Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/FMS/2026

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia (coleta, pesagem, transporte, separação, lavação, desinfecção, secagem, alisamento e entrega) de artigos têxteis hospitalares de uso nas unidades e demais serviços, pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Criciúma/SC, devido a desistência do licitante, sendo a sessão considerada como FRACASSADA. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/21.

Criciúma-SC, 17 de março de 2026.

GUSTAVO THOME DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/SMLCP/SULIC/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de kits de proteção e autocuidado em saúde para trabalhadores expostos à radiação solar. Dia 31 de março de 2026, às 14h00minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 766B78253D185E529F6D51C21B3817AE8C0E3C7F3 PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/SMLCP/SULIC/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Fórmulas Infantis Especiais. Dia 31 de março de 2026, às 14h00minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 4DAA8E5900039094C8C8B4F9A2F52DDCA1218E86 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q =&status=recebendo_proposta&pagina=1

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/SMLCP/SULIC/2026

OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Menos Perecíveis. Dia 01 de abril de 2026, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Código e-sfinge: A8DB9823525E2AF330CF36400E6A55FC074D9FFA

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos

OBJETO: Contratação de empresa para realização de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos em oftalmologia adulto e pediátrica. CONTRATADA: HOSPITAL DA CATARATA DE FLORIANOPOLIS LTDA, CNPJ 49.169.171/0001-38. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 5.082.978,11 (cinco milhões oitenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e onze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 932FF23974C8C6C81038F0C49018FF39D556A03C Willyan Kayser da Rosa Superintendente de Licitações e Contratos

OBJETO: Contratação de empresa para realização de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos em oftalmologia adulto e pediátrica. CONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ 30.013.790/0001-00. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 2.579.026,93 (dois milhões quinhentos e setenta e nove mil vinte e seis reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 9F751A2A1BAAA61ECFED0CD1032B7755FD085B33 Willyan Kayser da Rosa Superintendente de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº. 006/FMS/2023 OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecido o ACRÉSCIMO DE VALOR ao contrato n.º 006/FMS/2023, baseados nos fatos elencados na justificativa técnica constante no Memorando Interno n.º 022/COMPRAS/FMS/2026, exarado pela Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 65, §1º da Lei n.º 8.666/93, em consonância com o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município. CONTRATADA: FUFA SC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor da supressão: R$ 57.450,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). IÇARA - SC, 16 de março de 2026 DALVANIA CARDOSO PREFEITA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI Nº 2/2026

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 002/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA E.E.F.M. LARICE CAVALCANTI CALDAS - ARATINGAÚBA. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 02/04/2026 às 08h. Data de início da sessão pública online: 02/04/2026 às 08h01min. O edital pode ser obtido no site: www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: [email protected].

Imaruí, 16 de março de 2026.

Patrick Corrêa

Prefeito

1º Termo Aditivo do Contrato nº 1110/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADO: Roberto Elizeu Preosck, inscrito no CPF nº 541.XXX.629-XX. OBJETO: O Município adita o contrato promovendo a alteração do cronograma físico-financeiro, conforme o novo cronograma físico-financeiro SEI nº 28187140 - SAP.UCP. Para que as análises do Consultor ocorram tempestivamente às entregas do Termo de Contrato (TC) 223/2025. Justifica-se em conformidade com o memorando SEI nº 28236755 e 28677257 - SAP.UCP; anuência ao cronograma - SEI nº 28193673 e Parecer Jurídico SEI nº 28669448 - PGM.UNP. Ricardo Mafra - Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 11 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 054/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90054/2026 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mobiliário maker, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LICITAMAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Item 01 - R$1.600,00 e Item 02 - R$1.600,00; D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, Item 03 - R$3.250,00 e Item 04 - R$3.250,00 e SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, Item 05 - R$ 514,99 e Item 06 - R$ 514,99.

Joinville/SC, 16 de Março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Credenciamento nº 372/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado a instituição habilitada: Centro de Educação Infantil Cantinho da Criança Ltda. - para os itens 9 e 10.

Joinville-SC, 16 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Credenciamento nº 57/2025

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 057/2025 destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Nova Medical Center Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 28593548/2026 - SES.UCA.ACA, e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 16 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva