Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140102/26-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 31/03/2026 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Soro e Material Técnico Hospitalar, Para Atendimento do Hospital Municipal Paulo Vidal - Hmpv, Unidades Básicas de Saúde - Ubs, Unidade de Pronto Atendimento - Upa e Unidades Vinculadas No Município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

GUILHERME CARDOSO CUNHA.

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00502001/26-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 06/04/2026 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha, Produtos de Limpeza e Higienização, Acondicionamento de Embalagens e Materiais Químicos, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA E UNIDADES VINCULADAS. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

GUILHERME CARDOSO CUNHA

Pregoeiro

DISPENSA ELETRONICA Nº 01/2026/SMECD. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº 20260081. Contratante: PMFA/SMECD. Contratada: Paulo Venâncio da Silva CPF nº XXX.XXX.992-69. Valor de R$8.700,00 Prazo de Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026. Ass: 05/03/2026.Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº 20260082. Contratante: PMFA/SMECD. Contratada: Maria Nazaré de Jesus da Silva Cardoso CPF nº XXX.XXX.582-21. Valor de R$ 29.808,00. Prazo de Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026. Ass: 05/03/2026.Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº 20260083. Contratante: PMFA/SMECD. Contratada: Jose Divino Jesus da Silva CPF nº XXX.XXX.912-16. Valor de R$ 39.999,30. Prazo de Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026. Ass: 05/03/2026.Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº20260084. Contratante: PMFA/SMECD. Contratada: Elenice Alves Pereira CPF nº XXX.XXX.022-20. Valor de R$ 8.540,00. Prazo de Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026. Ass: 05/03/2026.Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº 20260085. Contratante: PMFA/SMECD. Contratada: Maria Neuza Teles Ferreira CPF nº XXX.XXX.972-87. Valor de R$ 11.600,00. Prazo de Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026. Ass: 05/03/2026.Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Floresta do Araguaia/PA.CONTRATO Nº 20260086. Contratante: PMFA/SMECD. Contratada: Cooperativa dos Agricultores São Francisco, CNPJ nº 12.015.010/0001-80. Valor de R$ 644.872,70. Prazo de Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026. Ass: 05/03/2026.Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

A Prefeitura de Floresta do Araguaia-PA torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para produção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1 (FNHIS-SUB50), destinadas ao Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, conforme proposta selecionada sob o número 56000000532/2024. Data da adjudicação e homologação: 12/03/2026. Adjudicatária: D & J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.147.234/0001-21, com o valor de R$ 2.777.538,20 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).

Floresta do Araguaia-PA, 17 de março de 2026

Majorri Santiago

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001 - Contratante - Secretaria Municipal de Saúde - Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES LTDA - Objeto - EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS DE GOIANÉSIA DO PARÁ - Valor Global R$ 2.622.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil reais)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003 - Contratante - Secretaria Municipal de Obras - Contratado: BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO MINHA CASA MINHA VIDA 50 UNIDADES HABITACIONAIS GOIANÉSIA DO PARÁ- Valor Global R$ 5.750.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil reais)

Concorrência nº 3.2026-001

Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal Educação, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONÇALVES LTDA, da Concorrência Nº 3.2026-001, em face das mesmas terem sido consideradas vencedoras na aludida licitação.

Goianésia do Pará- PA, 17 de março de 2026

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Concorrência nº 3.2026-003

Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal Obras, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA, da Concorrência Nº 3.2026-003, em face das mesmas terem sido consideradas vencedoras na aludida licitação.

Goianésia do Pará- PA, 17 de março de 2026

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Concorrência nº 3.2026-001

Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 3.2026-001, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3.2026-001.

Goianésia do Pará- PA, 17 de março de 2025

Hosana Santos de Freitas Martins

Secretária de Saúde

Concorrência nº 3.2026-003

Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 3.2026-003, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3.2026-003.

Goianésia do Pará- PA, 17 de março de 2025

Delandes Ferreira de Sá

Secretária de Obras

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ADESÃO A ATA

Pelo presente termo, com base na Lei n° 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a ADESÃO N° 003.2024/2026-SEMAS, que tem como objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2024018.2, Originada do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2024 da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, que objetiva o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalaçáo, Manuteção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar-Condicionado, do Tipo Menor Preço Por Item, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Igarapé-Miri. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo AUTORIZO que proceda a contratação por ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Carona) a empresa: LEAO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 15.022.630/0001-34, localizada na Rua Magno de Araújo, Nº 2158, Bairro: São Lourenço - CEP: 68.440-000, Município: Abaetetuba-PA. Autorizado em: 12/03/2026.

Igarapé-Miri-PA, 17 de março de 2026

Jader Fernandes Lobo

Secretário Municipal de Assistência Social

2º Termo Aditivo, objetivando prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024-CONC por mais 12 (doze) meses, a partir de 2 de novembro 2025, podendo ser prorrogado até conclusão do objeto contratual, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 21.250.517/0001-09. Contratante: Prefeitura Municipal de Inhangapi - CNPJ: 05.171.921/0001-30. Vigência do Termo: 2/11/2025 até 2/11/2026. Data da assinatura: 2/11/2025. José Alves Feitosa Oliveira Junior, Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0003

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0003

O ordenador(a) de despesas do município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0003; Objeto: Aquisição de Carreta de Madeira Para Trator Com Capacidade de 5 (Cinco) Tonelada Com Rodado Simples, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Águas, Urbanismo e Energia de Ipixuna do Pará; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021; Proponente: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 49.337.910/0001-53; Valor Global: R$ 55.580,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais).

Ipixuna do Pará - PA, 13 de março de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2026-0002

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2026-0002

O ordenador(a) de despesas do fundo municipal de Assistência social de IPIXUNA DO PARÁ - PA, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2026-0002; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Pescado, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assisstencia Social, Na Distribuição Gratuita Para As Familias Acompanhadas Pelo Cras - Por Intermedio do Paif- (Programa de Atendimento Integral às Famílias) No Municipio de Ipixuna do Pará; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021; Proponente: COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS. CNPJ/MF Nº 23.466.784/0001-43; Valor Global: R$ 45.875,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Ipixuna do Pará - PA, 13 de março de 2026.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária de Assistência Solcial