Seção 3 — 18/03/2026

Concorrência nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I, no Município de Isaías Coelho/PI. Empresa vencedora: ENGIPEC - Engenharia e Construção LTDA, CNPJ nº 03.194.654/0001-91. Valor: R$ 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais). Adjudicado e Homologado pela autoridade competente em 16 de março de 2026.

WALDEMAR MAURIZ FILHO

Prefeito

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 200/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: JOÃO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, CNPJ: 31.675.494/0001-38. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de ginásios poliesportivos no Município de Itaueira/PI- CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 941647/2023. prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.assinatura: 22/12/2025. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL ITAUEIRA (PI), 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 138/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: JOÃO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, CNPJ: 31.675.494/0001-38. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 17/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do estádio de futebol do Município de Itaueira/PII- CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 930829/2022.prorrogação da vigência por 12 meses. assinatura: 18/06/2025. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL ITAUEIRA (PI), 18 DE JUNHO DE 2025.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares com aplicação de peças, com distância de até 25 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor e a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: GEISSIANE ALVES DA COSTA EQUIPAMENTOS- EPP. CNPJ: 53.981.525/0001 - 11. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021/Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 05/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 05/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global Aditivado: R$ 103.828,90 (Cento e Três Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Noventa Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, ISS, outros recursos - Dotação Orçamentária: 17.511.0011.2151.0000; 17.512.0010.2049.0000 - Projeto Atividade: 2151; 2049. - Elemento de Despesa: 33.90.39 - 33.90.30 Outras fontes, Recursos próprios: Fonte: 500. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/05/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Geissiane Alves da Costa Equipamentos - EPP: Geissiane Alves da Costa. Jardim do Mulato (PI), 7 de maio de 2025. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.028/2026 - PMJM/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, através do prefeito municipal, resolve revogar a presente licitação, por motivo de conveniência e oportunidade, na forma do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Justifica se a presente revogação para adequações e retificação no Termo de Referência. Será dada nova publicidade na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected].

Jardim do Mulato-PI, 16 de março de 2026.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito

CA N° 042/2026 - PMJF/PI Objeto: Auxilia Administrativo (Item 26 - Grupo III) - Educação Ref: PP nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI Contratada: Empresa 28.403.093 Thiago Cardoso - MEI - (CNPJ nº 28.403.093/0001-14) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 042/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 042/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 16 de Março de 2026

CA N° 041/2026 - PMJF/PI Objeto: Motorista (Item 25 - Grupo VI) - Administração e Finanças Ref: PP nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI Contratada: Empresa 24.403.093 Thiago Cardoso - MEI - (CNPJ nº 28.403.093/0001-14) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 20,00 cf. CA Nº 041/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 041/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 16 de Março de 2026

ARP N° 003/2026 - Ref. PE Nº 005/2026. Vinculado: PA Nº 017/2026 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Empresa especializada em equipamentos hospitalares. (Emenda parlamentar N° 11775142000125007) e Van (Emenda parlamentar N° 1177514200012509) (...) Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos Adjudicação/Homologação: 11.03.2026. Lote I - Equipamentos hospitalares - (Emenda parlamentar N° 11775142000125007). Melhor proposta: JN Cirúrgica Ltda. (CNPJ N° 39.439.202/0001-70). Lote II - Van (Emenda parlamentar N° 1177514200012509 - Melhor proposta: Société Comércio de Veículos Ltda - CNPJ N° 29.987.662/0001-89. José de Freitas (PI), 17 de Março de 2026 Agente de Contratação - UL/GOV - PMJF/PI Clarice Cristina da Costa Ramos

SRP - PE Nº 004/2026. Vinculação: PA N° 010/2026- PMJF/PI

Objeto: Registro de preços - Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre - atendimento necessidades da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI através da unidades participantes. Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima destacado, no uso das atribuições legais conforme legislação regente, consideradas todas as informações de ordem processual, a autoridade, abaixo subscrita, Adjudica e Homologa o resultado da licitação, na forma indicada. Arrematante/Beneficiária: Empresa Paloma Antonielle Carneiro Ltda ME - (CNPJ N° 57.405.254/0001-07)

José de Freitas (PI), 16 de Março de 2026.

