Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

Refere-se à contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, para suprir as demandas das unidades de atendimento à saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 01/04/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/), Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

MARCILENE OLIVEIRA MILÉO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.004.001, Ata tem por objeto a presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, FORNECEDOR: EXTINCHAMA LTDA CNPJ: 39.711.905/0001-05; FORNECEDOR: FGS COMERCIAL LTDA CNPJ: 39.988.022/0001-47 VALOR TOTAL: R$ 905.592,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 12/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026. 052.001-PE, Ata tem por objeto aquisição de tendas piramidal, mesas e cadeiras para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias municipais vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34, valor R$ 146.630,26; D. JUNIOR S. GARCIA - CNPJ: 52.696.166/0001-98, valor R$ 172.200,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49, valor R$ 246.694,50. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira

PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03, VALOR R$ 951.761,34. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Ass.: 03/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.059 SESAU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.059 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: Aquisição de Lentes e Armações de Óculos de Grau Visando Atender As Necessidades dos Pacientes Que Realizam Consultas No Projeto Saúde Itinerante. Data da Abertura: 30 DE MARÇO DE 2026. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 17 de Março de 2025

LUCAS MARTINS BATISTELA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.001 SESAU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.606/2024 SESAU.PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.001 SESAU/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Objeto: Aquisição de Lentes e Armações de Óculos de Grau Visando Atender As Necessidades dos Pacientes Que Realizam Consultas No Projeto Saúde Itinerante Com Destinação à Rede de Saúde de Ananindeua/PA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo supracitado, por razões de conveniência e oportunidade

Ananindeua-PA, 3 de Novembro de 2025

DAYANE DA SILVA LIMA

Secretária Municipal de Saúde

REFERENTE AO CONTRATO Nº 20202292. A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, torna público o extrato de extinção por Decurso de Tempo do contrato administrativo nº 20202292, oriundo da Dispensa de Licitação nº 7/2020-2906003, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil Para Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário na Localidade de Buçuzinho, Zona Rural do Município de Augusto Corrêa/Pa. Vencedora: Construtora Jejui Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob nº 28.849.980/0001-10, pelo valor de R$ 307.921,11 (trezentos e sete mil, novecentos e vinte e um mil e onze centavos). Vigência contratual: 08/07/2020 à 06/11/2020.

REFERENTE AO CONTRATO Nº 20202294. A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, torna público o extrato de extinção por Decurso de Tempo do contrato administrativo nº 20202294, oriundo da Dispensa de Licitação nº 7/2020-2906004, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil Para Conclusão da Construção de Escolas Com 06 (Seis) Salas de Aula, Localizada na Comunidade de Buçuzinho Zona Rural do Município de Augusto Corrêa/Pa. Vencedora: Construtora Jejui Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob nº 28.849.980/0001-10, pelo valor de R$ 879.228,67 (oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência contratual: 08/07/2020 à 31/12/2020.

REFERENTE AO CONTRATO Nº 20190393. A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, torna público o extrato de extinção por Decurso de Tempo do contrato administrativo nº 20190393, oriundo da Tomada de Preços nº 003/2019 TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Prestar os Serviços de Construção de Quadra Coberta Com Vestiário na Escola de Ensino Fundamental Belarmino Lelo, Localizada na Comunidade do Patal, Zona Rural do Município de Augusto Corrêa. Vencedora: Construtora Jejui Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob nº 28.849.980/0001-10, pelo valor de R$ 423.825,68 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência contratual: 10/04/2019 à 30/09/2019. Augusto Corrêa/Pa, 17 de março de 2026 Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicleta, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará/PA e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 31/03/2026, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 17 de março de 2026

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira

A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, Através do(a) Fundo Municipal de Educação de Aurora do Pará, em Cumprimento à Ratificação Procedida Pelo(a) Sr(a) Clara Regina Sales dias, Faz Publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação A Seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Município de Aurora do Pará. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Fundamentada no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Suas Alterações Posteriores.

Aurora do Pará-PA, 17 de março de 2026

Antonia Tassila Farias de Araujo

Agente de Contratação

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Fundamentada no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, E Considerando o Que Consta do Processo Administrativo Que Trata da Contratação das Cooperativas: Cooperativa dos Agricultores Familiares da Comunidade Sitio; Cooperativa de Producao e Comercializacao da Agricultura Fam; Cooperativa de Produção e Com. da Ag. Familiar do n. Paraense; Coop. de Prod. Com. E Serv. Agrop. dos Quilomb. Prod. E A. Ra, Referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Município de Aurora do Pará.; Conforme. Ratifico, Conforme Prescreve o Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Aurora do Pará-PA, 17 de março de 2026

Clara Regina Sales dias

Secretária Municipal de Educação

Vanessa Gusmão

Prefeita

Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2026-03. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Município de Aurora do Pará. Programa de Trabalho: 2026 1801.123610117.2.106, 07,1801.123610117.2.108, 1801.123650117.2.121, 1801.123610117.2.120, 1801.123660117.2.119, 1801.123620117.2.116, 1801.123610117.2.117, 1801.123610117.2.118, 3.3.90.30.00 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Aurora do Pará Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares da Comunidade Sitio. Contrato nº: 20260071 - Valor: R$ 799.375,72 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027.

Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2026-03. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento Ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Município de Aurora do Pará. Programa de Trabalho: 2026 1801.123610117.2.106, 07,1801.123610117.2.108, 1801.123650117.2.121, 1801.123610117.2.120, 1801.123660117.2.119, 1801.123620117.2.116, 1801.123610117.2.117, 1801.123610117.2.118, 3.3.90.30.00. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Aurora do Pará Contratada: Cooperativa de Producao e Comercializacao da Agricultura Fam. Contrato nº: 20260074 - Valor: R$ 3.661.264,06 (três milhões, seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027.

Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2026-03. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Município de Aurora do Pará. Programa de Trabalho: 2026 1801.123610117.2.106, 07,1801.123610117.2.108, 1801.123650117.2.121, 1801.123610117.2.120, 1801.123660117.2.119, 1801.123620117.2.116, 1801.123610117.2.117, 1801.123610117.2.118, 3.3.90.30.00. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Aurora do Pará Contratada: Cooperativa de Produção e Com. da Ag. Familiar do n. Paraense. Contrato nº: 20260075- Valor: R$ 743.974,72 (setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027.

Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2026-03. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Município de Aurora do Pará. Programa de Trabalho: 2026 1801.123610117.2.106, 07,1801.123610117.2.108, 1801.123650117.2.121, 1801.123610117.2.120, 1801.123660117.2.119, 1801.123620117.2.116, 1801.123610117.2.117, 1801.123610117.2.118, 3.3.90.30.00 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Aurora do Pará Contratada: Coop. de Prod. Com. E Serv. Agrop. dos Quilomb. Prod. E A. Ra. Contrato nº: 20260078 - Valor: R$ 479.405,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinco Reais). Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027.

CHAMADA PÚBLICA 001/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.125.175/0001-01. OBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar oriunda da agricultura familiar, destinados aos alunos matriculados no ano letivo de 2026 da rede municipal de educação de Aveiro/Pa. RESPECTIVAMENTE AOS CONTRATOS: Contrato 0603001/2026, Contratada: ALDINEIA BENTO BARBOSA. VALOR: R$ 28.732,20 (vinte e oito mil e setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos); Contrato 0603002/2026. Contratada: ADRIANA ZINK SONSIN. VALOR R$: 28.068,00 (vinte e oito mil e sessenta e oito reais); contrato: 0603003/2026, Contratado: ANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO, VALOR R$: 31.218,50 (Trinta E Um Mil E Duzentos e Dezoito Reais E Cinquenta Centavos); contrato: 0603004/2026, Contratado: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA VALOR R$: 39.852,20 (trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); contrato: 0603005/2026, CONTRATADO: CILFARNEY CARNEIRO DE MELO valor R$: 32.314,35 (trinta e dois mil e trezentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos); contrato: 0603006/2026, CONTRATADA: EDNA MESQUITA PEIXOTO valor R$: 28.104,00 (Vinte e oito mil e cento e quatro reais); contrato: 0603007/2026, CONTRATADO: EIDIVALDO RIBEIRO valor R$: 35.342,60 (Trinta e cinco mil e trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos); contrato: 0603008/2026, CONTRATADO: ELIAS BRAZ DO NASCIMENTO valor R$: 28.493,00 (Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e três reais); contrato: 0603009/2026, CONTRATADO: ERINEU DOS SANTOS LIMA CARVALHO valor R$: 34.769,70 (trinta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); contrato: 0603010/2026, CONTRATADO. EUDES BRAGA DOS SANTOS valor R$: 30.050,50 (Trinta mil e cinquenta reais e cinquenta centavos); contrato: 0603011/2026, CONTRATADA: FABIANA TEODORO TENÓRIO valor R$: 38.106,30 (Trinta e oito mil e cento e seis reais e trinta centavos); contrato: 0603012/2026, CONTRATADO: FRANCISCO CLELIO COSTA CRUZ valor R$: 26.164,80 (vinte e seis mil e cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); contrato: 0603013/2026, CONTRATADA: ISABEL PEREIRA LIMA valor R$: 20.731,00 (vinte mil, setecentos e trinta e um real); contrato: 0603014/2026, CONTRATADO: ISMAEL DA SILVA E SILVA valor R$: 28.749,10 (vinte e oito mil e setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos); contrato: 0603015/2026, CONTRATADO: ISRAEL DA SILVA E SILVA valor R$: 30.702,40 (trinta mil e setecentos e dois reais e quarenta centavos); contrato: 0603016/2026, CONTRATADO: IVANILDA CALIXTO DOS SANTOS valor R$: 39.949,50 (trinta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); contrato: 0603017/2026, CONTRATADA: JACIRENE MARIA COSTA valor R$: 21.680,00 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais); contrato: 0603018/2026, CONTRATADO: JAMIL ANDRÉ MORAIS COSTA valor R$: 20.850,00 (vinte mil e oitocentos e cinquenta reais); contrato: 0603019/2026, CONTRATADA: LENIR SEIDENFUS valor R$: 30.415,50 (trinta mil e quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos); contrato: 0603020/2026, CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ MORAIS CARDOSO valor R$: 29.725,35 (vinte e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos); contrato: 0603021/2026, CONTRATADO: MANOEL MESSIAS CAVALCANTE DA SILVA valor R$: 35.411,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos e onze reais); contrato: 0603022/2026, CONTRATADO: MARCELO DA SILVA SANTOS valor R$: 30.768,00 (Trinta Mil e Setecentos E Sessenta e Oito Reais); contrato: 0603023/2026, CONTRATADA: NAILZA DE JESUS BARRETO LUZIA valor R$: 37.788,00 (trinta e sete mil e setecentos e oitenta e oito reais); contrato: 0603024/2026, CONTRATADA: OCIRENE DA SILVA VIEIRA valor R$: 20.030,00 (vinte mil,e trinta reais); contrato: 0603025/2026, CONTRATADO: RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO valor R$: 27.583,35 (vinte e sete mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos); contrato: 0603026/2026, CONTRATADO: ROBERVAL MOREIRA valor R$: 23.979,90 (vinte e três mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos); contrato: 0603027/2026, CONTRATADA: ROSETE MORAIS CARDOSO valor R$: 33.480,85 (trinta e três mil e quatrocentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos); contrato: 0603028/2026, CONTRATADA: TEOFILHO DA SILVA NASCIMENTO valor R$: 29.077,50 (Vinte e Nove Mil e Setenta E Sete Reais e Cinquenta Centavos); contrato: 0603029/2026, CONTRATADA: ZILDA APARECIDA VAZ valor R$: 30.659,00 (trinta mil e seiscentos e cinquenta e nove reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2026. Antônio Elidio. Ordenador de Despesas.