Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C J PNEUS LTDA - CNPJ: 43.914.686/0001-39 - R$ 74.100,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 44.116.889/0001-42 - R$ 179.453,96; NOOB SHOP LTDA - CNPJ: 26.784.016/0001-26 - R$ 217.584,68.

Jardim de Piranhas-RN, 16 de março de 2026

ROGÉRIO SOARES

Prefeito

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CHAMADA PÚBLICA 0001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00052/2026 - 17.03.2026- EVERTON BONIFACIO DE SOUSA - CPF ***.845.***-** - R$ 38.844,00 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais); CT Nº 00053/2026 - 17.03.2026- HIAGO LOURENÇO NOBREGA GURGEL - CPF ***.410.***-** - R$ 149.528,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte e oito reais).

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CHAMADA PÚBLICA 0001/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: EVERTON BONIFACIO DE SOUSA - CPF: ***.845.***-** - R$ 38.844,00; HIAGO LOURENÇO NOBREGA GURGEL - CPF: ***.410.***-** - R$ 149.528,00.

Jardim de Piranhas-RN, 16 de março de 2026

ROGÉRIO SOARES

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 2/2026,

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Processo Licitatório nº. 002/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 31/03/2026 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 464641. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 17 de março de 2026

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação

NO EXTRATO DE DISPENSA Nº 06/2026 publicado no D.O.U de 2026-03-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência da Ata: Contratada: Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura-CNPJ N° 08.469.280/0001-93, Leia-se: Contratada: Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura-CNPJ N° 08.469.280/0001-93. Contratada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN- CNPJ: 24.365.710/0001-83.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 010/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gases através de locação mensal de sistema gerador de oxigênio e ar medicinal acompanhada de sistema para envase de cilindros, para atender as necessidades do Hospital Antônio Ferraz e Pronto Socorro Alfredo Teixeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 31 de Março de 2026.

Macau/RN, 10 de março de 2026

FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 007/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de transporte sanitário, com locação de veículos e contratação de viagens para atender as demandas de transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica com INVERSÃO DE FASES será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 01 de Abril de 2026.

Macau/RN, 17 de março de 2026

FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.007

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 27 de março de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.007, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, que será realizada pelo Agente de Contratação Cleiedson Ismael, no endereço www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal a partir do dia 17/03/2026, das 08h00min às 17h00min.

Pedro Henrique Silva Oliveira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Ref. Processo Administrativo PMSC/RN nº 20250114/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, através da Prefeita Municipal, a Sra: ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, com RG nº *.***.***-SSP/RN - ITEP/RN, brasileira, casada, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 com início no dia 20 de Janeiro de 2026, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 - BAIRRO: MARACUJÁ, LOTEAMENTO SÃO LOURENÇO - SANTA CRUZ/RN. em favor da empresa relacionada a seguir: JOSÉ CRÉZIO LOPES FILHO - CNPJ: 23.304.039/0001-06, saiu vencedora no item: 01 - R$ 2.121.405,040 (dois milhões cento e vinte e um mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, CEP: 59.200-000, em horário de expediente.

Santa Cruz RN, 13 de março de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Prefeita

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.126.001/2025

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a republicação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA TOTAL OU PARCIAL, COM OS PROCEDIMENTOS DE MOLDAGEM, INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DAS PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÕES ORAIS PELO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações. Recebimento das propostas: De 18/03/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 06/04/2026. Abertura das propostas: Dia 06/04/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 06/04/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, 12 de março de 2026.

João Maria de Oliveira Junior

Pregoeiro

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026

CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN-PREFEITURA MUNICIPAL, INSCRITO NO CNPJ (MF) Nº 08.357.667/0001-58

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012026; COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO - COOAFAM

CNPJ(MF) Nº 15.322.872/0001-43

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 QUE TEM POR OBJETO O PROCEDIMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026

DOTAÇÃO: 12.365.0008.2026.0000 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - CRECHE

12.365.0008.2027.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - PRE ESCOLA

12.366.0008.2028.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - EJA

12.361.0008.2096.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - FUNDAMENTAL

12.367.0008.2024.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - AEE

12.367.0008.2031.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - EDUCAÇÃO INTEGRAL

12.361.0008.2032.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.365.0008.2048.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE

12.365.0008.2049.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA

12.365.0008.2023.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO AUXILIAR - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO

VALOR TOTAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: R$ 251.840,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)

ASSINANTES: DAYANE DA SILVA BATISTA - PREFEITA MUNICIPAL

COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO - COOAFAM CNPJ(MF) Nº 15.322.872/0001-43

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00022026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 0002/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com o cardápio elaborado por nutricionista habilitado, para atendimento ao PNAE. A autoridade competente do Município de Tenente Ananias/RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo em epígrafe, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com o cardápio elaborado por nutricionista habilitado, para atendimento ao PNAE; Considerando que o procedimento foi conduzido em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis; Considerando que os interessados apresentaram a documentação exigida no edital e foram devidamente analisados pela comissão responsável pelo credenciamento; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do presente Chamamento Público à seguinte entidade habilitada no procedimento de credenciamento: M DE LOURDES SARMENTO SILVA - CNPJ(MF) Nº 18.783.286/0001-94, A. AZEVEDO SILVA LTDA - CNPJ(MF) Nº 27.008.156/0001-75, a qual foram consideradas habilitadas e encontram-se apta a fornecer os produtos solicitados, conforme as condições estabelecidas no edital do Chamamento Público. II - HOMOLOGAR o resultado do referido procedimento de credenciamento, para que produza seus efeitos legais, autorizando a formalização dos instrumentos contratuais ou equivalentes com a entidade credenciada, observadas as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Determina-se, ainda, a publicação do presente ato para conhecimento dos interessados e demais efeitos legais. Ressaltamos que a adjudicação e a homologação ocorreram após análise criteriosa das propostas recebidas e atendimento a todos os requisitos previstos no edital, no Setor de Licitações e Contratos Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br

Tenente Ananias-RN, 17 de março de 2026.

DAYANE DA SILVA BATISTA

Prefeita