Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90014/2026 - UASG 980034

PROCESSO Nº 024/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90014/2026.

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Presencial, cujo objeto é o "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, CONFORME PROPOSTA FNS Nº 11513131000125003/2025", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 30/03/2026, às 12:00 horas (horário local), na SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NA PREFEITURA DE PACARAIMA/RR, COM ENDEREÇO NA RUA MONTE RORAIMA, S/N, VILA NOVA, PACARAIMA/RR, CEP: 69.375-000. O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/03/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.

Pacaraima-RR, 13 de março de 2026.

WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2025 - SEMSA/PMR

CONTRATO Nº 025/2026 - SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 12236981000125007. - CONTRATADA: M. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ: 41.796.556/0001-13, sediado (a): Rua Peixes, nº 114, Bairro Cidade Satélite - CEP: 69.317-532 - Boa Vista (RR). - Vencedora nos Lotes I, II, III, IV, V e VI. VALOR DOS LOTES: LOTE I - VALOR R$ 23.109,00 (vinte três mil, cento e nove reais); LOTE II - VALOR R$ 21.333,00 (vinte um mil, trezentos e trinta três reais); LOTE III - VALOR R$ 6.478,00 (seis mil, quatrocentos e setenta oito reais); LOTE IV - VALOR R$ 20.988,00 (vinte mil, novecentos e oitenta oito reais); LOTE V - VALOR R$ 11.291,00 (onze mil, duzentos e noventa um reais); LOTE VI - VALOR R$ 1.229.444,00 (um milhão, duzentos e vinte nove mil, quatrocentos e quarenta quatro reais). TOTAL DOS LOTES CONTRATADOS: R$ 1.312.643,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA TRÊS REAIS) - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Recurso Próprio, Emenda Parlamentar Especial.

Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 7/2025 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025 - SEMOI/PMR

CONTRATO Nº 026/2026 - SEMOI. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOI, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51, Centro - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO de RORAINÓPOLIS (RR), VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 922917/2021. - CONTRATADA: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.308.585/0001-50, sediado (a): AV. JARDIM DO SERIDO, 610, SAID SALOMÃO, BOA VISTA/RR - vencedor no LOTE ÚNICO: TOTAL DO LOTE: R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS). - Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Fonte de Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS, SEMOI. Projeto de Atividade: 04 122 0038, 15 123 0016. Ação: 1005. Elemento de Despensa: 4.4.90.51.00. Fonte: 500, 700.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SLC

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - SEMSA/PMR

Objeto: LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER O CONVÊNIO N° 36/2025/SESAU COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA E ULTRASSONOGRAFIA, QUE ATENDA POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE EM AÇÕES ITINERANTES, CONTENDO OS PROFISSIONAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATUAR NOS ATENDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que, a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026, que ocorreria no dia 18 de março de 2026, às 09h00min, fica suspensa "SINE DIE". A suspensão se faz necessária para promover as devidas adequações e ajustes no Termo de Referência e Edital. Oportunamente, será dada nova publicidade sobre a data de realização da sessão pública. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitação e Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261 - Park Amazonia I, Rorainópolis (RR), CEP: 69.373-000, ou através do e-mail: [email protected].

Rorainópolis-RR, 16 de março de 2026.

RAFAEL LOPES DUARTE

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMBP

Republicação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto para contratação de leiloeiro público oficial, podendo atuar como pessoa física ou organizado sob a forma de empresário individual, para realizar serviços de consultoria, assessoria, elaboração de laudo de avaliação e leilão simultâneo (presencial e eletrônico) ou somente eletrônico, de bens patrimoniais móveis em desuso (veículos, equipamentos, mobiliário e outros) e imóveis inservíveis de propriedade do município de Balneário Piçarras (SC) e suas autarquias, publicado no DOU, no dia 03/03/2026, seção 3, edição nº 41, p. 339, foi REPUBLICADO. Recebimento das propostas: 08h do dia 19/03/2026 até as 08h29min do 02/04/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02/04/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº F91293F7B953A06536A7773D4FEBFC4A830A3240.

Balneário Piçarras-SC, 17 de março de 2026.

