Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23066.086560/2023-89.

Dispensa. Nº 90288/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "violências de gênero, raça, etnia e classe no âmbito do trabalho em saúde no sistema único de saúde". Até 30/06/2026.. Vigência: 16/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

PREGÃO Nº 90026/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066047420202557. , publicada no D.O.U de 11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR: 90026/2025 - Aquisição de mobiliário comum para atender a Universidade Federal da Bahia. Novo Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/03/2026) 153038-15223-2025NE800100

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23066.013586/2020-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0025-51 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é

1.1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação dos valores constantes nos itens 2.3

e 2.4 do segundo termo de apostilamento ao contrato nº 18/2023, em razão de inconsistência

identificada quanto à base de cálculo do reajuste pelo ipca/ibge.

onde se lê:

2.4. Com o reajuste pelo ipca/ibge, o valor global do contrato nº 18/2023, a partir de 01/11/2024 passará de

r$ 11.331.936,00 para r$ 12.019.392,00.

leia-se:

2.4. Com o reajuste pelo ipca/ibge, o valor global do contrato nº 18/2023, a partir de 01/11/2024 passará de

r$ 11.472.384,00 para r$ 12.019.392,00.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.019.392,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).

Número do Contrato: 351/2024.

Nº Processo: 23066.003689/2024-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 41.428.781/0001-05 - GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Reajustar o valor consignado no contrato nº 351/2024, celebrado entre a universidade federal da bahia - ufba e a empresa gestalk tecnologia para inclusão social ltda, com fundamento na cláusula sétima do referido instrumento, visando à adequação dos valores contratuais mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado no período de maio de 2024 a abril de 2025, correspondente ao percentual de 5,529730%, com vigência financeira a partir de 18 de maio de 2025, data de início da prorrogação contratual, conforme disposto no primeiro termo aditivo.

2.1. O valor mensal estimado da contratação passa de r$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais) para r$ 40.998,30 (quarenta mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos), totalizando o valor global anual de r$ 491.979,60 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em decorrência da aplicação do reajuste contratual pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado no período de maio de 2024 a abril de 2025, correspondente ao percentual de 5,529730%, conforme disposto na cláusula sétima do contrato nº 351/2024 e no ofício de solicitação de reajuste apresentado pela contratada.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.979,60. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90161/2025 - UASG 150247

Nº Processo: 23066090478202511. Objeto: Registro de Preços - 90161/2025 - para eventual aquisição de FERRAMENTAS , PEÇAS E ACESSORIOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90161-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 17/03/2026) 150247-15223-2025NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066006173202610. Objeto: Registro de Preços - 90012/2026 - para eventual aquisição de MATERIAL DE HIDRAULICA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 17/03/2026) 150247-15223-2026NE800100

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23507.000213/2024-11.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.152,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 27.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a QUALITEC ANALISES QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA. CNPJ: nº 17.542.757/0001-00. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16 de março de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Érika Samara Alves de Brito, Empresária da QUALITEC ANALISES QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA.

A Universidade Federal do Ceará, por intermédio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Administrativo nº 23067.034874/2025-58, que apura a inexecução parcial do fornecimento realizado no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 90007/2024, NOTIFICA a empresa, AIQ FERRAMENBTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43 para que, em caráter excepcional e com vistas à composição administrativa do conflito, proceda ao novo envio de 15 (quinze) caixas de tubos colorimétricos para formaldeído, em estrita conformidade com as especificações do fabricante, especialmente quanto às condições adequadas de acondicionamento e armazenamento. Concede-se, para tanto, o prazo de 60 (sessenta) dias, contado do recebimento desta notificação, para a efetiva entrega do material nas dependências da Universidade Federal do Ceará (Rua Paulino Nogueira, nº 315 - Benfica, Fortaleza/CE, CEP 60020-270, Bloco II - Sala DESMT), conforme orientações da Fiscalização do contrato. Quanto à devolução dos tubos colorimétricos, solicitamos que a empresa contratada nos encaminhe código de logística reversa, a fim de viabilizar a devolução dos materiais que se encontram sob nossa responsabilidade. Ressalta-se que a presente medida insere-se em contexto de gestão conciliatória, com o objetivo de preservar o interesse público e evitar a aplicação de sanção administrativa, nos termos dos arts. 155 a 159 da Lei nº 14.133/2021. O eventual descumprimento do prazo ou das condições ora estabelecidas implicará o prosseguimento imediato do processo sancionatório, com adoção das providências cabíveis, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou judiciais.

Fortaleza, 17 de março de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

RETIFICA O EDITAL Nº 4/2025/CCV/UFC CONCURSO PÚBLICO

PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFC Processo nº 23067.050090/2025-77

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, torna pública a retificação do item 18.18 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital nº 04/2025, referente ao Concurso Público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, regida pela Lei nº 8.112/90, combinada com a Lei nº 12.772/2012, da Universidade Federal do Ceará, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 220, de 18 de novembro de 2025, seção 3, páginas 73 a 83.

ONDE SE LÊ:

18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

[...]

18.18 No caso deste edital, serão computadas as produções acadêmicas referentes aos anos 2021 a 2025, ou seja, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025.

LEIA-SE:

18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

[...]

18.18 No caso deste edital, serão computadas as produções acadêmicas referentes aos anos 2020 a 2024, ou seja, de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida