Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23798.000619/2025-57.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 51.993.664/0001-30 - B & A TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 04/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 42/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa B & A Terceirização e Serviços LTDA referente à prestação de serviços de assistência e apoio as pessoas com deficiência, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000032/2026 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2026.. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.159,48. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23798.000915/2024-77.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 03/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Zêlo Locação de Mão de Obra Eireli referente à prestação de serviços contínuos de terceirizados de manutenção e conservação predial e apoio administrativo/atividades auxiliares, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000032/2026 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2026.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.039,82. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 23411.020847/2025-31.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 23.712.322/0001-69 - PRATO NOBRE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break, compreendendo lanches, bebidas e serviços correlatos, para atendimento às demandas institucionais da reitoria do instituto federal do paraná - ifpr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2031. Valor Total: R$ 140.300,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 23411.002851/2023-55.

NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-03-11, Seção 3.

Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00.

Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.413,56.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23411.008265/2025-86.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Convenção Coletiva de Trabalho PR000063/2026 da Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná, CNPJ nº. 68.801.745/0001-93, em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato. Vigência: 28/07/2025 à 28/07/2030. Valor total atualizado do Contrato: R$ 602.424,00. Data de assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.006464/2022-15.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reactuaçao dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2028, registro no mte sob o nº pr000063/2026 do sindicato siemaco, com data base em 01/02/2026, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Atualizacao do rat (fap* giil-rat) de 2,240% para 2,285% a partir de 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.201,48. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

O Diretor Geral do Campus Coronel Vivida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 0658/IFPR, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, seção 2, página 25, e considerando o Processo nº 23411.004670/2026-14, torna pública a abertura das inscrições para seleção de professor substituto, área Letras Português/Espanhol, no período de 26/01/2026 a 05/02/2026, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Câmpus Coronel Vivida, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do câmpus Coronel Vivida, por meio de requerimento, Início às Início às 0h do dia 26/01/2026 e término às 23h59 do dia 05/02/2026, conforme item 2 do Edital DG/CEL.VIVIDA 1/2026;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital DG/CEL.VIVIDA 1/2026, no período de 26/01/2026 a 01/02/2026;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 33,56 (trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://ifpr.edu.br/coronel-vivida/

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital DG/CEL.VIVIDA 1/2026.

PAULO DE OLIVEIRA FORTES JUNIOR

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 04202.010745/2021-85.

Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 03/2021, de prestação de serviços de vigilância armada e ostensiva, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2025/2025 passando o valor mensal de r$ r$ 37.230,08 (trinta e sete mil, duzentos e trinta reais e oito centavos) para r$ 39.296,24 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), com o valor global anual passando para r$ 471.554,88 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.554,88. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23705.030765/2022-92.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2026 a 22/03/2027, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.885,04. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23184.000574/2025-39.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000119/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 4/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.586,88. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 23421.005529/2025-21.

Dispensa Nº 136/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de apoio educacional especializado, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e caráter não continuado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 12.260.621,49. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 23421.000660/2025-00.

Inexigibilidade Nº 175/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o IFRN Campus Touros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a . Valor Total: R$ 124.221,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN

Espécie: Termo de Rescisão - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: IGO DELANIO BEZERRA DE MEDEIROS. Objeto: Celebrar, em comum acordo, o Termo de Rescisão nº 2/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 7/2025 - COGPE/DG/AP/IFRN, com efeitos financeiros a partir de 02 de MARÇO de 2026. Data da Assinatura: 13/03/2026 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e IGO DELANIO BEZERRA DE MEDEIROS - Contratado.