Seção 3 — 18/03/2026

Pregão Eletrônico nº 83/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 083/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90083/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Videolaringoscópio Portátil, na Data/Horário: 30/03/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F53AB2C82A409B29D295A869A16722FC6E7D4972.

Joinville-SC, 13 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Pregão Eletrônico nº 25/2026 PML

Objeto: Registro de Preços para contratação eventual e futura de serviços de sonorização, iluminação, filmagem e locação de estruturas para realização de eventos, para atender as necessidades de diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 01/04/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 6.499.577,59 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 17 de março de 2026.

Fernanda Cristina Torres

Secretária da Administração

Dispensa de Licitação nº 060/2026. Objeto: Contratação de prestação de serviços de responsabilidade técnica por um engenheiro químico habilitado para a cloração e distribuição de água potável nos pontos de captação de Novo Horizonte, Santa Rosa e Guatá em Lauro Müller. Contratante: O Município. Contratada: MC Engenharia Ltda, CNPJ: 10.507.527/0001-60. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data: 17/03/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 57/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem Pluvial, Serviços Complementares e Sinalização Viária da Rua Valdir Antônio de Souza, no Bairro Mina Nova, com 218,62 m de extensão, em Lauro Müller, conforme projeto e anexos. Emenda parlamentar nº 0278/2026. Abertura: 31/03/2026 às 09h. Local: www.bnc.org.br. Edital e informações no Setor de Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone: (48) 8807.3375, e-mail: [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br.

GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Ponte Serrada-SC, através do prefeito municipal,Sr. Adenir Freitas, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei n. 14.133/21. Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica: execução de drenagem pluvial, guia de meio fio, reconstituição de base e sub base e pavimento poliédrico nas Ruas Ângelo Favreto, Ângelo Morás no Município de Ponte Serrada/SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do edital em acordo com a legislação vigente. Valor estimado R$ 237.700,58. Abertura das propostas: 01/04/2026 as 14h00min. Plataforma: www.bll.org.br. Edital e anexos publicados no site municipal https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes

ADENIR FREITAS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026

O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, acha-se aberto até as 9h do dia 29 de abril de 2026, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste Execução de Obras, Pelo Sistema de Empreitada Global, de Restauração do Casarão Zipperer, Mediante Recursos do Convênio 835776/2016 - Apoio A Projeto de Infraestrutura Turística - Restauração do Casarão Zipperer, Localizado Na Rua Carlos Weber, 150, Centro, No Município de Rio Negrinho, conforme memorial descritivo, quadro de quantidades e custos, cronograma físico financeiro e projetos. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3635/3646-3632.

Rio Negrinho - SC, 9 de março de 2026.

CAIO CESAR TREML

Prefeito

Extrato Termo de Contrato nº 023/PMT/2026 do Processo de Licitação nº 233/PMT/2025 - Concorrência Eletrônica nº 016/PMT/2025 Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de pavimentação com lajotas e sinalização da Rua do Tibu, situada no bairro Nova Descoberta, no Município de Tijucas/SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos. Contratado: C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Valor: R$ 604.736,38 (seiscentos e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Maickon Campos Sgrott - Prefeito Municipal. Tijucas/SC, 24 de fevereiro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Teresa Cristina, nº 250, Oficinas, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Técnica e Preço, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br objetivando a contratação, de empresa especializada em processo de regularização fundiária, em conformidade com a Lei Federal n. 14.133/2021, na modalidade Reurb-S, no Bairro Passagem, Jardim Floresta, com uma estimativa de 350 lotes numa área aproximadamente 57.000,89 m², nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 09/04/2026. O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código do TCE/SC DBC76C32A3B8BEBDAD804A3EE4DAFD510ABE0FAF.

Tubarão/SC, 13 de março de 2026.

Estêner Soratto da Silva Júnior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município de hortifruti para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 16 de março de 2026 às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.

Aguaí, SP, 13 de março de 2026

PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO

Secretária de Educação, Esporte e Cultura

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

LICITAÇÃO:- Processo nº 00245/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, na íntegra, dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização e entrega de projeto As-Built para a pavimentação das vias públicas das Ruas Vanda Seabra e Antônio Miotta, localizadas no Loteamento SEABRA, Amparo/SP, incluindo o fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para a execução dos serviços conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 01/04/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 18/03/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Publique-se.

Amparo, 17 de março de 2026.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Municipal de Justiça

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026

PROCESSO N° 12/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material odontológicos em atendimento a Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses.

Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 02/2026: 01/04/2026 às 09:00hs, endereço: www.novobbmnet.com.br

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 18/03/2026, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João n° 228, Centro, Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

Araçariguama-SP, 17 de março de 2026.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO N.º 88/2026

Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material de enfermagem (SOROS) para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (Exclusivo para ME/EPP/Equiparadas). Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 18.03.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 31/03/2026 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 31/03/2026 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 16 de março de 2026.

Michel Henrique Augusto

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Proc. nº 209/2026. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de empresa para retomada da construção da Creche Municipal - Proinfância Tipo C, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, sito na Rua Antônio Carlos Ruivo, s/nº, Bairro Roveda, cfe., Termo de Compromisso nº 17493, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, cfe., memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico. Data: 06/04/2026 às 09h. Infs., e edital na Rua Gregório Brizola, 70, fone: (15) 3533.1152, das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h ou site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br.

DIRCEU PACHECO DE OLIVEIRA

Prefeito