Pedro Gomes dos Santos Filho

Pregão Eletrônico N° 6/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 006/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Material De Limpeza, Destinado A Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Lagoa Alegre, Conforme Especificações E Condições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Valor Total R$ 797.017,44 (Setecentos E Noventa E Sete Mil E Dezessete Reais E Quarenta E Quatro Centavos). Data e horário do início da disputa: 01/04/2026, às 09:30h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE-PI e [email protected].

Em 17 de março de 2026.

Otávio José Barros Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, Através Da CPL, Torna Público, a Remarcação da Licitação, Na Modalidade Pregão Eletrônico N° 002/2026, Do Tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, Tendo Como Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De 01 (Um) Veículo Tipo Van, Zero Quilômetro. Valor R$ 341.825,00 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais.) Data e horário do início da disputa: 31/03/2026 às 09 hrs (horário de Brasília). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email:[email protected]

Em 17 de março de 2026.

Francisco Sousa Ferreira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMMG/PI

PROCESSO Nº 014/2026 - PMMG/PI

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Videomonitoramento Preventivo E Investigativo Sob Regime De Comodato, Destinados Às Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino De Monsenhor Gil - Pi.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de abril de 2026.HORÁRIO: 10:00h,EDITAL: Disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e TCE/PI, INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil- PI. E-mail: [email protected].

José Fernando Campelo

Agente de Contratação

Evandro Leal de Abreu

Prefeito

Contrato: 072/2025; Processo nº 062/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Luanna Sobrinho Moura CNPJ 32.917.343/0001-01; Objeto: Registro de Preços para a fornecimento de material de informática para atender as necessidades do município de Monte Alegre do Piauí - PI; Valor: R$ 1.148.441,82 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / FUNDEB/ Emenda Federal; Assinatura do Contrato: 24 de outubro de 2025; Vigência: 24 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2026. Monte Alegre do Piauí - PI, 24 de outubro de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal.

Contrato: 081/2025; Processo nº 091/2025; Concorrência Eletrônica nº 011/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: Campina Engenharia LTDA, CNPJ:24.121.235/0001-08; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de escola em tempo integral no Bairro Morada da Lua, no município de Monte Alegre do Piauí - PI; Valor: R$ 10.385.194,06 (dez milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e seis centavos); Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios /Termo de Compromisso Novo PAC nº 962050/2024; Assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025; Vigência: 13 de novembro de 2025 a 12 de novembro de 2026; Monte Alegre do Piauí - PI, 13 de novembro de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas; Prefeito Municipal.

Contrato: 056/2025; Processo nº 043/2025; Concorrência Eletrônica nº 006/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Construmax Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 04.221.954/0001-85; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 no município de Monte Alegre do Piauí - PI; Valor: R$ 5.550.652,04 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos); Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Termo de Compromisso NOVO PAC/Caixa nº 964160/2024; Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2025. Vigência: 03 de setembro de 2025 a 02 de setembro de 2026; Monte Alegre do Piauí - PI, 03 de setembro de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas; Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 062/2025, procedimento nº 027/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada Luanna Sobrinho Moura CNPJ:32.917.343/0001-01. Com o preço total de R$1.148.441,82 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).

Monte Alegre (PI), 24 de outubro de 2025.

Dijalma Gomes Mascarenhas

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 091/2025, procedimento nº 011/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Campina Engenharia LTDA, CNPJ: 24.121.235/0001-08. Com o preço total de R$10.385.194,06 (dez milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e seis centavos).

Monte Alegre (PI), 13 de novembro de 2025.

Dijalma Gomes Mascarenhas

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 043/2025, procedimento nº 006/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Construmax Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 04.221.954/0001-85. Com o preço total de R$5.550.652,04.

Monte Alegre (PI), 3 de setembro de 2025.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS

Prefeito