Seção 3 — 18/03/2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS ITABIRITO, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 6668, de 17 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2025, Seção 2, página 22 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado.

DIVULGA A HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Edital Nº 70/2026

ÁREA/DISCIPLINA : COMPUTAÇÃO

Em 16 de março de 2026

DANIEL FRANÇA FONSECA

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158121

Nº Processo: 23395000987202538. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Contratação de Serviço de outsourcing de impressão monocromática e policromática para o Campus Pirapora do IFNMG, com Bilhetagem., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE MAGALHAES TRINDADE

Diretor Geral do Campus Pirapora Ifnmg

(SIASGnet - 17/03/2026) 158121-26410-2025NE900003

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23393.001115/0224-26.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 45.988.992/0001-45 - INOVA REFRIGERACAO JANAUBA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.656,58. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

CONTRATO Nº 38/2025. Processo 23051.004074/2026-38. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: RUY GUILHERME CORREIA, CPF n° XXX.662.572-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 38/2025, a partir de 13/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II.

Nº Processo: 23381.007658/2025-77.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao apoio administrativo e à execução de atividades auxiliares, com vistas ao atendimento das demandas institucionais do campus avançado Pedras de Fogo do IFPB, garantindo a continuidade dos serviços e o adequado funcionamento das unidades administrativas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 371.580,36. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 23381.007658/2025-77.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao apoio administrativo e à execução de atividades auxiliares, com vistas ao atendimento das demandas institucionais do campus avançado cabedelo centro do ifpb, garantindo a continuidade dos serviços e o adequado funcionamento das unidades administrativas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 344.715,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, aplica a Alerta Serviços LTDA, CNPJ 04.427.309/0001-13, a penalidade de Suspensão de licitar com o órgão por 01 (um) mês, multa de 0,1% de R$ 221,97 (duzentos e vinte e um reais e noventa e sete

centavos) e Rescisão do contrato nº 33/2022, conforme Decisão nº 54/2023 - PRAF/REITORIA/IFPB. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato nº 33/2022, mediante processo administrativo Sancionatório Contratual nº 23381.002650.2023-52.

João Pessoa, 16 de março de 2026.

MARIA CLEIDENÉDIA MORAIS DE OLIVEIRA

Pró Reitora de Administração e Finanças

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, aplica a GLAD SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - EPP - CNPJ:

23.370.473/0001-86, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS)

MESES, conforme Decisão nº 32/2023 - PRAF/REITORIA/IFPB. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato nº 17/2019 oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2019, mediante processo administrativo Sancionatório Contratual nº 23381.001098.2022-02.

João Pessoa, 16 de março de 2026.

MARIA CLEIDENÉDIA MORAIS DE OLIVEIRA

Pró Reitora de Administração e Finanças

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23170.002279/2024-95.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 02/2025; por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.861,28. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23326.003936/2022-39.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 03/2024 alterando o prazo contratual. Vigência: 17/03/2026 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.813,69. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 23800.000390/2026-45.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais especificas, em caráter permanente ou

temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 792.389,18. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23800.000968/2025-82.

Dispensa. Nº 47/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 09/2025 alterando a vigência do contrato. Vigência: 17/03/2026 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.280,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).