Marcio da Rosa

Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna

CONCORRÊNCIA Nº 27/2025

OBJETO: Referente à contratação de empresa para a execução da pavimentação em concreto e drenagem pluvial da Rua Genésio Link, bairro Badenfurt, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial nº 2394/2024 - LOA do Governo do Estado de SC e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 06 de abril de 2026, às 10h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 06 de abril de 2026, às 10h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 9E50575D763E56875DAACC8B63B962C708A90E4C

Blumenau, 10 de março de 2026.

FERNANDO MARCELINO

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 38/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de escorregamento na margem do Ribeirão Garcia na Rua Progresso, nº 1.125, bairro Progresso, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 01 de abril de 2026, às 10h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 01 de abril de 2026, às 10h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 2D38FB8A5E03A43BFF3C921A80B2889CD8F569A2

Blumenau, 13 de março de 2026.

FERNANDO MARCELINO

Secretário Municipal de Administração

Pregão Presencial nº 17/2026

Objeto: Registro de precos para contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para pavimentação asfáltica da rod. Bjs-020, trecho 0,00 a 6+10,00 em Bom Jardim da Serra - SC, através do Recurso 1.706.3110.0076 transferência especial Carmem Zanotto (fazenda) plano de ação 09032025-082365/2025 Abertura: 20/03/2026 às 08:30h Valor estimado: R$ 305.024,63 Da retirada do edital: www.bomjardimdaserra.sc.gov.br

Bom Jardim da Serra, 9 de março de 2026.

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito

Pregão eletrônico nº 24/2026

Objeto: Registro de precos para contratação de empresa especializada, para fornecimento e instalação de cobertura sobre as mangueiras do Centro de Exposições Gasparino do Amaral Velho, no Município de Bom jardim da Serra - SC, através da emenda SCC00016666-2025 Setur Portaria 03+2026. Abertura: 01.04.2026 às 08:30h Valor estimado: R$ 204.000,00 Da retirada do edital: www.bomjardimdaserra.sc.gov.br

Bom Jardim da Serra, 16/03/2026

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/PMC/2026 - SRP

Processo De Licitação 019/PMC/2026 Objeto:

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de placas comemorativas em aço inox, destinadas à inauguração de prédios públicos vinculados à Administração Municipal de Canelinha, contemplando as demandas das Secretarias Municipais, do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha (SEMAIS), do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha (FMS) e da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha (FHMC), incluindo gravação personalizada com texto institucional, identificação da obra, autoridades e data de inauguração, acabamento adequado e, quando aplicável, a fixação e instalação no local indicado pela Administração, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data De Abertura: 06 de abril de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMC/2026

Processo De Licitação 024/PMC/2026 Objeto:

A presente licitação tem como objeto, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra, com fornecimento de materiais necessários para Pavimentação asfáltica da Rua Arthur Batista Mafra, no Bairro Areão do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data De Abertura: 02 de abril de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

João Vitor Pereira

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/PMC/2026

Processo De Licitação 023/PMC/2026 Objeto:

A presente licitação tem como objeto, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para reforma da capela mortuária, no Centro do Município de Canelinha, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data De Abertura: 02 de abril de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Daniel José Pereira

Secretário de Assistência Social e Habitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/PMC/2026 - SRP

Processo De Licitação 025/PMC/2026 Objeto:

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de espelhos, reposição e substituição de vidros, bem como a prestação de serviços de mão de obra de vidraceiro, incluindo o fornecimento de materiais, instalação, retirada e descarte ambientalmente adequado de vidros danificados, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados às Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e Autarquia integrantes da Administração Pública do Município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.DATA DE ABERTURA: 06 de abril de 2026, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/PMC/2026 - SRP

Processo De Licitação 017/PMC/2026 Objeto:

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de latoaria em veículos automotores pertencentes à frota da Administração Municipal de Canelinha/SC, compreendendo a execução de reparos, recuperação, alinhamento, soldagem, pintura, substituição de partes metálicas da carroceria e demais serviços necessários à correção de danos estruturais e estéticos decorrentes do uso. Os serviços abrangem veículos leves, Caminhões, Vans e Ônibus, visando à manutenção, conservação e adequado funcionamento da frota pública. A contratação destina-se ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha (SEMAIS), do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha (FMS) e da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha (FHMC), conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de abril de 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 17 de março de 2026.

Édio Carlos Pereira

Secretário de Administração e Finanças