Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 98/2025.

Nº Processo: 23139.000818/2025-29.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Prorrogação do contrato nº 98/2025-proad/ifrn, em estrita obediência ao art. 111 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.841,10. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 105/2025.

Nº Processo: 23139.000820/2025-06.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 70.157.607/0001-65 - RUIVAN CARLOS MORAIS. Objeto: Prorrogação do contrato nº 105/2025-proad/ifrn, em estrita obediência ao art. 111 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.785,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 100/2025.

Nº Processo: 23139.001512/2025-17.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 35.564.209/0001-62 - A Y DIAS MEDEIROS PADARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 100/2025-proad/ifrn, em estrita obediência ao art. 111 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.775,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 99/2025.

Nº Processo: 23139.000819/2025-73.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 99/2025-proad/ifrn, em estrita obediência ao art. 111 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.532,10. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23517.000003/2023-23.

Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valoresdo contrato nº 137/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000013/2026, conforme item 21 do termo de referência, em observância ao parecer nº 00247/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.516,64. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Processo Suap 23134.000540.2026-11. Espécie: Rescisão do Contrato 6/2024 - ASGPE/LAJ/RE/IFRN. Contratada: ELIZANGELA JUSTINO DE OLIVEIRA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rescisão 3/2026 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e ELIZANGELA JUSTINO DE OLIVEIRA (Contratada) em 10/03/2026. Início dos efeitos financeiros: 10/03/2026.

CONTRATO Nº 20/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Contratado: EWERTON LEONARDO DA SILVA VIEIRA

Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº: 23057.001609.2026-93

Data da Rescisão: 16 de março de 2026.

CONTRATO Nº 2/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Contratado: JÉSSICA CÁSSIA BARBOSA

Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº: 23057.001765.2026-54 Data da Rescisão: 17 de março de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 152756

Nº Processo: 23424000230202631. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuos de fornecimento de refeições (almoço e jantar), na modalidade transportada, com distribuição em forma de self-service, para os discentes que se enquadram no Programa de Alimentação do IFRN/Parnamirim, vinculada à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área destinada à cantina, para o Campus Parnamirim deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes interessados em retirar o edital deverão acessar o site www.gov.br/compras..

PAULO VITOR SILVA

Diretor do Campus Parnamirim

(SIASGnet - 17/03/2026) 152756-26435-2026NE080001

PROCESSO SUAP Nº 23421.000794.2026-01. ESPÉCIE: Convênio nº 2/2026 - RE/IFRN, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN. OBJETO: Realizar o VI Simpósio de Educação do IFRN. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, a contar da assinatura. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN e Tânia Costa - Superintende da FUNCERN. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026.

Número do Contrato: 219/2024.

Nº Processo: 23419.006744/2024-15.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem de 10,35% e da supressão de valor na ordem de 3,04%, ambos os percentuais com base no valor inicial contratado, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.903.382,84. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23360.000149/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 00.141.463/0007-69 - PROMOB SOFTWARES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato de serviços de atualização e suporte tecnológico do software PROMOB ERP, pelo período de 12 meses, considerando o disposto no inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e do reajuste contratual no percentual de 4,44135% correspondente à recomposição da variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo, com base no inciso XI, do art. 40 da Lei no 8.666/93 e previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.654,32. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

CAMPUS RESTINGA Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2025.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Wesley Gonçalves Lautenschlaeger. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2025 a 31 de julho de 2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025. Rudinei Muller, pela contratante, Wesley Gonçalves Lautenschlaeger.

CAMPUS RESTINGA Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Renata Catiele de Paiva Castro Queiroz. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Libras, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. Rudinei Muller, pela contratante, Renata Catiele de Paiva Castro Queiroz.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Manuela Arcos Machado. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras - Português e Espanhol, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. Rudinei Muller, pela contratante, Manuela Arcos Machado.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Paula Maines da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 09 de março de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026. Rudinei Muller, pela contratante, Paula Maines da Silva.