Seção 3 — 18/03/2026

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 025/2025, dispensa de licitação n° 005/2025/pmbp, processo administrativo n° 023/2026, objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa filonet telecom ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 11.599.980/0001-07, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 60.192,00 (sessenta mil, cento e noventa e dois reais), vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027, data do aditivo: 27/02/2026, fundamentação legal: art. 107 da lei no 14.133/2021.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 165/2025, pregão eletrônico srp nº 042/2025/pmbp, processo administrativo n° 024/2026, objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa g l eletromoveis ltda - epp, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 12.454.964/0001-99, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 324.260,19 trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais e dezenove centavos), vigência: 01/03/2026 a 01/05/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 - PMB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI, através da Comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado adiante:

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

PERÍODO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 17/03/2026 até 06/04/2026

FORMA DE ENVIO: ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] até às 23h e 59min do dia 06/04/2026 ou pessoalmente no endereço Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí, - setor de licitações e contratos, até às 13h:30min do dia 06/04/2026.

DATA DA SESSÃO: 07/04/2026, às 10h:00min no endereço: Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí.

O edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional da Prefeitura Municipal, disponíveis no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] e no endereço Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí, - setor de licitações e contratos.

Brejo do Piauí/PI, 13 de Março de 2026.

CATIA MARIA DA FONSECA BASTOS

Secretaria Municipal de Educação

ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO N° 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2635/2026

A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que, realizará Chamada Pública, através do Edital de Credenciamento nº 001/2025, tendo por OBJETO a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO MAIOR-PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução cd/fnde n° 26 de 17/06/2013 e Resolução cd/fnde no 04, de 02 de abril de 2015, a Lei nº 14.133/2021, no que for aplicável, e demais legislações pertinentes. Período de recebimento dos envelopes: de 18/03/2026 a 31/03/2026. Data da Sessão: 1º/04/2025, às 10h30m, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Padre Manoel Félix, 828, centro, Campo Maior - PI. O Edital e seus anexos ficarão disponibilizados na íntegra, podendo ser obtidos no prédio da Prefeitura, junto ao Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas), bem como no Portal da Transparência do Município e no sítio eletrônico do TCE-PI (Licitações Web).

Maria José Andrade Santos

Secretária Municipal de Educação

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CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 003/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a reabilitação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Canto do Buriti-PI. Data da sessão pública: 08:15h do dia 06/04/2026. Modo de Disputa: Aberto. Recursos: Orçamento Geral do Município. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected].

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 004/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a construção de unidade habitacionais, na zona urbana de Canto do Buriti-PI. Data da sessão pública: 08:20h do dia 06/04/2026. Modo de Disputa: Aberto. Recursos: Termo de Compromisso Nº 992628/2025/Mcidades/Caixa - proposta Nº 040462/2025. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected].

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 005/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a reforma do estádio de futebol no município de Canto do Buriti-PI. Data da sessão pública: 08:30h do dia 06/04/2026. Modo de Disputa: Aberto. Recursos: Contrato de Repasse Nº 983682/2025/Mesp/Caixa - proposta Nº 059588/2025. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected].

Canto do Buriti (PI), 17 de março de 2026.

Tayla Vieira Leite

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 01/04/2026, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços OBJETIVANDO Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Funerários Com Fornecimento de Materiais, Para o Período de 12 (DOZE) Meses, Para Atender as Necessidadas do Município de Caraúbas do Piauí - Pi, Tipo Menor Preço Por Lote; Data De Cadastramento Das Propostas: Até 01/04/2026 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2026, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 01/04/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 17 de março de 2026.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 02/04/2026, às 09h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, modo de disputa ABERTO E FECHADO, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DE COBERTURA DE DUAS QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/03/2026 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2026, 08h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 02/04/2026, às 09:00h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 17 de março de 2026.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 01/04/2026, às 11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(DOZE) Meses, Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí - PI, Tipo Menor Preço Por Item; Data De Cadastramento Das Propostas: Até 01/04/2026 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2026, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 01/04/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 17 de março de 2026.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de abril de 2026, às 10:00h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Valor Global, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projetos técnicos de engenharia para o Município De Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected].

Cocal - PI, 17 de março de 2026.

Bruno Rodrigues da Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico n° 003-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA- CNPJ nº 16.564.210/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinário e caminhões. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 673.870,00. Assinatura: 11/03/2026. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da legislação.

Francisco Macedo (PI), 11 de março de 2026 - Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal

Inexigibilidade n° 008-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: SEJA + EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 45.805.083/0001-24. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material didático para a Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, I). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 94.920,00. Assinatura: 11/03/2026. Vigência: até 31/12/2026. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal

° Termo Aditivo - Concorrência n° 002-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 06.848.964/0001-70. Objeto: acréscimo estimado de 24,5% ao valor global, conforme planilha anexa, totalizando o valor do aditivo em R$ 38.931,45 a teor do Art. 124, inciso I, c/c Art. 125, e prorrogação por mais 06 meses, a teor do Art. 106, todos da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 11/03/2026. Francisco Macedo (PI), 11 de março de 2026. Adeilson Antão de Carvalho- Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.1603/2026 , CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 do Município de Isaías Coelho - PI, Contratante: Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI. Contratado: A EMPRESA ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAOLTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.194.654/0001-91, objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de unidade básica de saúde porte i, no município de isaías coelho/pi., O valor total da contratação é de R$ 1.725.000,00 (um milhão setecentos e vinte e cinco mil reais).. Recurso: Orçamentos Geral. Data: Isaias Coelho - PI, 16 de março de 2026.