeiras e Declarações Anuais de Rendimentos, Bem Como Módulo de Transparência Em Conformidade Com a Lei Complementar N° 131/2009 (Lei da Transparência) e a Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Demais Serviços Correlatos, Visando o Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa.

AVISO DE RATIFICAÇÃO Nº da Licitação: 014/2026-SEMAD. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Sistema Integrado Destinado ao Processamento e Gerenciamento da Folha de Pagamento De Servidores Públicos, Com Disponibilização de Acesso On-Line, Contemplando a Emissão de Contracheques, Fichas Financeiras e Declarações Anuais de Rendimentos, Bem Como Módulo De Transparência Em Conformidade Com a Lei Complementar n° 131/2009 (Lei Da Transparência) e a Lei n° 12.527/2011 (Lei De Acesso à Informação) e Demais Serviços Correlatos, Visando O Atendimento Das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO 17 de março de 2026, pela Secretária Municipal de Administração. Contratada: GDJ Serviços de Informática Ltda, CNPJ/MF nº 17.343.923/0001-49. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Abaetetuba-PA, 17 de março de 2026

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030226-009. ORIGEM: Pregão Eletrônico (SRP) nº 037.2025-SRP. Processo Administrativo nº 2025/0616-001-SEMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Contratada: J. C. dos S. Gomes Comércio e Serviço Ltda - EPP, CNPJ nº 20.917.264/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições individuais tipo marmitex, coquetel, self-service e buffet com variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Valor Global: R$ 860.850,00 (oitocentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/001-FMAS

A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o resultado de licitação em referência em favor da empresa: MARCO X CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.734.995/0001-78 - o valor de $ 2.391.960,000 ( Dois Milhões trezentos Noventa e Um Mil e Novecentos e Sessenta Reais) Data da Homologação: 17/03/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Abel Figueiredo, 17 de Março de 2026.

Marcone Pereira Lacerda

Autoridade Competente

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2026

O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 245/2026-PMA, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência Pública nº 001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS, NO MUNICIPIO DE AFUÁ/PA. Empresa vencedora MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.040.696/0001-05, com o Lote I, no valor total: R$ 7.069.098,26 (Sete milhões e Sessenta e Nove Mil e Noventa e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos).

Afuá - PA, 17 de março de 2026.

HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA

CREDENCIAMENTO Nº 008.2026.040.01

Na Publicação do Diário Oficial da União-seção 3, nº50, segunda feira 16 de março de 2026, pagina 474, onde se Lê: OBJETO: Credenciamento Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Construção: Cimento E Ferro Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras Transportes E Serviços Urbanos No Município De Água Azul Do Norte - Pa. Leia-se: OBJETO: Aquisição De Material De Construção: Cimento E Ferro Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos No Município De Água Azul Do Norte - Pa.

Weslley Soares da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210069-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: CLEDISON SILVA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.731.098/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA e DA EFICÁCIA do Contrato original celebrado em 17.05.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 03/05/2025 a 03/05/2026. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito Municipal de Alenquer/Pa

ADESÃO DE ATA Nº 010/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166.2024.04.6.10-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.485.853/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA do Contrato original celebrado em 13/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 12/12/2025 a 12/12/2026. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa

Pregão Eletrônico nº 33/2025-PMA

O Município de Alenquer/PA, por intermédio de sua autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 33/2025-PMA, na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Bombas Submersas, Tarraxas e Materiais Hidráulicos, Destinados A Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Alenquer/PA.

O cancelamento do referido processo se dá em razão da identificação de erros nas especificações dos itens constantes no Termo de Referência/Edital, os quais não atendem de forma adequada às necessidades da Administração Pública Municipal, podendo comprometer a correta execução do objeto e o interesse público.

Dessa forma, visando assegurar a legalidade, a eficiência e a adequada aplicação dos recursos públicos, bem como a necessidade de revisão técnica das especificações para melhor adequação às demandas do Município, opta-se pelo cancelamento do certame, com fundamento nos princípios que regem a Administração Pública. Informa-se, ainda, que será realizada a devida reavaliação das especificações técnicas, podendo o objeto ser oportunamente republicado em novo processo licitatório, devidamente ajustado às necessidades da municipalidade.

Nilson Afonso Correa Fonseca

Pregoeiro

1º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 015/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AVALIA - PROJETOS, TECNOLOGIA E GESTAO LTDA. CNPJ: 32.264.779/0001-49. Contrato nº. 25-0203-002. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027 Objeto: Consultoria e assessoria Técnico-Econômico a Prefeitura Municipal de Altamira no desenvolvimento de plataforma e mecanismos de gestão pública, especialmente no aperfeiçoamento da plataforma Município em Dados e a respectiva capacitação de servidores municipais para sua operacionalização, visando subsidiar a Prefeitura para tomada de decisões sobre a implementação de Políticas Pública. Ass.: Altamira/PA,02/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Republicação

Fica ANULADA a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026-REPUBLICAÇÃO, publicada no dia 17/03/2026 no diário da união - Dou seção 3, página nº 393, em razão de erro no envio do referido aviso para publicação. Esclarece-se que a anulação refere-se exclusivamente à publicação anteriormente realizada, sendo que um novo aviso será publicado oportunamente com as devidas correções.

ANDRÉIA FERNANDE MONTEIRO

Pregoeira