Seção 3 — 18/03/2026

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins- IFTO e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-Grandense - IFSul. OBJETO: Aditivo de prazo ao acordo celebrado entre os partícipes, o qual estabeleceu a colaboração técnica prestada pelo servidor RODRIGO FAGUNDES GOMES, matrícula Siape n.° 2270539, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca Vigência: prorrogar por mais dois anos a contar de 10 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JUNIOR, Reitor, pelo IFTO, e CARLOS JESUS ANGUINONI CORREA, Reitor, pelo IFSul. Carlos Jesus Anghinoni Correa

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23163.002923/2022-52.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n.87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 15 de janeiro de 2026 sob o nº rs000057/2026, que gerou o reajuste de 6,24% (seis vírgula vinte e quatro por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2026, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 02/09/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.173,80. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: AMANDA RODRIGUES ARAÚJO, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/03/2026 a 08/08/2026. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante, Amanda Rodrigues Araújo - Contratada.

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários, com instalação e montagem.

THIAGO FIGUEIREDO MARANGON

Agente da Contratação

(SIDEC - 17/03/2026) 158099-26413-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158099

Nº Processo: 23200012509202519. Objeto: Aquisição de Animais para Pesquisa e Abate.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/03/2026 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA CRUZ MOURA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 17/03/2026) 158099-26413-2025NE800022

Nº Processo: 23423.005304/2025-54.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO.

Contratado: 11.770.656/0001-00 - AGMR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão corporativa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 29.984,40. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Altera itens editalícios do Edital nº 12/2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a manifestação da unidade executora, resolve ALTERAR o edital nº 12 de 23/02/2026, com extrato publicado no DOU n° 39, de 27/02/2026, seção 03, p. 46, nos termos a seguir:

1. No item 2.4.1., onde se lê: "Será tomada por referencial a remuneração do Professor assistente A, Classe A, da carreira do Magistério Superior Federal, no valor de R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro a seguir"; leia-se: "Será tomada por referencial a remuneração do Professor assistente A, Classe A, da carreira do Magistério Superior Federal, no valor de R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) conforme quadro a seguir";

2. No ANEXO IX ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS PPGS PARA ENVIO DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE ANÁLISE DE TÍTULOS E PARA ENVIO DE PEDIDOS DE DOCUMENTOS PARA INSTRUIR RECURSOS:

Onde se lê:

Leia-se:

3. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

Wellington da Silva Pereira

ho

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 58/2024-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): YUSET GUERRA DÁVILA, siape 3391642. Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor visitante com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038376/2025-02. VIGÊNCIA: 08.02.2026 a 07.02.2028. DATA DE ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 499/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): WILZACLER ROSA E SILVA PINHEIRO, siape 4017862. Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.004160/2026-16. VIGÊNCIA: 12.02.2026 a 04.04.2026. DATA DE ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 276/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NICKSON DEYVIS DA SILVA CORREIA, siape 3487848. Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.001576/2026-82. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 183/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): TAYHANA PRISCILA MEDEIROS SOUZA, siape 3477733. Lotação: FACULDADE DE MEDICINA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.005287/2026-52. VIGÊNCIA: 01.03.2026 a 05.05.2026. DATA DE ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 346/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ISABEL FERREIRA FREITAS, siape 3499504. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.037230/2025-31. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026.

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23065.024600/2024-90.

Dispensa. Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do projeto "promover o desenvolvimento regional sustentável por intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada visando fortalecimento da agropecuária sustentável" - Campus Arapiraca/ufal, via TED 967330 - Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), sob a coordenação do Prof. Dr. Arnaldo Tenório da Cunha Júnior - SIAPE 1514307. Vigência: 18/03/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). OBJETO: O presente Contrato objetiva o empréstimo à COMODATÁRIA, a título de COMODATO, do(s) bem(s), relacionado(s) no ANEXO I, adquiridos e emprestado novos, sem uso, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de ser utilizado na UFAL. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. VIGÊNCIA: 04 de março de 2026 à 03 de março de 2031. Contrato de Comodato celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.006075/2025-10. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e JOSÉ CRUZ REIS NETO - Representante/FUNARBE.

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23066.060196/2022-46.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/03/2027, no valor total de r$ 3.390.172,34 (três milhões, trezentos e noventa mil, cento e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.390.172,34. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).