Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de coffee break e serviços de buffet, conforme termo de referência, visando fornecer alimentação para atender as necessidades de diversas Secretarias da Administração Municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 1º de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

Araruna - PB, 16 de Março de 2026

THIAGO BELMONT DE LUCENA

Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE ARARUNA, neste ato representado por seu Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público que estará a partir do dia 18/03/2026 o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, objetivando o credenciamento de Pessoas Jurídicas - CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, para possíveis contratações para execução dos : SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, como base TABELA SUS, o Período de recepção das documentações e propostas ficará aberto por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por ato da autoridade competente, mais informações poderá ser obtida: no portal de compras públicas ou na sede deste Município no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Professor Moreira, 21 Centro,, Araruna - PB, E-mail: [email protected] O edital convocatório estará disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br, acompanhados da respectiva planilha dos exames:

Araruna - PB, 13 de Março de 2026.

THIAGO BELMONT LUCENA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2026, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 16 de Março de 2026.

Jose Joelton de Andrade

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Fevereiro de 2026

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de 02 (duas) salas de aula na Creche Tipo B e para a reforma e ampliação da Escola José Cândido Ribeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01064/2025 - Dea Construcoes e Locacoes Eireli - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 6.366,68. ASSINATURA: 11.03.26

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de 02 (duas) salas de aula na Creche Tipo B e para a reforma e ampliação da Escola José Cândido Ribeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01064/2025 - Dea Construcoes e Locacoes Eireli - 5º Aditivo - redução de R$ 62.456,53. ASSINATURA: 12.03.26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) caminhão novo (zero quilômetro), conforme especificações estabelecidas no termo de referência. com recursos provenientes do Convênio nº 978666/2025. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 17 de março de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PUBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de São Miguel, à Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 à 11:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 08/04/2026 das 08h00min às 11h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375.

Barra de São Miguel-PB, 17 de março de 2026.

Claudia Maria da Silva

P/ Comissão

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 50201/2026

Instrumento: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50201/2026. Partes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e a empresa CONSTRUTORA CARIRI LTDA CNPJ sob nº 60.528.459/0001-94. Objeto: Serviços De Adequação De Estradas Vicinais No Município De Cabaceiras - PB, Decorrentes Da Reprogramação De Planilha Da Concorrencia 06/2024, Conforme Plano De Ação Nº 09032024-071327. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 7.095,32 (sete mil noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) representando uma porcentagem de acréscimo de valor na planilha de 11,64%. ficando assim um valor global do contrato em R$ 68.046,31(sessenta e oito mil, quarenta e seis reais e trinta e um centavos) a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este 1º Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 124, I, "b", 125 e 137 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: 17.03.2026. Cabaceiras - PB, 17.03.2026. - Ricardo Jorge De Farias Aires - Prefeito Constitucional

EXTRATO DE apostilamento

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6401/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Cabaceiras - PB. Contratada: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - CNPJ: 18.127.470/0001-86. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o registro do Reajuste Anual de Preços do Contrato nº 06401/2024, que versa sobre a: Construção De Unidade Básica De Saúde (UBS) PORTE I. Objeto Do Apostilamento: Registro do reajuste anual de preços, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato nº 06401/2024 e do art. 136, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Índice Aplicado: INCC-M/FGV - composição encadeada dos períodos de dezembro/2023 a dezembro/2025 = 12,83% (doze vírgula oitenta e três por cento). Base De Cálculo: Saldo remanescente de R$ 1.102.044,17 (valor original deduzidas as medições pagas de R$ 417.432,83, acrescido do Termo de Acréscimo de R$ 129.477,00). Valor Do Apostilamento: R$ 141.392, sendo R$ 124.780,37 referentes ao saldo do contrato original (R$ 972.567,17 × 12,83%) e R$ 16.611,90 referentes ao Termo de Acréscimo (R$ 129.477,00 × 12,83%). Novo Valor Global Do Contrato: R$ 1.660.869,27. Dotação Orçamentária: 04.001 Secretaria De Saúde - Fundo Municipal De Saúde - 10 301 1008 1027 Contrução e/ou Reforma nas Unidades de Saúde - 000408 4490.51 99 Obras E Instalações - Fonte: Convênio Federal nº 11309.1340001/24-001 e Recursos Próprios (contrapartida). Fundamento Legal: Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; art. 6º, inciso LVIII, art. 92, inciso V, e art. 136, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021; e Cláusula Quarta do Contrato nº 064/2024. Assinatura: 17.03.2026. Cabaceiras-PB, 17/03/2026. Ricardo Jorge De Farias Aires-Prefeito Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 90002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso IV, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMÉRCIO DE RAÇÕES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ALCINDO LTDA - R$ 35.925,00.

Cajazeiras - PB, 16 de Março de 2026

MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA

Prefeita

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96001/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 96001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ( ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - R$ 49.499,50; DROGARIA BOM PRECO LTDA - R$ 253.387,98; HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E D - R$ 619.074,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 83.198,80; R L DE LACERDA - R$ 295.121,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 12.528,00; VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA - R$ 526.585,60.

Cajazeiras - PB, 16 de Março de 2026

MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA

Prefeita

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONEXOS CARD LTDA - R$ 15.883.685,20.

Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2026

MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA

Prefeita