EDITAL Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 18, de 04 de abril de 2022, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.001598/2026-12, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Centro de Educação Profissional (CEFORES) da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
LOTAÇÃO 01 - Centro de Educação Profissional / CEFORES
ÁREA DE CONHECIMENTO: Linguística e Literatura.
LOTAÇÃO 02 - Centro de Educação Profissional / CEFORES
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Biológicas; Microbiologia; Ciências da Saúde: Fundamentos em Análises Clínicas, Hematologia.
CONDIÇÕES GERAIS:
A denominação do cargo é Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com oferta de 2 (duas) vagas imediatas, sendo a remuneração R$ 4.867,43 (com Doutorado), para regime de 20 horas semanais.
Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação básica e da educação profissional e tecnológica, conforme disposto na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.
A inscrição será admitida, exclusivamente via internet, no sítio eletrônico oficial da UFTM (www.uftm.edu.br/processo-seletivo-simplificado-para-contratacao/processos-em-andamento), durante o período descrito no item 4.
Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - 20h: R$ 86,00 (oitenta e seis reais).
O período inicial de inscrições será de 24/03/2026 a 05/04/2026.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected].
Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial da UFTM.
Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA