Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FMAS CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: M. C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 49.569.228/0001-96. CONTRATO Nº 001/2026-FMAS, VALOR TOTAL: R$ 299.832,00. OBJETO: A contratada compromete-se a fornecer Gás de Cozinha - Recarga (Gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) para manutenção do Programas Auxilio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: 2.142 - Auxílio Carga de Gás; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou ser. p/ dist. Gratuita. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 05 de março de 2026. WALCLÉIA RODRIGUÊS DE LIMA. Secretária Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-FMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS. EMPRESA: H V DE MELO XAVIER LTDA - CNPJ: 24.757.212/0001-86 - VALOR TOTAL: R$ 343.426,95. EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - CNPJ: 42.434.204/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 306.061,03. EMPRESA: ATACADISTA PERSONA LTDA - CNPJ: 60.275.106/0001-20 - VALOR TOTAL: R$ 87.730,20.

Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 05 de março de 2026.

WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-PE

OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos para atender as demandas de manutenção, obras, reparos e conservação de instalações prediais, hidráulicas e civis da instituição. ABERTURA: 02/04/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2026-CP

Objeto: Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social No Município de Brasil Novo-PA, em atendimento ao objeto do TERMO DE COMPROMISSO Nº 974411/2024/MCIDADES/CAIXA ." ABERTURA: 06/04/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

Tipo menor preço unitário. Registro de Preços Para a Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas Mortuárias, Para Atendimento Futura e Eventual Com Entregas Parceladas às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, do Município de Breves/Pa. Abertura: 01/04/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves-PA, 17 de março de 2026

José Antônio Azevedo Leão

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Praça Pública no Bairro Riacho Doce, No Município de Breves/Pa. Vencedor: R. C. de Pais Construtora Eireli, com o preço no valor R$ 411.638,59 (Quatrocentos e onze mil, Seiscentos e trinta e oito reais e Cinquenta e nove centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21 - Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves/Pa. 17 de Março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução das Obras Para a Requalificação Urbana do Bairro Castanheira, no Município de Breves/Pa. Vencedor: Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda, com o preço no valor R$ 979.877.56 (Novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e Cinquenta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21 -

Breves-PA, 17 de março de 2026

Jose Antonio Azevedo Leao

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

Refere-se à FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E MALHARIA. ABERTURA: 01/04/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, nº 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h00 às 14h00.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FMS

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 001/2026 FMS, em 01/04/2026, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO FÍSICA, ESTRUTURAL E DE ACESSIBILIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JACINTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected].

RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA

Agente de Contratação

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Contrato Administrativo Nº 20260025 Origem: ADESÃOA A ATA SRP Nº A-2026 - 001 SEMED, advinda da ATA SRP 09/2024 da Prefeitura de Ipixuna do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará/PA, CNPJ n° 07.234.357/0001-83. Contratada: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 49.337.910/0001-53. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de: estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, mão-de- obra especializada e equipes de apoio, e shows pirotécnicos, objetivando a organização, promoção e realização de eventos diversos do calendário cultural do município de Concordia do Pará através da Secretaria de Educação. Valor Total: R$ 1.815.330,00 (Um milhões oitocentos e quinze mil, trezentos e trinta reais). Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Assinatura: 16/03/2026. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2001007/2025-FME. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ nº 07.234.357/0001-83. Contratada: AKES ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº 40.561.194/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA.

A Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará/PA, torna público, a formalização do processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 202504160001, do Pregão Eletrônico nº 9/2025- 006-PE/SRP, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, Estado do Pará, cujo objeto é o futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de: estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, mão-de- obra especializada e equipes de apoio, e shows pirotécnicos, objetivando a organização, promoção e realização de eventos diversos do calendário cultural do município de Concordia do Pará através da Secretaria de Educação. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 49.337.910/0001-53. Valor Aderido R$ 1.815.330,00 (Um milhões oitocentos e quinze mil, trezentos e trinta reais). Data da Adesão: 13/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago.

Secretária Municipal de Educação

Processo Licitatório nº 008/2026. Chamada Publica de Credenciamento nº 003/2026. ONDE SE LÊ: Final: 01/03/2026, LEIA-SE Final: 01/04/2026. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. Gleice Gonçalves Temponi Vasconcelos Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito de Curuçá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do certame e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto é: contratação de empresa no ramo de engenharia civil para construção de unidades habitacionais do programa fnhis sub 50 no município de Curuçá Estado do Pará, para grupos familiares de interesse social conforme Termo De Compromisso Nº 974447/2024/MCIDADES/CAIXA, propostas n° 033003/2024 (Tranferegov) e PROPOSTA NOVO PAC 56000001721/2024, em favor da empresa LIFE LOCACAO E CONSTRUCAO CIVIL- CNPJ 15.755.564/0001-01, no VALOR GLOBAL de R$ 6.796.745,07 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos).

Em 16 de março de 2026.

Hamilton Brito dos Santos Alves

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00090201/26-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 02/04/2026 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA E UNIDADES VINCULADAS. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

THAYANNE SILVA DE ARAUJO

Pregoeira