Seção 3 — 18/03/2026

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2026, Processo nº 905/2026, Registro de Preço para eventual aquisição de Software. Início da sessão: 31/03/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 13 de março de 2026.

Mariana Luiz Stringuini

Secretária Municipal de Administração

Contrato nº 33/2026. Proc. nº Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Objeto: execução de pavimentação asfáltica na Rua Danilo Basegio. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Construtora Giovanella Ltda, CNPJ: 89.713.903/0001-23. Valor: R$ 590.000,00. Vigência: 150 dias a contar da assinatura do termo de início. Repasse pelo Ministério das Cidades nº 977320/2025/MCidades/Caixa, restante do valor será por contrapartida do município. Data: 19/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo Van, com acessibilidade, para a Secretaria de Saúde. Abertura: dia 30/3/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MINIVAN 07 LUGARES

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos tipo minivan com 07 lugares para as Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 31 de março de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 16 de março de 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2026 - AQUISIÇÃO DE TOALHAS UMEDECIDAS PARA CRECHES MUNICIPAIS

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de toalhas umedecidas para as creches do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 30 de março de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 17 de março de 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta e destinação final dos resíduos volumosos do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 08 de abril de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 17 de março de 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 14/2026 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS

Objeto: Aquisição de alimentos, medicamentos e insumos diversos para os animais que estão sob tutela do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 31 de março de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 17 de março de 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Abertura das Propostas: 30/03/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 17 de março de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 31/2026

OBJETO: Registro de preços para serviço de impressões/cópias para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 48, pg. 415, em 12/03/2026.

Ijuí-RS, 17 de março de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO nº 36/2026

Origem: Processo Administrativo 1.105/2026- Edital nº 006/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratante: Município de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ-MOLDADOS LTDA. CNPJ 10.779.248/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para construção da Ponte Grüne Ville, localizada no entroncamento entre a Av. Dr. Ito João Snel e a Rua Umbú, sobre o Arroio da Seca, no Município de Imigrante/RS, com área total do tabuleiro de 187,00 m², a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Com recursos da T.E. - Transferência Especial via Emendas Parlamentares nº 202436660011 - POMPEO DE MATTOS e Plano de Ação n° 09032024-2-072277, e 202536660004 - POMPEO DE MATTOS e Plano de Ação n° 09032025- 082717, observadas as especificações constantes no Termo de Referência e no Projeto de Engenharia. Os encargos sociais são 69,79% e o BDI 24,23%. Valor Total contratado: R$1.101.000,00. Data da assinatura do Contrato: 16/03/2026. Prazo de vigência do contrato: 16/03/2026 a 15/11/2026. Prazo de execução do contrato: 120 (cento) dias, a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026

Origem: Processo Administrativo 1.105/2026- Edital nº 006/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratante: Município de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ-MOLDADOS LTDA. CNPJ 10.779.248/0001-56. Objeto: Corrige e altera o objeto no quantitativo e unidade de: 187m² (cento e oitenta e sete metros quadrados, passando o quantitativo e unidade a constar como: 1(uma) unidade na contratação de empresa para construção da Ponte Grüne Ville, localizada no entroncamento entre a Av. Dr. Ito João Snel e a Rua Umbú, sobre o Arroio da Seca, no Município de Imigrante/RS, com área total do tabuleiro de 187,00 m², a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Com recursos da T.E. - Transferência Especial via Emendas Parlamentares nº 202436660011 - POMPEO DE MATTOS e Plano de Ação n° 09032024-2-072277, e 202536660004 - POMPEO DE MATTOS e Plano de Ação n° 09032025-082717, observadas as especificações constantes no Termo de Referência e no Projeto de Engenharia. Os encargos sociais são 69,79% e o BDI 24,23%. Valor Total contratado: R$1.101.000,00. Data da assinatura do Termo Aditivo: 17/03/2026. Prazo de vigência deste Termo Aditivo: 17/03/2026 a 15/11/2026. Prazo de execução do contrato: 120 (cento) dias, a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Mampituba/RS, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no dia 16 de março de 2026, homologou e adjudicou a Concorrência Eletrônica nº 2/2026, Processo Administrativo nº 5/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS - referente ao Convênio FUNASA nº 1209/2017A, em favor da empresa Santa Augusta Mineração Transportes Ltda, CNPJ nº 40.335.864/0001-89, pelo valor total de R$ 799.000,00.

GILBERTO LOPES ROLDÃO

Prefeito

EXTRATO Do CONTRATO Nº 11/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA. Contratada: Santa Augusta Mineração Transportes Ltda, CNPJ nº 40.335.864/0001-89. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Em Áreas Rurais No Município de Mampituba/RS - referente ao Convênio FUNASA nº 1209/2017A. Valor Total: R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais). Vigência: De 16/03/2026 a 16/03/2027. GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Projeto Pavimentação Urbana - Contrato Repasse 971906/2024 MDR/Caixa, 964432/2024 MDR/Caixa e Emenda Dep. Afonso Mota. O Edital sofreu alterações no Item 5.4, alíneas "c", "d" e "k", no Termo de Referência, Item 7.8, e nos Memoriais Descritivos. Nova data de abertura: dia 24/4/2026 às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: 0800 0004199, e-mail: l [email protected]. Edital alterado disponível no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas.

Manoel Viana/RS, 17 de março de 2026.

ANTONIO FLAVIO FERNANDES BUSNELO

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026

O Município de Muçum/RS torna público que fica excluído o lote 02 do Edital - REGISTRO DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS. Demais cláusulas e datas permanecem inalteradas.Termo de retificação disponível em www.mucum.rs.gov.br.

Muçum, 17 de março de 2026.

Mateus Giovanoni Trojan

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Objeto: Credenciamento pessoas jurídicas para a prestação de serviços de lavagem automotiva, ônibus e máquinas pesadas.Credenciamento: a partir de 17/03/2026. Informações: Prefeitura ou [email protected] www.mucum.rs.gov.br.

MATEUS GIOVANONI TROJAN

Prefeito