Seção 3 — 18/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços da obra de construção de uma Creche Pré-Escolar Tipo 1 no município de Camalaú-PB, com recursos da transferência voluntária do Convênio n.º. 965507/2024, operação 1097165-10, celebrado entre a União e o Município, pode meio do Ministério da Educação. fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 0001/2025. dotação: recursos não vinculados de impostos: vigência: até 16/03/2028. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e: Ct nº 0010/2026 - 16/03/2026 - CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA - CNPJ nº 24.060.073./0001-90 - Valor: R$ 3.648.000,00.

Camalaú - PB, 16 de março de 2026

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI a Concorrência Eletrônica de Licitação nº 001/2025, do Processo Administrativo nº 008/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 74, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023 e AUTORIZEI a contratação da empresa vencedora CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA- CNPJ nº 24.606.073/0001-90, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços da obra de construção de uma Creche Pré-Escolar Tipo 1 no município de Camalaú-PB, com recursos da transferência voluntária do Convênio n.º. 965507/2024, operação 1097165-10, celebrado entre a União e o Município, pode meio do Ministério da Educação., conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, no valor global de R$ 3.648.000,00 (três milhões e seis centos e quarenta e oito mil reais).

Camalaú - PB, 12 de março de 2026

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16032/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Nº 90306/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/03/2027) E Valor Atualizado (R$ 373.534,60). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.122.1007.2045. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 10/03/2026. Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16183/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16067/2023. Partes: Sms/Pmcg E Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pesquisa De Preços Em Banco De Dados Atualizado (Banco De Preços) Para A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/03/2027) E Igual Valor (R$ 10.865,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.122.1007.2045. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Rudimar Barbosa Dos Reis. Data Da Assinatura: 10/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16040/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 90318/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Flavia Almeida Silva - Me. Objeto Contratual: Contração De Empresa Especializada Na Confecção De Estruturas Metálicas Para Fachadas, Para Atender Unidades Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/03/2027) E Valor (R$ 2.173.427,49). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Flavia Almeida Silva. Data Da Assinatura: 10/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16032/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.122.1007.2045 E Fonte De Recursos: 16000000 / 1500102. Data Da Assinatura: 10/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16032/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 11.199,28. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 10/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16037/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Industria E Comércio De Produtos De Limpeza Campinense. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 11/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16040/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Flavia Almeida Silva - Me. Objeto Contratual: Contração De Empresa Especializada Na Confecção De Estruturas Metálicas Para Fachadas, Para Atender Unidades Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 65.163,49. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga. Data Da Assinatura: 11/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.009/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.009/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E André Augusto Truta Felipe. Objeto Contratual: Aquisição De Gás De Cozinha Para Atender As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata De Registro De Preço Nº 008/2025. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.02/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 008/2025, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.244.1011.2065 / 08.244.1013.2071 / 08.243.1037.2148 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Andre Augusto Truta Felipe, Valor Global: R$ 73.714,34 (Setenta E Três Mil, Setecentos E Quatorze Reais E Trinta E Quatro Centavos). Data De Assinatura: 05/03/2026.

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.007/2026

INSTRUMENTO: termo de contrato nº 2.05.007/2026. PARTES: fundo municipal de assistência social e gmf frotas ltda. OBJETO CONTRATUAL: locação de veículos visando suprir as demandas das unidades do fundo municipal de assistência social - ata de registro de preços 026/2025-01. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no semanário. FUNDAMENTAÇÃO: pregão eletrônico nº 9.03.20/2025, ata de registro de preços - nº 026/2025-01, lei federal nº14.133/2021. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1010.2058 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 . ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 16600000. signatários: fábio henrique thoma e monik de castro moita, VALOR GLOBAL: R$ 144.140,64 (cento e quarenta e quatro mil, cento e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026.

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.010/2026

INSTRUMENTO: Termo de Contrato Nº 2.05.010/2026. PARTES: Fundo Municipal De Assistência Social E Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda, OBJETO CONTRATUAL: Serviços de gerenciamento de combustível, para suprir as demandas das unidades do fundo municipal de assistência social - ata de registro de preços nº 001/2026. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em semanário oficial. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 9.03.23/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 001/2026, Lei Federal Nº14.133/2021. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.5000.2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.244.1011.2065 / 08.243.5000.2015 / 08.243.1037.2148 / 08.122.2001.2169. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/ 16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma E Renata Nunes Ferreira, VALOR GLOBAL: R$ 924.317,45 (novecentos e vinte e quatro mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026.

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO - 2.05.013/2024

Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.013/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 11/03/2026 Até 11/03/2027 E Reajuste INPC 4,303070%, Quantia Mensal De R$: 6.556,57 (Seis Mil, Quinhentos E Cinquenta E Seis Reais E Cinquenta E Sete Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$: 78.678,84 (Setenta E Oito Mil, Seiscentos E Setenta E Oito Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.001/2024; Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual E Reajuste INPC 4,303070% Funcional Programática: 08.244.1011.2064 - Ações Dos CRAS Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Tercina Cristina De Freitas Barros Soares. Assinatura: 10/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0129/2025 - PMC

O Prefeito Municipal, autoridade competente do município, no uso das atribuições, e observadas às disposições da Lei Federal nº 14.33/2021, ADJUDICA o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, SOB CONTRATO DE REPASSE N° 1087842- 57/2023, pelo valor global de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais), ficando o valor da empresa: R MG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.429.439/0001- 30, ganhador do item 01, no valor global de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais).

Conceição - PB, 13 de fevereiro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito